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ANO 2023

Procedimentos Concursais – Ano 2023


Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer funções no Núcleo de Ensaios e de Controlo do Escaroupim, ficando alocado nas instalações da Divisão de Alimentação e Veterinária de Setúbal.

Diário da República:

Aviso (extrato) n.º 23755/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série II de 07-12

Bolsa de Emprego Público

Código da Oferta: OE202312/0325

Ata n.º 1

Ata n.º 2

Ata n.º 3 e anexo


Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão de Alimentação e Veterinária de Setúbal, que integra a Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Diário da República:

Aviso (extrato) n.º 23756/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série II de 07-12

Bolsa de Emprego Público

Código da Oferta: OE202312/0328

Ata n.º 1

Anexo I – Ficha de Classificação da Prova de Conhecimentos

Anexo II – Ficha de Avaliação Curricular

Anexo III – Ficha de Classificação da Entrevista de Avaliação de Competências

Ata n.º 2

Anexo I – Lista Provisória de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Ata n.º 3  – Convocatória para Entrevista de Avaliação de Competências

Anexo I – Lista Definitiva de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Ata n.º 4

Anexo I – Lista Provisória Unitária de Ordenação Final

Ata n.º 5 – Homologada

Anexo I – Lista Unitária de Ordenação Final


Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão de Alimentação Animal pertencente à Direção de Serviços de Nutrição e Alimentação.

Aviso (extrato): 22147/2023 – Diário da República n.º 223, Série II de 2023-11-17

Código da Oferta – BEP OE202311/0653

Ata n.º 1

Anexo I – Ficha de Classificação da Prova de Conhecimentos

Anexo II – Ficha de Avaliação Curricular

Anexo III – Ficha de Entrevista de Avaliação de Competências

Ata n.º 2

Anexo I – Lista Provisória de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Ata n.º 3

Anexo I – Lista Definitiva de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Ata n.º 4

Anexo I – Listas de Classificação da Prova de Conhecimentos (PC) e da Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)

Anexo II – Lista Provisória Unitária de Ordenação Final

Ata n.º 5  – Homologada

Anexo I – Lista Unitária de Ordenação Final


Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior  – Divisão de Gestão e Autorização de Medicamentos Veterinários – Procedimento Concluído

Aviso (extrato) n.º 21454/2023 Diário da República n.º 215, 2.ª série de 2023-11-07

Código da Oferta – BEP OE 202311/0254

Nota Informativa: o procedimento tramita na plataforma eletrónica da BEP, em www.bep.gov.pt – ofertas PRR

Ata n.º 1

Anexo I – Ficha de Avaliação Curricular sem efeito

Anexo I – Ficha de Avaliação Curricular vigente do procedimento

Anexo II – Ficha de Entrevista de Avaliação de Competências

Anexo I – Lista Provisória de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Anexo I – Lista Definitiva de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Anexo II- Lista de Classificação dos resultados obtidos no método de seleção Avaliação Curricular (AC) e Agendamento para Entrevista (EAC)

Anexo I – Lista de Classificação dos resultados obtidos na Entrevista de Avaliação de Competências

Anexo II – Lista Provisória Unitária de Ordenação Final

Ata n.º 5 – Homologada

Anexo I– Lista Unitária de Ordenação Final – Homologada

Aviso (extrato) n.º 14245/2024/2 – Homologação da lista unitária de ordenação final


Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior  – Direção de Serviços de Sanidade Vegetal – Procedimento Concluído

Aviso (extrato) n.º 20441/2023, Diário da República n.º 207, 2.ª série de 2023-10-25

Código da Oferta – BEP OE 202310/0885

Nota Informativa: o procedimento tramita na plataforma eletrónica da BEP, em www.bep.gov.pt – ofertas PRR

Ata n.º 1

Anexo I – Ficha de Avaliação Curricular

Anexo II – Ficha de Entrevista de Avaliação de Competências

Anexo I- Lista Provisória de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Anexo I – Lista Definitiva de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Anexo II – Lista de Classificação dos resultados obtidos no método de seleção Avaliação Curricular (AC) e Lista Provisória para Entrevista (EAC)

Anexo I – Lista Definitiva de Candidatos(as) Admitidos(as) à Entrevista de Avaliação de Competência (EAC) e Agendamento

Anexo I – Lista dos resultados obtidos nos métodos de seleção AC e EAC

Anexo II – Lista Provisória Unitária de Ordenação Final

Ata n.º 6 – Homologada

Anexo I – Lista Unitária de Ordenação Final

Aviso (extrato) n.º 14244/2024/2 – Homologação da lista unitária de ordenação final.


Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer funções na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte.

Aviso (extrato) n.º 13365/2023, Diário da República n.º 134, 2ª Série de 2023-07-123, para abertura de procedimento concursal

Aviso de publicitação na BEP OE202307/0543

Ata n.º 1

Anexo I – Ficha de Classificação da Prova de Conhecimentos

Anexo II – Ficha de Avaliação Curricular

Anexo III – Ficha de Entrevista de Avaliação de Competências

Ata n.º 2

Anexo I – Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos

Ata n.º 3

Anexo I – Listas de Classificação da Prova de Conhecimentos e da Avaliação Curricular e Lista Provisória de Candidatos(as) Admitidos(as) para Entrevista de Avaliação de Competências

Ata n.º 4

Anexo I – Convocatória – Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)

Ata n.º 5 com tabelas anexas incluídas – Lista de Classificação EAC e Lista Provisória Unitária de Ordenação Final

Ata n.º 6 – Homologada

Anexo I – Lista Unitária de Ordenação Final


Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior – Direção de Serviços de Proteção Animal – Procedimento Concluído

Aviso (extrato) n.º 13366/2023, Diário da República n.º 134, 2.ª série de 2023-07-12

Código da Oferta – BEP OE 202307/0525

Nota Informativa: o procedimento tramita na plataforma eletrónica da BEP, em www.bep.gov.pt – ofertas PRR

Ata n.º 1

Anexo I – Ficha de Classificação da Prova de Conhecimentos

Anexo II – Ficha de Avaliação Curricular

Anexo III – Ficha de Entrevista de Avaliação de Competências

Anexo I – Lista Provisória de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Anexo I – Lista Definitiva de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Anexo I – Lista Classificação da Prova de Conhecimentos

Anexo I – Lista Classificação da Entrevista de Avaliação de Competências

Anexo II – Lista Provisória Unitária de Ordenação Final

Ata n.º 6 – Homologada

Anexo I– Lista Unitária de Ordenação Final – Homologada

Aviso (extrato) n.º 14243/2024/2 – Homologação da lista unitária de ordenação final


Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior  – Direção de Serviços de Nutrição e Alimentação – Procedimento Concluído

Aviso (extrato) n.º 11244/2023, Diário da República n.º 111, 2.ª série de 2023-06-09

Código da Oferta – BEP OE 202306/0306

Nota Informativa: o procedimento tramita na plataforma eletrónica da BEP, em www.bep.gov.pt – ofertas PRR

Ata n.º 1

Anexo I – Ficha de Classificação da Prova de Conhecimentos

Anexo II – Ficha de Avaliação Curricular

Anexo III – Ficha de Entrevista de Avaliação de Competências

Anexo I – Lista Provisória de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Anexo I – Lista Definitiva de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Anexo I – Lista de Classificação dos resultados obtidos nos métodos de seleção PC e EAC e Lista Provisória Unitária de Ordenação Final

Ata n.º 5  – Homologada

Anexo I – Lista Unitária de Ordenação Final – Homologada

Aviso nº 1036/2024 – Homologação da lista unitária de ordenação final.


Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior  – Direção de Serviços de Segurança Alimentar – Procedimento Concluído

Aviso (extrato) n.º 11243/2023, Diário da República n.º 111, 2.ª série de 2023-06-09

Código da Oferta – BEP OE 202306/0316

Nota Informativa: o procedimento tramita na plataforma eletrónica da BEP, em www.bep.gov.pt – ofertas PRR

Ata n.º 1

Anexo I – Ficha de Classificação da Prova de Conhecimentos

Anexo II – Ficha de Avaliação Curricular

Anexo III – Ficha de Entrevista de Avaliação de Competências

Anexo I – Lista Provisória de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Anexo I – Lista Definitiva de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Anexo I – Lista de Classificação da Prova de Conhecimentos e Lista Provisória de Candidatos(as) Admitidos(as) à Entrevista de Avaliação de Competências (EAC).

Anexo I – Lista de Classificação da Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)

Anexo II – Lista Provisória Unitária de Ordenação Final

Ata n.º 6  – Homologada

Anexo I – Lista Unitária de Ordenação Final – Homologada

Aviso (extrato) n.º 14242/2024/2 – Homologação da lista unitária de ordenação final.


Abertura de Procedimento Concursal de Direção Intermédia de 2.º grau

Aviso BEP com a referência OE202305/1149, direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Gestão Financeira.

Aviso n.º 10552/2023 – Diário da República n.º 104/2023, 2.ª série de 2023-05-30

Nota: Entrevistas Públicas dia 24 de julho de 2023, nas instalações da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, sita em Campo Grande n.º 50, 1700-093 Lisboa.


Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão de Gestão de Contratação Pública e Património.

Aviso (extrato): 8833/2023 – Diário da República n.º 86, Série II de 2023-05-04

Declaração de Retificação n.º 410/2023 – Retificação do Aviso n.º 8833/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2023

Código da Oferta  OE202305/0141

Ata n.º 1

Anexo I – Ficha de Classificação da Prova de Conhecimentos

Anexo II – Ficha de Avaliação Curricular

Anexo III – Ficha de Entrevista de Avaliação das Competências

Ata n.º 2

Anexo – Lista de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Ata n.º 3

Anexo I – Lista de Classificação da Prova de Conhecimentos e Avaliação Curricular – Lista Provisória de Candidatos(as) Admitidos(as) à EAC – Entrevista de Avaliação de Competências – Convocatória

Ata n.º 4
Anexo I – Lista de Classificação da Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)
Anexo II- Lista Provisória Unitária de Ordenação Final

Ata n.º 5 – Homologada

Anexo I – Lista Unitária de Ordenação Final


Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer funções na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte. Procedimento Concluído

Ref. A); B) e C) – postos de trabalho para a Divisão de Alimentação e Veterinária do Porto.

Ref. D) – posto de trabalho para o PCF – Posto de Controlo Fronteiriço do Porto de Leixões, Doca Norte – Leça de Palmeira.

Aviso (extrato): 8191/2023 – Diário da República n.º 79, Série II de 2023-04-21.

Código da Oferta: OE202304/0810

Ata n.º 1

Anexo I – Ficha de Classificação da Prova de Conhecimentos

Anexo II – Ficha de Avaliação Curricular

Anexo III – Ficha de Entrevista de Avaliação das Competências

Ata n.º 2

Anexo I – Listas Provisórias de Candidatos(as) Admitidos / Admitidos(as) condicionalmente e Excluídos(as)

Ata n.º 3

Anexo I – Lista Definitiva de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Ata n.º 4

Anexo I – Lista de Classificação da Prova de Conhecimentos – Lista Provisória de Candidatos(as) Admitidos(as) à EAC – Entrevista de Avaliação de Competências – Convocatória

Ata n.º 5

Anexo I – Lista de Classificação da Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)

Anexo II – Lista Provisória Unitária de Ordenação Final – várias referências (A;B;C;D)

Ata n.º 6 – Homologada

Anexo I – Lista Unitária de Ordenação Final

Aviso  n.º 1183/2024– Lista unitária de ordenação final homologada


Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão de Recursos Humanos, Formação e Expediente – Procedimento Concluído

Aviso (extrato): 7180/2023 – Diário da República n.º 69, Série II de 2023-04-06

Código da Oferta OE202304/0229

Ata n.º 1

Anexo I – Ficha de Classificação da Prova de Conhecimentos

Anexo II – Ficha de Avaliação Curricular

Anexo III – Ficha de Entrevista de Avaliação das Competências

Ata n.º 2

Anexo I – Lista Provisória de Candidatos(as) Admitidos(as) Excluídos(as) e 1º método de seleção: 

Avaliação Curricular e Prova de Conhecimentos

Ata n.º 3

Anexo I – Lista de Classificação da Prova de Conhecimentos e Avaliação Curricular – Lista Provisória de Candidatos(as) admitidos(as) à Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)

Ata n.º 4

Anexo I – Convocatória para 2.º método de seleção – Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)

Ata n.º 5

Anexo I – Listas de Classificação da Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)

Anexo II – Lista Provisória Unitária de Ordenação Final, Ref. A) e Ref. B)

Ata n.º 6 – Homologação

Anexo I – Lista Unitária de Ordenação Final

Aviso n.º 1184/2024- Homologação da lista unitária de ordenação final


Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão de Bem-Estar Animal – Procedimento Concluído

Aviso (extrato): 587/2023 – Diário da República n.º 8, Série II de 2023-01-11.

Código da Oferta OE202301/0294  

Ata n.º 1

Anexo I – Ficha de Classificação da Prova de Conhecimentos

Anexo II – Ficha de Avaliação Curricular

Anexo III – Ficha de Entrevista de Avaliação das Competências

Ata n.º 2

Anexo I – Lista Provisória de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as)

Ata n.º 3

Anexo I – Lista Definitiva de Candidatos(as) Admitidos(as) e Excluídos(as) – Convocatória para Prova de Conhecimentos

Ata n.º 4

Anexo I – Lista de Classificação da Prova de Conhecimentos – Lista Provisória de Admitidos(as) EAC

Ata n.º 5

Anexo I – Convocatória para Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)

Ata n.º 6

Anexo I – composto por 2 listas:

Lista de Classificação da  Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)

Lista Provisória Unitária de Ordenação Final

Ata n.º 7 – Homologação

Anexo I – Lista Unitária de Ordenação Final

Aviso n.º 1182/2024 – Homologação da lista unitária de ordenação final



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