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7 de junho | Dia Mundial da Segurança dos Alimentos
O Papel Fundamental da DGAV na Proteção do Consumidor
No Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, é essencial reforçar a importância da segurança dos alimentos (food safety) — a garantia de que os alimentos que consumimos são próprios para o consumo e não suscetíveis de risco do ponto de vista microbiológico, químico e mesmo nutricional.
Em Portugal, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) desempenha um papel central na salvaguarda da segurança dos alimentos colocados no mercado. Como Autoridade Sanitária Veterinária e Fitossanitária Nacional, a DGAV é responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar, coordenando e avaliando políticas que asseguram a segurança dos géneros alimentícios ao longo de toda a cadeia produtiva, “do prado ao prato”.
Para cumprir esta missão, a DGAV realiza controlos oficiais rigorosos em estabelecimentos produtores, industriais e comerciais, aplicando critérios específicos ajustados aos riscos identificados. Estes controlos abrangem a verificação do cumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene em locais como matadouros, salas de desmancha, unidades de produção e transformação de alimentos e estabelecimentos de comércio a grosso e a retalho. O objetivo é garantir que os alimentos são produzidos e comercializados em conformidade com as normas legais, assegurando a sua segurança.
Para além destes controlos regulares, cuja frequência é cuidadosamente determinada com base numa análise de risco específica para cada atividade ou estabelecimento, a DGAV implementa controlos de verificação sempre que sejam identificadas não conformidades. Estes controlos adicionais têm como objetivo confirmar a correção efetiva das irregularidades detetadas, assegurando que as medidas corretivas são implementadas de forma eficaz e atempada. Desta forma, a DGAV não só protege diretamente o consumidor como também fortalece a confiança de todos os intervenientes na cadeia alimentar, promovendo um ambiente de responsabilidade e transparência em todo o setor.
A DGAV procede igualmente à colheita sistemática e regular de amostras nos diversos estabelecimentos ao longo da cadeia alimentar, que são submetidas a análises laboratoriais rigorosas. Estas análises avaliam o cumprimento dos critérios microbiológicos, assegurando que os alimentos estão livres de microrganismos que possam representar um risco para a saúde. Paralelamente, são verificados os limites máximos permitidos para contaminantes, resíduos de pesticidas e medicamentos veterinários, de acordo com a legislação em vigor. Adicionalmente, realiza-se a deteção de substâncias farmacologicamente ativas não autorizadas ou proibidas, práticas que, se presentes, colocariam em sério risco a segurança e a saúde do consumidor. Este conjunto de ações visa prevenir riscos “invisíveis ao olho nu”, garantindo a proteção do consumidor contra práticas ilegais e produtos potencialmente perigosos.
A DGAV atua em estreita colaboração com outras autoridades competentes, como a ASAE e a GNR, para maximizar a eficácia dos controlos, sobretudo em áreas onde a sua intervenção direta seja limitada. Esta cooperação reforça a atuação integrada e coordenada em todo o território nacional, assegurando uma resposta eficaz perante qualquer ameaça à segurança dos alimentos.
O compromisso da DGAV com a segurança dos alimentos é ainda suportado por sistemas de informação como o +SIPACE, que permitem uma gestão eficiente, acompanhamento rigoroso e divulgação transparente dos controlos e respetivos resultados. Este sistema promove a responsabilização dos operadores do setor alimentar e garante aos cidadãos o direito à informação clara e acessível sobre os alimentos que consomem.
Neste Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, valorizamos o empenho contínuo da DGAV em proteger a saúde pública, assegurando que todos os alimentos que chegam às nossas mesas são seguros, contribuindo para um Portugal mais saudável, consciente e confiante.
Celebração do Dia Mundial da Segurança dos Alimentos na FMV
Saiba mais:
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7 de junho, 2025