Chile

CHILE

REQUISITOS PARA EXPORTAÇÃO (POR DESTINO) 
Esta informação não é exaustiva podendo ser alterada a qualquer momento servindo apenas de orientação e não dispensando a consulta dos serviços das DSAVR/RA.

Obrigatório o registo de estabelecimentos produtores junto da autoridade competente do país de destino?
Sim.
Para Produtos lácteos, Carne Fresca de Suíno, Tripas de Suíno, Refeições e Pratos Pré-cozinhados, Gordura de suíno, Produtos à Base de Carne de Suíno.
Os operadores interessados em exportar estes produtos para o Chile devem estar previamente registados na Base de Dados do Serviço Agrícola e Pecuário Chileno (SAG). Assim, para procederem ao registo, os estabelecimentos interessados deverão entrar em contacto com as Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária da sua região ou Região Autónoma (DSAVR/RA), a fim de lhes ser disponibilizado o Formulário de Registo elaborado para o efeito.
A lista de estabelecimentos atualmente autorizados a exportar para o Chile pode ser consultada em:

• http://www.sag.gob.cl/ambitos-de-accion/habilitacion-de-establecimientos

Modelo(s) de certificado(s) acordado(s) entre Autoridades competentes?
Sim, para a seguinte lista de Produtos de Origem Animal:

• Produtos lácteos – IMPORTANTE: No caso dos produtos lácteos estarem incluídos nos nºs I, II e III da Resolução n.º 3081 de 2006 não é exigida certificação sanitária, mas o operador tem que solicitar à respectiva DRAP a certificação que ateste que os produtos em causa são aptos para consumo humano
• Carne fresca de suínos
• Tripas
• Refeições e pratos pré-cozinhados  
• Gordura de suíno
• Produtos à base de carne de suíno
• Carne fresca de bovino
• Produtos à base de carne de bovino
• Carne fresca de aves de capoeira
• Mel

A exportação de pescado e produtos da pesca, é efetuada com um modelo de certificado generalista.

Os restantes géneros alimentícios de origem animal são certificados através do sistema Traces NT (ver tabela abaixo).

Obrigatório o cumprimento de condições adicionais às da UE?
Sim (ver condições sanitárias requeridas)

Condições Sanitárias Requeridas:

Outra informação
Para mais informação aceder ao site da Autoridade Competente Chilena.