Esclarecimentos técnicos – Anos 2013-2016

ANO 2016

Segurança Alimentar

Esclarecimento n.º 1/2016, 02 junho
Aprovação e registo de atividades relacionadas com Subprodutos Animais e Produtos Derivados.

Nutrição e Alimentação

Esclarecimento n.º 1/G/2016
Aplicação do REG. n.º 1169/2011, relativo à Prestação de Informação aos Consumidores sobre os Géneros Alimentícios.
Esclarecimento DSNA n.º 1/2016
A exposição de Substitutos do Leite Materno em Farmácias e outros Estabelecimentos.

ANO 2015

Segurança Alimentar

Esclarecimento n.º 5/2015, 23 dezembro
Autorização para o transporte de carcaças de leitões que não atingiram ainda a temperatura legal após o abate, para Estabelecimentos de Assadura de Leitões aprovados.
Esclarecimento n.º 4/2015, 30 novembro
Aprovação dos Entrepostos Frigoríficos de Géneros Alimentícios de Origem Animal.
Esclarecimento n.º 3/2015, 27 agosto
Venda ambulante de Carnes e Produtos Cárneos.
Esclarecimento n.º 2/2015, 05 agosto
Alteração da lista das Matérias de Risco Específico (MRE) para a espécie bovina.
Esclarecimento n.º 1/2015, 06 maio
Produção primária de Vegetais e operações conexas.

ANO 2014

Segurança Alimentar

Esclarecimento 1/2014, 17 fev.
Parasitas nos Produtos da Pesca.
Esclarecimento 2/2014, 24 abril – (Em atualização)
Restos de cozinha e de mesa de Transportes Internacionais.
Esclarecimento 3/2014, 28 abril
Recolha e Transporte de Subprodutos Animais.
Esclarecimento 4/2014, 28 maio
Autorização de Abate de Animais para Consumo Humano segundo Rituais Religiosos. (Revogado pelo esclarecimento técnico nº10/2024)
Esclarecimento 5/2014, 29 maio
Controlos a efetuar pelos Operadores responsáveis por Matadouros na receção de Animais vivos para Abate.
Esclarecimento 6/2014, 18 set.
Obrigações dos Operadores na Identificação de Suínos vivos para Abate.
Esclarecimento 7/2014, 18 set.
Deteção e Remoção de Corpos Estranhos em Carcaças.
Esclarecimento 8/2014, 22 dez.
Aprovação de Estabelecimentos Industriais em casas particulares (Revogado pelo esclarecimento técnico nº 7/2020)
Esclarecimento 9/2014, 19 set.
Descontinuação da emissão do Registo de Atribuição do NCV.
Esclarecimento 10/2014, 25 set.
Derrogações em matéria de Critérios Microbiológicos ao abrigo da Portaria n.º 74-/2014
Esclarecimento 11/2014, 31 out.
Uso de Proteínas Animais Transformadas no Fabrico de Alimentos para Animais de Aquicultura.
Esclarecimento 12/2014, 01 out. (Em atualização)
Utilização de Biocidas na Indústria Alimentar.

Nutrição e Alimentação

Esclarecimento 3/DAH/2014
Aplicação do REG. n.º 1169/2011
Esclarecimento 2/DAH/2014
Comunicação de Alergénios em Géneros Alimentícios não Pré-Embalados.

ANO 2013

Esclarecimento 2/2013, 14 fevereiro
Descontaminação de carcaças de bovino com ácido lático.
Esclarecimento 4/2013, 18 março
Critérios microbiológicos de carne de aves de capoeira – alteração do Reg. (CE) n.º 2073/2005
Esclarecimento 6/2013, 22 maio
Carne separada mecanicamente – EFSA aconselha sobre os riscos para a saúde pública e métodos de deteção.
Esclarecimento 8/2013, 12 agosto
Uso de peróxido de hidrogénio para branqueamento de miudezas.
Esclarecimento 9/2013
Rastreabilidade de géneros alimentícios (REG. n.º 931/2011)
Esclarecimento 11/2013
Comercialização de rebentos.
Esclarecimento 13/2013, 31 dezembro
Isenção da obrigatoriedade da marcação de ovos destinados à indústria.