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Para e de países fora da UE (inclui o Reino Unido, exceto a Irlanda do Norte)


Saída de Portugal

Na maioria dos casos implica documentação/certificados a emitir em Portugal.

Aceda ao exigido do ponto de vista sanitário conforme a espécie e o destino, e veja assim se o país de destino exige a emissão de documentação/certificados ou outras condições sanitárias sem necessidade de intervenção oficial.

Para obtenção da certificação exigida, deve utilizar um sistema informático denominado Certific@+, onde terá que se registar, selecionando o botão: Iniciar sessão e clicando em Formulário de Autenticação.
Neste sistema existe também informação sobre as condições sanitárias exigidas, não sendo requerido o registo no sistema (aceda em Certific@+ e clique em “Viajar com animais de companhia”).

Atendendo a que o sistema Certific@+ foi implementado recentemente, no caso de qualquer questão/dúvida, por favor contacte os serviços das DSAVR/RA da área da sua residência.
A título de exemplo, se reside na área da grande Lisboa (concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Odivelas, Amadora, Sintra e zona sul de Vila Franca de Xira), deve contactar o Gabinete de Certificação – Campo Grande (Tel.: +351 213 239 500 / +351 213 239 535 / +35) 213 239 536; email:davo.gabinete@dgav.pt)


Entrada em Portugal de cães e de gatos

É obrigatório efetuar um Aviso de Chegada.
Para o efeito, preencha o Formulário PT/EN e veja os contactos dos Pontos de Entrada dos Viajantes para onde deve enviar a informação.

Não pode ser analisada em devido tempo a documentação enviada para outros endereços. Evite entraves à entrada dos seus animais.

Aceda às condições sanitárias a cumprir
Inclui informação sobre aves e outros animais de companhia

AVISO
Proibição de entrada em Portugal de cães e de gatos provenientes de países fora da União Europeia que não cumpram as condições sanitárias exigidas

Continuando esta DG a receber vários pedidos de entrada em Portugal destes animais não em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 576/2013, reitera-se a necessidade do seu cumprimento na totalidade, como indicado neste Portal.
A tentativa de entrada implica o reenvio à origem com despesas imputadas ao detentor dos animais.


ENTRADA DE ANIMAIS DE COMPANHIA SEM CARÁTER COMERCIAL NO AEROPORTO DE LISBOA
O Ponto de Entrada dos Viajantes (PEV) do aeroporto de Lisboa encontra-se encerrado entre as 00:00 horas e as 06:00 horas da manhã, pelo que o controlo veterinário obrigatório de animais de companhia sem caráter comercial provenientes de países fora da União Europeia, efetuado através desse PEV, terá lugar fora desse horário.
É entendida uma tolerância no caso dos voos que, embora com hora de chegada próxima, mas anterior às 00:00 horas, motivam que os animais só possam ser presentes a controlo veterinário depois das 00:00 horas. 
Todavia, essa tolerância apenas tem lugar no caso dos animas de companhia para os quais foi feito aviso de chegada por parte dos viajantes com a antecedência já estabelecida por estes Serviços.

ENTRADA DE ANIMAIS DE COMPANHIA SEM CARÁTER COMERCIAL NO AEROPORTO DO PORTO
O Ponto de Entrada dos Viajantes (PEV) do aeroporto do Porto encontra-se encerrado entre as 23:00 horas e as 07:00 horas da manhã, pelo que o controlo veterinário obrigatório de animais de companhia sem caráter comercial provenientes de países fora da União Europeia, efetuado através desse PEV, terá lugar fora desse horário.

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