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Subprodutos de Origem Animal

DEFINIÇÃO

«Subprodutos Animais» – corpos inteiros ou partes de animais mortos, produtos de origem animal e outros produtos que provenham de animais que não se destinam ao consumo humano, incluindo oócitos, embriões e sémen.

Regulamento (CE) n.º 1069/2009 de 21 de out., estabelece as regras de saúde pública e de saúde animal para os subprodutos animais e produtos derivados, a fim de prevenir e minimizar os riscos para a saúde pública e animal decorrentes desses produtos e, em particular, proteger a segurança da cadeia alimentar humana e animal.

É matéria da competência da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a verificação do cumprimento dos requisitos legais relativos aos subprodutos animais e produtos derivados que devem ser respeitados pelos operadores.



Nesta página pode encontrar Informação relativa aos Subprodutos Animais e Produtos Derivados:

  1. Estabelecimentos de Subprodutos Aprovados ou Registados pela DGAV
  2. Subprodutos de Origem Animal não Destinados ao Consumo Humano
  3. Taxas de Controlo Oficial
  4. Relatórios sobre Controlos Oficiais
  5. Manuais e Códigos de Boas Práticas 
  6. SIRCA
  7. Utilização de subprodutos animais na alimentação de aves necrófagas

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