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Perguntas Frequentes

FAQ sobre Identificação Eletrónica (IE) de Pequenos Ruminantes

R: A IE de pequenos ruminantes consiste na aposição de meios eletrónicos de identificação (bolo ruminal ou brinco eletrónico) nos animais, efetuando concomitantemente os necessários registos na base de dados do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA).

R: Os animais que vão para abate até aos 12 meses no território nacional, diretamente ou através de um centros de agrupamento ou de uma exploração de engorda, podem ser identificados com um brinco convencional, que contenha timbrada a marca oficial da exploração de nascimento, e, se for o caso, as marcas de exploração de passagem. Em alternativa, estes animais podem ser identificados com uma marca auricular com código individual (brinco provisório de cor vermelha) sendo, neste caso, obrigatório o registo da identificação na base de dados do SNIRA.

R: Os agentes identificadores para além dos meios eletrónicos deverão possuir um leitor de IE e um aplicador de IE.

R: Os meios eletrónicos são fornecidos pelas Entidades Autorizadas pela DGAV e disponibilizados aos produtores pelas OPP, ou pelas Associações de Raça. Os leitores e aplicadores são adquiridos livremente no mercado.

R: As especificações técnicas são as explicitadas nos normativos da DGAV publicitados no portal em www.dgav.pt.

R: Não é obrigatório, pode-se servir de meios de terceiros.

R: Os preços do material são livres. 

R: Todos os detentores são agentes identificadores e haverá brigadas de identificação nomeadamente nas OPP e associações de raça a que os detentores poderão recorrer no caso de não quererem eles próprios identificar os seus efetivos.

R: Sim pode, qualquer criador é agente identificador e responsável pela identificação do seu efetivo.

R: A DGAV efetua ações de formação, nomeadamente junto das OPP e das Associações de Raça. Estão portanto estas entidades vocacionadas para ajudar os criadores que assim o requeiram.

R: São todos os animais nascidos depois de 01.01.2010 e que não vão para abate até aos 12 meses de idade dentro do território nacional, sempre antes de saírem da exploração de nascimento.

R: Os animais deverão estar suficientemente desenvolvidos para permitir a aplicação do bolo reticular, independentemente da idade.

R: O criador deverá comunicar ao SNIRA através do iDigital (formulário de Registo de Identificações) o n.º IE, n.º da identificação convencional, espécie, raça, ano e mês de nascimento e data da identificação.

R: O detentor terá que colocar uma marca auricular de substituição de cor vermelha com código diferente, relacionando este código com o do dispositivo eletrónico, no SNIRA através do iDigital (formulário de Reidentificações).

R: Deverá aplicar um novo kit e atualizar SNIRA através do iDigital (formulário de Reidentificações).

R: Para tal efeito, os agentes identificadores poderão contratualizar seguros na sua prática privada.

R: As guias de circulação deverão conter os respetivos códigos de identificação.

R: Estes animais serão identificados eletronicamente. Se jovens ou de pequeno porte, com Kit de brinco eletrónico, se adultos serão identificados com Kit de bolo reticular.

R: Não, os animais serão identificados até aos 6 ou 9 meses, pelo que não poderão permanecer na exploração para além desta idade sem estarem identificados.

R: Será aplicado um kit eletrónico (brinco -salmão ou verde, mais bolo reticular), registando-se a correspondência no SNIRA através do iDigital (formulário de Reidentificações).

R: Serão identificados com kits de brinco e brinco eletrónico amarelos, com pedido expresso através da DSVR territorialmente competente que comprovará o facto. 

(maio 2021)


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