9. Perguntas frequentes

Foi disponibilizado pela Comissão Europeia, em 15/04/2025, uma nova atualização do documento de Perguntas Frequentes  [pdf], em inglês, para apoio e esclarecimento de todos os interessados.​

Este documento é um documento de trabalho elaborado pelos serviços da Comissão com o objetivo de fornecer informações às autoridades nacionais, aos operadores e a outras partes interessadas para a aplicação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado da União, bem como à exportação da União, de determinados produtos e mercadorias associados à desflorestação e à degradação florestal e que revoga o Regulamento (UE) n.º 995/2010. O presente documento reflete apenas as opiniões dos serviços da Comissão. Não é juridicamente vinculativo e não implica qualquer responsabilidade por parte da Comissão.​

• As várias versões das Perguntas Frequentes podem ser acedidas através da seguinte ligação.​