Novo período de prévia-qualificação para os apoios aos recursos genéticos animais

Com o período de apoio dos Programas de Conservação ou de Melhoramento Genético na componente de Recursos Genéticos Animais (PCMGA) anteriormente aprovados a terminar a 31 de dezembro de 2026, está aberto o 2.º Período de Prévia Qualificação (PQ) dos PCMGA.

Este novo período abrange o biénio 2027‑2028, correspondente ao intervalo entre 1 de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028, assegurando a continuidade das ações previstas no âmbito do PEPAC no Continente e a estabilidade dos mecanismos de apoio dirigidos às entidades responsáveis pela gestão dos recursos genéticos animais.

A aprovação pela DGAV dos programas de conservação ou de melhoramento genético, designada por prévia qualificação (PQ), constitui um passo fundamental para todas as entidades que pretendam aceder aos apoios previstos.

O processo decorre no «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada.

Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.  

Reforça-se também a necessidade de terem os dados da Identificação do Beneficiário atualizados no site do IFAP, IP.

Consulte no site do PEPAC no Continente  os Guias Rápidos de acesso  que preparámos para si, a  Portaria regulamentadora desta Intervenção, na sua redação atual, e o respetivo Manual do Beneficiário.

_{21 de setembro, 2026}