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Alimentos
- +SIPACE
- Alimentos para Animais
- 1. Iniciar uma Empresa de Alimentos para Animais
- Atividades do Sector
- Condições Mínimas
- Licenciamento
- Registo e Aprovação de Estabelecimentos
- Armazenistas sem Funções Comerciais
- Fabricantes de Aditivos
- Fabricantes de Alimentos Compostos (Autoprodutor/Industrial)
- Fabricantes de Pré-Misturas
- Importadores de Países Terceiros
- Intermediários Distribuidores
- Misturadores Móveis
- Operadores/Receptores UE
- Produtores de Derivados e Subprodutos
- Retalhistas
- Transportadores
- 2. Garantir a Qualidade e a Segurança dos Alimentos para Animais
- 3. Regras Específicas por Tipo de Alimento para Animais
- 4. Requisitos de Colocação no Mercado
- 1. Iniciar uma Empresa de Alimentos para Animais
- Desperdício Alimentar
- Géneros Alimentícios
- 1. Iniciar uma Empresa Alimentar
- 1. Licenciamento
- 1. Carne e Produtos Cárneos
- 2. Moluscos Bivalves Vivos
- 3. Produtos da Pesca
- 4. Leite e Produtos Lácteos
- 5. Ovos
- 6. Mel
- 7. Géneros Alimentícios de Origem Não Animal
- Distribuição e Comércio – Responsabilidades e Obrigações Gerais dos Operadores
- Estabelecimentos – Atividade de Armazenagem e de Comércio por Grosso
- Estabelecimentos – Atividade Industrial
- Estabelecimentos – Atividade Industrial em casas Particulares
- Estabelecimentos – Cooperação com as Autoridades Competentes
- Estabelecimentos – Critérios Microbiológicos aplicáveis aos GAONA
- Estabelecimentos – HACCP – Análise dos Perigos e Controlo dos Pontos Críticos
- Estabelecimentos – Rastreabilidade
- Estabelecimentos – Temperaturas
- Produção Primária – Higiene dos Géneros Alimentícios
- Produção Primária – Manutenção de Registos
- Produção Primária – Rastreabilidade
- 2. Registo e Aprovação de Estabelecimentos e Operadores
- Lista de Operadores e Estabelecimentos
- Operadores de empresas do setor alimentar
- Registo de estabelecimentos de géneros alimentícios que incorporem insetos ou produtos à base de insetos e requisitos aplicáveis
- Registo de estabelecimentos que laboram géneros alimentícios de origem não animal
- Registo de transportadores de géneros alimentícios e de operadores comerciais sem instalações de armazenagem
- 3. Sistema de Gestão de Segurança Alimentar – HACCP
- 4. Formação
- 5. Rastreabilidade
- 6. Flexibilidade em matéria de higiene em alimentar: exclusões, adaptações e derrogações/isenções
- 7. Produzir Alimentos em prédios urbanos destinados à habitação
- 8. Produção Primária de GAONA – Início e desenvolvimento da atividade
- 1. Licenciamento
- 2. Garantir a Segurança dos Alimentos
- 3. Regras Específicas por Tipo de Alimentos
- Açúcares
- Águas Minerais e de Nascente
- Alimentos para Grupos Específicos
- Arroz
- Azeite
- Batata
- Bebidas Espirituosas de origem não vínica
- Caça
- Carne de Caça – Controlos Oficiais
- a) Introdução
- b) Normas Gerais
- c) Planos de controlo
- d) Aprovação de Estabelecimentos
- e) Lista de Estabelecimentos
- f) Controlo de Estabelecimentos – Análise de Risco
- g) Controlo de Estabelecimentos – âmbito
- h) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de Boas Práticas de Higiene
- i) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de procedimentos baseados no sistema HACCP
- j) Inspeção Sanitária de Carne Fresca de Caça Selvagem
- k) Informação Relativa aos Resultados das Inspeções
- Carne de Caça – Obrigações do Operador
- a) Caça de Criação
- b) Caça Selvagem
- c) Higiene dos Géneros Alimentícios
- d) Manutenção de Registos
- e) Formação dos Caçadores em Sanidade e Higiene
- f) Exame Inicial
- g) Transporte dos Animais Caçados
- h) Encaminhamento de Subprodutos
- i) Troféus de Caça-Naturalização de Exemplares
- j) Fornecimento de Pequenas Quantidades
- k) Autoconsumo
- l) Consumo de Caça Selvagem Maior em Áreas de Risco
- Carne de Caça – Controlos Oficiais
- Cacau e Chocolate
- Café
- Carne e Produtos Cárneos
- Carne e Produtos Cárneos – Controlos Oficiais
- a) Introdução
- b) Normas Gerais
- c) Planos de Controlo
- d) Aprovação de Estabelecimentos
- e) Lista de Estabelecimentos
- f) Controlo de Estabelecimentos – Avaliação de Risco
- g) Controlo de Estabelecimentos – Âmbito
- h) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de Boas Práticas de Higiene
- i) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de procedimentos baseados no sistema HACCP
- j) Controlos Oficiais – Carne Fresca
- k) Carne Imprópria para Consumo
- l) Informação Relativa aos Resultados das Inspeções
- m) Recurso da decisão sanitária de reprovação para Consumo Humano
- n) Distribuição e Comércio Retalhista
- o ) Formação de Manipuladores de Carnes e seus Produtos – Talhos e Charcutarias
- Carne e Produtos Cárneos – Obrigações do Operador/Produtor
- a) Atividade Pecuária
- b) Identificação, Registo e Circulação de Animais
- c) Proteção dos Animais nas Explorações Pecuárias
- d) Higiene
- e) Manutenção de Registos
- f) Rastreabilidade
- g) Informações Relativas à Cadeia Alimentar (IRCA)
- h) Transporte de Animais
- i) Fornecimento Direto de Pequenas Quantidades
- j) Abate para Autoconsumo
- k) Abate Especial de Emergência
- l) Recurso da Reprovação para Consumo Humano
- m) Informação Relativa aos Resultados das Inspeções
- n) Atividade Industrial
- o) Responsabilidades e Obrigações Gerais dos Operadores
- p) Cooperação com as Autoridades Competentes
- q) Análise dos Perigos e Controlo dos Pontos Críticos (HACCP)
- r) Rastreabilidade e Rotulagem
- s) Temperaturas aplicáveis à Carne e Derivados
- t) Critérios microbiológicos aplicáveis à Carne e Derivados
- u) Taxas Relativas aos Controlos Oficiais
- v) Derrogações
- Carne e Produtos Cárneos – Controlos Oficiais
- Cerveja
- Chá
- Doces e Geleias de Frutos, Citrinadas e Creme de Castanha
- Estômagos, Bexigas e Intestinos Tratados
- Controlos Oficiais
- a) Introdução
- b) Normas Gerais
- c) Planos de Controlo
- d) Aprovação de Estabelecimentos
- e) Lista de Estabelecimentos
- f) Controlo de Estabelecimentos – Avaliação de Risco
- g) Controlo de Estabelecimentos – Âmbito
- h) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de Boas Práticas de Higiene
- i) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de procedimentos baseados no sistema HACCP
- j) Controlo oficial – carne fresca
- k) Carne Imprópria para Consumo
- l) Informação Relativa aos Resultados das Inspeções
- m) Recurso da Rejeição para Consumo Humano
- Obrigações do Operador/Produtor
- 1. Atividade Industrial
- 2. Responsabilidades e Obrigações Gerais dos Operadores
- 3. Cooperação com as Autoridades Competentes
- 4. Análise dos Perigos e Controlo dos Pontos Críticos (HACCP)
- 5. Rastreabilidade e Rotulagem
- 6. Marcas de Identificação
- 7. Temperaturas aplicáveis à carne e derivados
- 8. Subprodutos Animais
- 9. Taxas Relativas aos Controlos Oficiais
- Controlos Oficiais
- Farinhas e Sêmolas
- Géneros alimentícios com brindes
- Gorduras e Óleos Vegetais
- Hortofrutícolas
- Leite e Produtos Lácteos
- Leite e Produtos Lácteos – Controlos Oficiais
- a) Introdução
- b) Normas Gerais
- c) Planos de Controlo
- d) Aprovação de Estabelecimentos
- e) Lista de Estabelecimentos
- f) Controlo de Estabelecimentos – Avaliação de Risco
- g) Controlo de Estabelecimentos – Âmbito
- h) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de Boas Práticas de Higiene
- i) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de procedimentos baseados no sistema HACCP
- Leite e Produtos Lácteos – Obrigações do Operador/Produtor
- a) Atividade Pecuária (Produção Primária de Leite e Operações Conexas)
- b) Identificação, Registo e Circulação de Animais
- c) Proteção dos Animais nas Explorações Pecuárias
- d) Higiene dos Géneros Alimentícios (Leite Crú e Colostro)
- e) Manutenção de Registos
- f) Rastreabilidade
- g) Transporte de Animais
- h) Fornecimento direto de Pequenas Quantidades
- i) Atividade Industrial
- j) Responsabilidades e Obrigações Gerais dos Operadores
- k) Cooperação com as Autoridades Competentes
- l) Análise dos Perigos e Controlo dos Pontos Críticos (HACCP)
- m) Rastreabilidade e Rotulagem
- n) Marcas de Identificação
- o) Subprodutos Animais
- p) Critérios Microbiológicos aplicáveis ao Leite e Produtos Lácteos
- q) Taxas relativas aos Controlos Oficiais
- r) Temperaturas aplicáveis ao Leite e Produtos Lácteos
- Leite e Produtos Lácteos – Controlos Oficiais
- Matérias Gordas para Barrar de Origem Vegetal
- Mel
- Mel – Controlos Oficiais
- a) Introdução
- b) Normas Gerais
- c) Planos de Controlo
- d) Registo e Aprovação de Estabelecimentos
- e) Listas de Estabelecimentos
- f) Controlo de Estabelecimentos – Avaliação de Risco
- g) Controlo de Estabelecimentos – Âmbito
- h) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de Boas Práticas de Higiene
- i) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de Procedimentos baseados no Sistema HACCP
- Mel – Obrigações do Operador/Produtor
- a) Atividade Apícola
- b) Produção Primária de Mel
- c) Fornecimento de Pequenas Quantidades
- d) Registo das Unidades de Produção Primária
- e) Higiene dos Géneros Alimentícios
- f) Manutenção de Registos
- g) Rotulagem
- h) Atividade Apícola Industrial
- i) Responsabilidades e Obrigações Gerais dos Operadores
- j) Cooperação com as Autoridades Competentes
- k) Higiene dos Géneros Alimentícios
- l) Análise dos Perigos e Controlo dos Pontos Críticos (HACCP)
- m) Rastreabilidade e Rotulagem
- n) Marcas de Identificação
- o) Subprodutos Animais
- p) Taxas relativas aos Controlos Oficiais
- Mel – Controlos Oficiais
- Moluscos Bivalves Vivos
- Obrigações do Operador/Produtor
- Estabelecimentos de Moluscos Bivalves Vivos
- Fornecimento Direto de Pequenas Quantidades
- Gastrópodes Marinhos, Pectinídeos e Equinodermes que não se alimentam por filtração
- Movimentação de Moluscos Bivalves Vivos após a Produção e Colheita
- Produção e Colheita de Moluscos Bivalves Vivos
- Requisitos dos MBV para Colocação no Mercado
- Zonas de Produção
- Obrigações do Operador/Produtor
- Ovos e Ovoprodutos
- Controlos Oficiais
- a) Introdução
- b) Normas Gerais
- c) Planos de Controlo
- d) Aprovação de Estabelecimentos
- e) Lista de Estabelecimentos
- f) Controlo de Estabelecimentos – Avaliação de Risco
- g) Controlo de Estabelecimentos – Âmbito
- h) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de Boas Práticas de Higiene
- i) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de Procedimentos baseados no Sistema HACCP
- Obrigações do Operador/Produtor
- a) Atividade Avícola – Galinhas Poedeiras
- b) Registo de Atividade Avícola
- c) Fornecimento direto de Pequenas Quantidades
- d) Higiene dos Géneros Alimentícios
- e) Manutenção de Registos
- f) Rastreabilidade
- g) Atividade Industrial
- h) Responsabilidades e Obrigações Gerais dos Operadores
- i) Cooperação com as Autoridades Competentes
- j) Higiene dos Géneros Alimentícios
- k) Análise dos Perigos e Controlo dos Pontos Críticos (HACCP)
- l) Centros de Embalagem – Classificação de Ovos
- m) Rastreabilidade, Rotulagem e Manutenção de Registos
- n) Marca de Identificação
- o) Acondicionamento e Embalagem
- p) Transporte
- q) Critérios Microbiológicos e outras Especificações Analíticas
- r) Subprodutos de Origem Animal
- s) Taxas relativas aos Controlos Oficiais
- Controlos Oficiais
- Pão
- Pernas de rã e Caracóis
- Pernas de rã e Caracóis – Controlos Oficiais
- a) Introdução
- b) Normas Gerais
- c) Planos de Controlo
- d) Aprovação de Estabelecimentos
- e) Lista de Estabelecimentos
- f) Controlo de Estabelecimentos – Avaliação de Risco
- g) Controlo de Estabelecimentos – Âmbito
- h) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de Boas Práticas de Higiene
- i) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de procedimentos baseados no sistema HACCP
- Pernas de rã e Caracóis – Obrigações do Operador/Produtor
- a) Higiene dos Géneros Alimentícios
- b) Atividade Industrial
- c) Responsabilidades e Obrigações Gerais dos Operadores
- d) Cooperação com as Autoridades Competentes
- e) Análise dos Perigos e Controlo dos Pontos Críticos (HACCP)
- f) Rastreabilidade e Rotulagem
- g) Marca de Identificação
- h) Subprodutos Animais
- i) Taxas relativas aos Controlos Oficiais
- Pernas de rã e Caracóis – Controlos Oficiais
- Produtos Compostos
- Produtos da Pesca
- Produtos da Pesca – Controlos Oficiais
- a) Introdução
- b) Normas Gerais
- c) Planos de Controlo
- d) Aprovação de Estabelecimentos
- e) Lista de Estabelecimentos
- f) Controlo de Estabelecimentos – Avaliação de Risco
- g) Controlo de Estabelecimentos – Âmbito
- h) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de Boas Práticas de Higiene
- i) Controlo de Estabelecimentos – Aplicação de Procedimentos Baseados no Sistema HACCP
- j) Avaliação dos Produtos da Pesca
- k) Decisões na sequência da avaliação dos Produtos da Pesca
- l) Recurso da decisão sanitária de reprovação para Consumo Humano
- m) Distribuição e Comércio Retalhista
- Produtos da Pesca – Controlos Oficiais
- Refrigerantes
- Sal Alimentar
- Sumos e Néctares
- Suplementos Alimentares
- Vinagre
- 4. Informar o Consumidor e Rotular
- Alegações Nutricionais e de Saúde
- Alergias e Intolerâncias
- Informação ao Consumidor
- Lote
- Marca de Salubridade e de Identificação
- 1. Carne e Produtos Cárneos – Marca de salubridade e de identificação
- 2. Carne de caça – Marca de salubridade e de identificação
- 3. Produtos da Pesca – Marca de identificação
- 4. Moluscos Bivalves Vivos – Marca de Identificação
- 5. Leite e Produtos Lácteos – Marca de identificação
- 6. Ovos e Ovoprodutos – Marca de identificação
- 7. Mel – Marca de identificação
- 8. Outros produtos de origem animal – Marca de identificação
- Rotulagem de Origem
- 1. Iniciar uma Empresa Alimentar
- Subprodutos Animais
- 1. Iniciar uma Empresa de Subprodutos Animais
- 2. Utilizar e Eliminar Subprodutos Animais em Segurança
- 3. Regras Específicas por Setor de Subprodutos Animais
- Transportador
- Unidade Biogás
- Unidade Compostagem
- Unidade de (co)incineração e Combustão
- Unidade de Armazenamento de PD
- Unidade de Petfood
- Unidade Fertilizantes Orgânicos e Corretivos Orgânicos do Solo
- Unidade Manuseamento e Armazenamento de SPA
- Unidade Oleoquímica
- Unidade Transformação de Subprodutos Animais
- 4. Classificação e Destino
- 5. FAQ DGAV/APA – Enquadramento subprodutos e resíduos
- 6. Plano de Controlo Oficial
- Veja ainda: Codex Alimentarius
- Veja ainda: Lista Oficial de Estabelecimentos e Operadores
- Veja ainda: Sistemas de Alerta de Segurança Alimentar
- Autoconsumo
- Caça de Criação
- Caça selvagem
- Carne de caça de criação
- Carne de Caça-Estabelecimentos
- Encaminhamento de subprodutos
- Estabelecimentos-Atividade industrial
- Exame inicial
- Formação dos caçadores em sanidade e higiene
- Fornecimento direto de pequenas quantidades
- Marca de salubridade e de identificação
- Recurso da rejeição para consumo humano
- Taxas relativas aos controlos oficiais
- Temperaturas aplicáveis à carne e derivados
- Transporte dos animais caçados
- Troféus de caça (Naturalização de exemplares)
- Códigos Nacionais de Boas Práticas Aprovados
- Critérios Microbiológicos
Animais
- Animais de Companhia
- Animais Perigosos e Potencialmente Perigosos
- Detenção de animais de companhia
- Identificação, Registo e Movimentação Animal
- Cães, Gatos e Furões
- 1. Registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC)
- 2. Licenciamento na Junta de Freguesia
- 3. Movimentação de Animal de Companhia
- 4. Entidades Fiscalizadoras
- 5. Médicos Veterinários
- 6. Pedido de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) de dispositivos de identificação eletrónica para animais de companhia
- Cães, Gatos e Furões
- Saúde Animal
- Subprodutos
- Transporte de Animais de Companhia
- Animais de Produção
- Abelhas
- Animais Aquáticos
- Bem-Estar em Animais Aquáticos
- Identificação, Registo e Movimentação Animal
- Áreas de Produção Aquícola
- Produtos da Pesca
- Obrigações dos operadores/produtores – produtos da pesca
- Aquacultura
- Critérios microbiológicos aplicáveis aos Produtos da Pesca
- Produtos da pesca – Cooperação com as autoridades competentes
- Produtos da pesca – Embarcações
- Produtos da Pesca – Estabelecimentos – Análise dos perigos e controlo dos pontos críticos
- Produtos da pesca – Estabelecimentos – atividade industrial
- Produtos da Pesca – Fornecimento direto de pequenas quantidades
- Produtos da pesca – Higiene dos géneros alimentícios
- Produtos da pesca – marcas de identificação
- Produtos da pesca – Obrigações dos Operadores – Introdução
- Produtos da pesca – Rastreabilidade e rotulagem
- Produtos da pesca – Responsabilidades e obrigações gerais dos operadores
- Produtos da Pesca – Taxas relativas aos Controlos Oficiais
- Produtos da pesca – Estabelecimentos – Requisitos relativos aos parasitas
- Produtos da pesca – estabelecimentos – temperaturas aplicáveis aos produtos da pesca
- Produtos da pesca – estabelecimentos – transporte dos produtos da pesca
- Produtos da Pesca – Controlos oficiais
- Produtos da pesca – Controlos oficiais – Estabelecimentos – Âmbito
- Produtos da pesca – Controlos oficiais – Estabelecimentos – Aplicação de boas práticas de higiene
- Produtos da pesca – Controlos oficiais – Estabelecimentos – Aplicação de procedimentos baseados no Sistema HACCP
- Produtos da pesca – Controlos oficiais – Estabelecimentos – avaliação de risco
- Produtos da pesca – Controlos oficiais – normas gerais
- Produtos da Pesca – Controlos oficiais – planos de controlo
- Produtos da pesca – Estabelecimentos – listas dos estabelecimentos
- Produtos da pesca – Inspeção higio-sanitária
- Produtos da pesca – Estabelecimentos – Aprovação de estabelecimentos
- Produtos da pesca-Decisões após a inspeção higio-sanitária
- Produtos da pesca-Recurso da rejeição para consumo humano
- Produtos da pesca – Legislação
- Obrigações dos operadores/produtores – produtos da pesca
- Trocas Intracomunitárias (Animais de Aquicultura)
- Zonas de produção e de afinação
- Occisão e abate de animais
- Saúde Animal
- Subprodutos Animais
- Transporte de animais/Instalações de limpeza e desinfeção dos meios de transporte
- Aves de Capoeira
- Bem-Estar Animal
- Identificação, Registo e Movimentação Animal
- Saúde Animal
- Doenças das Aves
- Doença de Newcastle
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- Salmonelose
- Controlo de salmonelas – Procedimentos e documentos de suporte
- PNCS-Programa nacional de controlo de salmonelas em bandos de perus-2018-2020
- PNCS-Programa nacional de controlo de salmonelas em bandos de reprodutores – 2018-2020
- Programas Nacionais de Controlo das Salmonelas (PNCS)
- Procedimentos para a contestação de resultados
- Programa Nacional de Controlo de Salmonelas em Frangos
- Programa Nacional de Controlo de Salmonelas em Bandos de Galinhas Poedeiras
- Programa Nacional de Controlo de Salmonelas em Bandos de Perus
- Programa Nacional de Controlo de Salmonelas em Bandos de Reprodução
- Doenças de Declaração Obrigatória
- Planos Oficiais
- Zoonoses – Doenças Transmissíveis ao Homem
- Doenças das Aves
- Subprodutos Animais
- Bovinos
- Bem-Estar em Bovinos
- Formação, Competências e Experiência
- Proteção dos Animais no Abate ou no Momento da Occisão
- Transporte de Animais / Instalações de limpeza e desinfeção
- Certificado de Aptidão Profissional para Condutores e/ou Tratadores
- Documentação do Transporte Rodoviário de Animais
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- Normas técnicas relativas ao transporte rodoviário de animais
- Registo e Autorização de Transportadores
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- OPSA – Organizações de Produtores para a Sanidade Animal
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- Biocidas de Uso Veterinário
- Biocidas Destinados à Proteção da Madeira
- a) Introdução
- b) Informações sobre rotulagem
- c) Autorização de colocação no mercado de produtos biocidas tipo 8
- d) Legislação de referência
- e) Lista de produtos autorizados
- f) Substâncias ativas aprovadas e Fornecedores Autorizados
- g) Links para mais informações sobre biocidas
- h) Período de graça para a disponibilização no mercado e utilização
- i) Taxas
- Medicamentos Veterinários
- A DGAV Informa
- Área Regulamentar (GAMV, Biológicos/Não Biológicos, Ensaios clínicos)
- Comunicação
- Defeitos de Qualidade
- Fabrico (Medicamentos Veterinários e Substâncias Ativas/ Bancos de Sangue)
- Farmacovigilância Veterinária
- Fornecimento (Distribuição por Grosso de Medicamentos Veterinários/ Postos de Venda a Retalho/ Venda à distância de MVNSRMV/ Indisponibilidade/ Certificados/ OBPR)
- Planos de Controlo Oficial e Relatórios
- Taxas MV / PUV / BUV
- Utilização (Receita Médico-Veterinária/ Utilização de AM em animais/ AUE/ Registo de medicamentos)
- Produtos de Uso Veterinário
- Produtos Fitofarmacêuticos
- 1. Colocação no Mercado
- 2. Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos
- Exercício de atividade de empresa prestadora de aplicação terrestre e entidades autorizadas a aplicar em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação
- I. Uso profissional – Enquadramento legal
- Inspeção periódica obrigatória de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos
- Modelos de declarações – Licenciamento da atividade de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos
- 3. Controlo de Produtos Fitofarmacêuticos
- 4. SIFITO
- Distribuidores por Grosso
- Fabrico
- Inspetores BPF
- Links Úteis
- Lista de Fabricantes Autorizados
- Orientações
- Lista de BUV Autorizados
- Período pós Transitório
- Período Transitório
- Lista de DG Autorizados
- Orientações
- Lista de Fabricantes Autorizados
- Requisitos
- Requisitos
Organizações Internacionais
Plantas
- Autorizações de Cultivo
- Sanidade Vegetal
- Inspeção Fitossanitária
- Madeira, Casca e Embalagens de Madeira
- Pedido de Registo Fitossanitário
- Proteção Integrada e Modos de Produção
- Serviço Nacional de Avisos Agrícolas
- Sementes, Plantas e Variedades
- Catálogo Nacional de Variedades de espécies agrícolas e hortícolas
- Direito de Obtentor
- Legislação aplicável (sementes e variedades)
- Materiais de Propagação
- Pedido de Registo/Licenciamento
- Recursos Genéticos
- Sementes