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Formação, Competências e Experiência
Os tratadores e detentores de equídeos devem ser treinados e competentes na atividade produtiva, e ter capacidades apropriadas para desenvolver as suas tarefas.
Os produtores e os responsáveis pelas explorações têm grande influência no bem-estar dos animais, e devem ter conhecimentos, experiência e competência, no que respeita aos cuidados necessários para salvaguardar o bem-estar e a saúde dos equídeos.
Para obter o certificado de aptidão profissional (CAP) com base no reconhecimento de competências e experiência, deverá consultar o procedimento para reconhecimento da experiência profissional.