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Chile

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REQUISITOS PARA EXPORTAÇÃO (POR DESTINO) 
Esta informação não é exaustiva podendo ser alterada a qualquer momento servindo apenas de orientação e não dispensando a consulta dos serviços das DSAVR/RA.

Obrigatório o registo de estabelecimentos produtores junto da autoridade competente do país de destino?
Sim.
Para Produtos lácteos, Carne Fresca de Suíno, Tripas de Suíno, Refeições e Pratos Pré-cozinhados, Gordura de suíno, Produtos à Base de Carne de Suíno.
Os operadores interessados em exportar estes produtos para o Chile devem estar previamente registados na Base de Dados do Serviço Agrícola e Pecuário Chileno (SAG). Assim, para procederem ao registo, os estabelecimentos interessados deverão entrar em contacto com as Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária da sua região ou Região Autónoma (DSAVR/RA), a fim de lhes ser disponibilizado o Formulário de Registo elaborado para o efeito.
A lista de estabelecimentos atualmente autorizados a exportar para o Chile pode ser consultada em:

Modelo(s) de certificado(s) acordado(s) entre Autoridades competentes?
Sim, para a seguinte lista de Produtos de Origem Animal:

  • Produtos lácteos – IMPORTANTE: No caso dos produtos lácteos estarem incluídos nos nºs I, II e III da Resolução n.º 3081 de 2006 não é exigida certificação sanitária, mas o operador tem que solicitar à respectiva DRAP a certificação que ateste que os produtos em causa são aptos para consumo humano
  • Carne fresca de suínos
  • Tripas
  • Refeições e pratos pré-cozinhados  
  • Gordura de suíno
  • Produtos à base de carne de suíno
  • Carne fresca de bovino
  • Produtos à base de carne de bovino
  • Carne fresca de aves de capoeira
  • Mel

A exportação de pescado e produtos da pesca, é efetuada com um modelo de certificado generalista.

Os restantes géneros alimentícios de origem animal são certificados através do sistema Traces NT (ver tabela abaixo).

Obrigatório o cumprimento de condições adicionais às da UE?
Sim (ver condições sanitárias requeridas)

Condições Sanitárias Requeridas:

ProdutoModelo de certificadoOutros requisitos
Produtos LácteosCertificado_Traces_Lácteos
Carne Fresca de SuínosCertificado_Traces_Carne de Suíno
Tripas de SuínoCertificado_Traces_Tripas de Suíno
Gordura de SuínoCertificado_Traces_Gordura Suína
Carne fresca de BovinoCertificado_Traces_Carne de BovinoAs autoridades chilenas ainda exigem aos matadouros que, na operação de sangria se proceda à utilização de duas facas com cabos de cor diferente, uma para a incisão superficial da pele, e a outra para a incisão mais profunda dos grandes vasos.
Produtos à base de Carne de Suíno e/ou BovinoCertificado_Traces_Produtos base de carne Suíno/Bovino
Produtos à base de Carne de Aves de CapoeiraCertificado_Traces_Produtos base carne de Aves
Carne Fresca de Aves de CapoeiraCertificado_Traces_Carne Aves Capoeira
Refeições e Pratos pré-cozinhadosCertificado_Traces_Pré-cozinhados
MelCertificado_Traces_Mel
Pescado e Produtos da PescaModelo 437_A PT EN ES

Outra informação
Para mais informação aceder ao site da Autoridade Competente Chilena.


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