GesEqus | Nova plataforma

A nova plataforma GesEqus, que dará suporte ao Registo Nacional dos Equídeos (RNE), entrará em produção no próximo dia 9 de fevereiro de 2026.

A criação do GesEqus responde à necessidade de superar os constrangimentos do anterior sistema eletrónico de suporte ao RNE, nomeadamente:

• a limitação funcional decorrente da sua desatualização tecnológica,
• a fraca interoperabilidade com outras plataformas,
• e a inadequação face às alterações legislativas entretanto introduzidas.

Esta nova plataforma permitirá melhorar substancialmente a validação e a gestão da informação, o que se traduzirá num reforço da eficácia em várias áreas de missão da DGAV, nomeadamente:

• a saúde e bem-estar animal,
• a segurança dos alimentos,
• a gestão dos efetivos e raças de equídeos,
• a gestão dos livros genealógicos,
• e o acesso a ajudas e apoios por parte dos detentores elegíveis.

Acresce ainda a disponibilização da informação relevante a outros Estados-Membros da União Europeia, em conformidade com a legislação em vigor.

A conceção do GesEqus assentou em critérios fundamentais como:

• a unicidade e perenidade dos dados (“uma identificação para toda a vida”),
• a fiabilidade e integridade da informação, através de diferentes níveis de acesso para utilizadores autenticados,
• a clareza, transparência e interoperabilidade, assegurando uma transmissão mais eficiente e segura da informação entre sistemas dependentes e entidades envolvidas no sistema de identificação e registo.

A plataforma prevê perfis de utilização diferenciados para:

• detentores de equídeos,
• médicos-veterinários assistentes,
• serviços públicos,
• entidades com tarefas delegadas no âmbito da saúde e bem-estar animal, medicamentos veterinários e segurança alimentar,
• Associações gestoras de livros genealógicos,
• Associações que prestam serviços de registo aos agricultores.

A entrada em produção será acompanhada de ações de formação e sessões de esclarecimento, para apoiar todos os utilizadores na transição e plena utilização da nova plataforma.

Aproveitamos para agradecer a colaboração de todos os intervenientes que contribuíram com sugestões ao longo da fase de desenvolvimento.

_{5 de fevereiro, 2026}