Nota de esclarecimentos – Aviso 1/2026 Apoio ao Bem-estar dos animais de Companhia – Equipamentos

Na sequência de pedidos de esclarecimento, relativamente ao Aviso n.º 1/2026 DGAV-DSBEA, informa-se que já se encontra disponível para consulta a respetiva Nota de Esclarecimento.

Este documento clarifica o enquadramento, as regras e os limites orçamentais associados aos equipamentos elegíveis para Centros de Recolha Oficial (CRO) e Instalações das Associações Zoófilas (IAZ).

Relembra-se que o prazo para a apresentação de candidaturas na plataforma SIAC se mantém inalterado, terminando no dia 15 de julho de 2026, às 23:59 horas.

24 de junho 2026