MENU
OUVIR

Raiva

A Raiva é uma Zoonose grave.
Portugal é um país indemne de raiva – o último caso de raiva autóctone registado em Portugal ocorreu em 1960.

A vacinação antirrábica é obrigatória nos canídeos.

PLANO DE CONTINGÊNCIA
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) elaborou o Plano de Contingência da Raiva, que tem por objetivo facultar informação sobre a raiva e estabelecer os procedimentos a desenvolver para a prevenção e controlo da doença em caso de suspeita ou confirmação, a fim de suspender a sua progressão e limitar as consequências.

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA
Portaria n.º 264/2013 de 16 de agos., determina a obrigatoriedade de, a nível nacional, todos os cães com três ou mais meses de idade disporem de vacina antirrábica válida.
Lista das vacinas antirrábicas com autorização de introdução no mercado (AIM) em Portugal e respetivo protocolo de vacinação
Recomendação aos detentores
Nota explicativa
A vacinação antirrábica pode ser realizada recorrendo à campanha oficial através do Médico Veterinário Municipal, ou através de qualquer médico veterinário da escolha do detentor.

Lista de laboratórios aprovados para a realização dos testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação antirrábica (Decisão n.º 2000/258/CE).

Laboratório aprovado em Portugal para a realização dos testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação antirrábica (Decisão n.º 2000/258/CE).

CAMPANHA OFICIAL
A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) organiza uma campanha oficial anual de vacinação antirrábica e de controlo de outras zoonoses executada pelos Médicos Veterinários Municipais, permitindo o acesso a estas ações em cães em todo o território nacional.

Esta companha é divulgada por meio de editais afixados em locais públicos.

Para informação sobre a programação das ações deve ser consultada a respetiva Câmara Municipal.

A determinação dos moldes em que esta campanha se desenvolve no ano civil de 2021 encontram-se previstos no Despacho n.º 1946/2021, publicado no DR 2.ª série n.º 32 de 22 de fevereiro.

As taxas a aplicar pelas ações realizadas em Campanha são as constantes no Despacho n.º 6756/2012 do Ministro do Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, publicado no D.R. 2.ª série n.º 97 de 18 de maio de 2012, nomeadamente:

  • Vacinação antirrábica de cães em qualquer data (taxa única E) – 10,00 €
  • Boletim sanitário de cães – 1,00 €
  • Registo SIAC (artigo 2.º da Portaria 346/2019, de 3 de outubro) – 2,50 €

         A marcação com transponder apenas pode ser realizada no caso de o animal ser também vacinado contra a raiva.

  • Isenção da taxa de vacinação e de cobrança de boletim:
    Para os cães-guia, cães-guardas de estabelecimentos do estado, de corpos administrativos, de Instituições de beneficência e de utilidade pública, dos serviços de caça do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e aqueles das Autoridades militares, militarizadas e policiais sem assistência clínica privativa.

Pode consultar a nota informativa 2021  que esclarece alguns  procedimentos relativos à campanha de vacinação antirrábica em 2021.

OUTROS SITES DE INTERESSE

LEGISLAÇÃO NACIONAL

Despacho n.º 1946/2021,  de 22 de fevereiro.

Define as normas técnicas de execução regulamentar do programa nacional de luta e vigilância epidemiológica da raiva animal e outras zoonoses (PNLVERAZ).

Portaria n.º 264/2013, de 16 agosto.
Aprova as normas técnicas de execução regulamentar do programa nacional de luta e vigilância epidemiológica da raiva animal e outras zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as medidas de prevenção da raiva animal e de vigilância clínica e epidemiológica.

Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 dezembro.
Programa nacional de luta e vigilância epidemiológica da raiva animal e outras zoonoses (PNLVERAZ).

INFORMAÇÃO TÉCNICA

Portal da Raiva OMS:
www.who.int/rabies/en/

DIA MUNDIAL CONTRA A RAIVA

PERGUNTAS FREQUENTES
Raiva (FAQ): Texto | Folheto

Consulte ainda a seguinte página (Doenças animais)


Dia Mundial contra a Raiva

Poster

Folheto - Raiva

© 2021 | Direção-Geral de Alimentação e Veterinária