Medidas Excecionais do MA (Covid-19)

Conheça a informação:

Nota informativa do Ministério da Agricultura, sobre o estado de emergência, dirigida ao setor, de 23 de março ver mais
Despacho n.º 3614-F/2020, de 23 de março – Determina os termos do funcionamento de serviços junto da DGAV, das DRAP e do INIAV, durante o estado de emergência
Mensagem da Sr. Ministra da Agricultura, de 28 de março ver mais

Ministério da Agricultura lança campanha «Alimente quem o Alimenta», de 30 de março ver mais
Despacho n.º 4146-A/2020, de 3 de abril – Estabelece os serviços essenciais e as medidas necessárias para garantir as condições de normalidade na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços agrícolas e pecuários, e os essenciais à cadeia agroalimentar, no quadro das atribuições dos organismos e serviços do Ministério da Agricultura
Comunicado, de 16 de abril – Covid-19| PAC | Flexibilização das Práticas de Ambiente e Clima PU2020
Despacho n.º 4791/2020, de 21 abril – Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura
Comunicado MA, de 24 de abril – Medidas excecionais