Xylella fastidiosa – Editais

A DGAV procede à divulgação dos seguintes Editais:

• Região Norte – EDITAL 7/2026/XF/N (Torre de Moncorvo), EDITAL 8/2026/XF/N (Bougado);

• Região Centro – EDITAL 6/2026/XF/C (Póvoa de Midões), EDITAL 9/2026/XF/C (Monte Redondo), EDITAL 11/2026/XF/C (Sabugal), EDITAL 12/2026/XF/C (Fundão II), EDITAL 13/2026/XF/C (Penamacor), EDITAL 14/2026/XF/C (Marrazes), EDITAL 15/2026/XF/C (Castelo Branco II), EDITAL 16/2026/XF/C (Covilhã/Fundão), EDITAL 17/2026/XF/C (Tábua), EDITAL 18/2026/XF/C (Castelo Novo/Castelo Branco (Fusão));

• Região do Alentejo – EDITAL 10/2026/XF/AL (Marvão).

Publicita-se, através dos mesmos, as listas e mapas das zonas demarcadas e procede-se à notificação de todos os proprietários, usufrutuários, possuidores, detentores ou rendeiros de quaisquer parcelas de prédios rústicos ou urbanos para a obrigatoriedade do cumprimento das medidas de erradicação aplicáveis nas zonas demarcadas, nos termos da Portaria n.º 243/2020, de 14 de outubro, na sua redação atual.

2 de abril, 2026