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Chile
CHILE
REQUISITOS PARA EXPORTAÇÃO (POR DESTINO)
Esta informação não é exaustiva podendo ser alterada a qualquer momento servindo apenas de orientação e não dispensando a consulta dos serviços das DSAVR/RA.
Obrigatório o registo de estabelecimentos produtores junto da autoridade competente do país de destino?
Sim.
Para Produtos lácteos, Carne Fresca de Suíno, Tripas de Suíno, Refeições e Pratos Pré-cozinhados, Gordura de suíno, Produtos à Base de Carne de Suíno.
Os operadores interessados em exportar estes produtos para o Chile devem estar previamente registados na Base de Dados do Serviço Agrícola e Pecuário Chileno (SAG). Assim, para procederem ao registo, os estabelecimentos interessados deverão entrar em contacto com as Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária da sua região ou Região Autónoma (DSAVR/RA), a fim de lhes ser disponibilizado o Formulário de Registo elaborado para o efeito.
A lista de estabelecimentos atualmente autorizados a exportar para o Chile pode ser consultada em:
Modelo(s) de certificado(s) acordado(s) entre Autoridades competentes?
Sim, para a seguinte lista de Produtos de Origem Animal:
- Produtos lácteos – IMPORTANTE: No caso dos produtos lácteos estarem incluídos nos nºs I, II e III da Resolução n.º 3081 de 2006 não é exigida certificação sanitária, mas o operador tem que solicitar à respectiva DRAP a certificação que ateste que os produtos em causa são aptos para consumo humano
- Carne fresca de suínos
- Tripas
- Refeições e pratos pré-cozinhados
- Gordura de suíno
- Produtos à base de carne de suíno
- Carne fresca de bovino
- Produtos à base de carne de bovino
- Carne fresca de aves de capoeira
- Mel
A exportação de pescado e produtos da pesca, é efetuada com um modelo de certificado generalista.
Os restantes géneros alimentícios de origem animal são certificados através do sistema Traces NT (ver tabela abaixo).
Obrigatório o cumprimento de condições adicionais às da UE?
Sim (ver condições sanitárias requeridas)
Condições Sanitárias Requeridas:
Produto | Modelo de certificado | Outros requisitos |
Produtos Lácteos | Certificado_Traces_Lácteos | |
Carne Fresca de Suínos | Certificado_Traces_Carne de Suíno | |
Tripas de Suíno | Certificado_Traces_Tripas de Suíno | |
Gordura de Suíno | Certificado_Traces_Gordura Suína | |
Carne fresca de Bovino | Certificado_Traces_Carne de Bovino | As autoridades chilenas ainda exigem aos matadouros que, na operação de sangria se proceda à utilização de duas facas com cabos de cor diferente, uma para a incisão superficial da pele, e a outra para a incisão mais profunda dos grandes vasos. |
Produtos à base de Carne de Suíno e/ou Bovino | Certificado_Traces_Produtos base de carne Suíno/Bovino | |
Produtos à base de Carne de Aves de Capoeira | Certificado_Traces_Produtos base carne de Aves | |
Carne Fresca de Aves de Capoeira | Certificado_Traces_Carne Aves Capoeira | |
Refeições e Pratos pré-cozinhados | Certificado_Traces_Pré-cozinhados | |
Mel | Certificado_Traces_Mel | |
Pescado e Produtos da Pesca | Modelo 437_A PT EN ES |
Outra informação
Para mais informação aceder ao site da Autoridade Competente Chilena.