BEMA V | Benchmarking de Agências Europeias de Medicamentos

A DGAV acolheu o 5.º ciclo de avaliação do BEMA (Benchmarking de Agências Europeias de Medicamentos) que decorreu de 24 a 28 de fevereiro de 2025.

Esta auditoria, que tem como objetivo geral, contribuir para o desenvolvimento de um sistema regulamentar na área do medicamento, com base numa rede de agências que operam com padrões comuns de boas práticas, é um programa de avaliação de desempenho, acordado entre agências de medicamentos para uso humano e veterinários.

A Divisão Gestão e Autorização de Medicamentos Veterinários, foi assim auditada com base nos Standards ISO no âmbito da sua atividade, tendo sido coordenada pela Chefe de Divisão, Inês Almeida, que, com toda a equipa preparou a informação técnica requerida. Participaram ainda as seguintes unidades orgânicas – Núcleo de Auditorias, Gabinete Jurídico, Direção de Serviços de Gestão e Administração, Direção de Serviços de Estratégia, Comunicação e Internacionalização e a Direção de Serviços de Proteção Animal.

A equipa de auditores indicados pela Agência Europeia de Medicamentos foi coordenada por Hrvoje Tumir da Agência de Medicamentos e Dispositivos Médicos, da Croácia; Bogdan Frunzareanu do Instituto de Controlo de Produtos Biológicos e Medicamentos Veterinários, da Roménia e Jens Wischhusen do Departamento Federal da Segurança Alimentar e Proteção do Consumidor, da Alemanha.

Os resultados desta avaliação evidenciaram uma evolução muito positiva da DGAV face ao ciclo anterior do BEMA. A DGAV alcançou uma pontuação global de 4,13 numa escala de 1 a 5, superando a média das agências europeias avaliadas neste ciclo. Este resultado traduz uma melhoria significativa relativamente à avaliação anterior, realizada em 2018, refletindo o trabalho desenvolvido na consolidação dos processos e na adoção das melhores práticas europeias.

Entre os aspetos particularmente valorizados pelos avaliadores destacaram-se o reforço da capacidade regulatória na área dos medicamentos veterinários, a melhoria dos sistemas de farmacovigilância, o fortalecimento das atividades de inspeção e a aposta na transparência e comunicação institucional. Este desempenho reforça o reconhecimento da DGAV enquanto parceiro de confiança na rede europeia de regulação dos medicamentos veterinários e confirma o compromisso da Autoridade com a melhoria contínua, a qualidade e a excelência regulatória.

28 de fevereiro, 2025 | Atualizado a 3 de junho de 2026