Sessão de Esclarecimentos | Apoios ao Bem-Estar Animal 2026

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária promoveu uma Sessão de Esclarecimentos respeitantes aos Apoios concedidos ao Bem-estar Animal em 2 de junho, no Auditório da Tapada da Ajuda, Edifício 1, Lisboa, em formato híbrido que teve a participação  de 224 inscritos .

Estes apoios financeiros, de acordo com o previsto no artigo 125.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro (LOE 2026) são destinados aos Centros de Recolha Oficial e associações zoófilas, para implementação de programas  com uma abordagem integrada que reforça a promoção do bem-estar dos animais de companhia como prioridade nacional, garantindo condições dignas, cuidados adequados e incentivando práticas responsáveis na detenção de animais de companhia em todo o território nacional.

Aviso 1 – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao investimento nos centros de recolha oficial de animais de companhia, na sua requalificação em centros de bem-estar animal, incluindo, infraestruturas destinadas à colocação de abrigos para cumprimento do programa CED – Captura, Esterilização e Devolução, na melhoria das instalações das associações zoófilas legalmente constituídas, bem como na criação de parques de matilhas – Ref.ª: Aviso n.º 1/2026 DGAV-DSBEA – [publicado em 30 abril];

Aviso 2 – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados à prestação de serviços veterinários de assistência e alimentação a animais detidos pelos centros de recolha oficial de animais, por associações zoófilas, que integrem colónias registadas ao abrigo dos programas CED ou pertencentes a famílias carenciadas – Ref.ª.: Aviso n.º 2/2026 DGAV-DSBEA;

Aviso 3 – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao apoio à esterilização de animais de companhia – Ref.ª.: Aviso n.º 3/2026 DGAV-DSBEA;

Aviso 4 – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao apoio à identificação eletrónica de animais de companhia – Ref.ª.: Aviso n.º 4/2026 DGAV-DSBEA/DIRMA;

Aviso 5 – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados à comparticipação das despesas que as associações zoófilas legalmente constituídas suportem com a aquisição de Produtos de Uso Veterinário (PUV) – Ref.ª.: Aviso n.º 5/2026 DGAV-DSBEA;

Aviso 6 – Campanha de desenvolvimento de ações formativas e da promoção da detenção responsável de animais de companhia, e apoio à criação de instalações para animais de companhia em estruturas para respostas de acolhimento temporário – Ref.ª.: Aviso n.º 6/2026 DGAV-DSBEA;

Aviso 7 – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados à reconstrução de infraestruturas de bem-estar animal, incluindo centros de recolha oficial de animais de companhia e instalações de associações zoófilas legalmente constituídas, na sequência dos danos causados pela tempestade “Kristin” – Ref.ª.: Aviso n.º 7/2026 DGAV-DSBEA [publicado em 30 abril].

Saiba mais :

Apresentação – Avisos 2026 realizada nesta Sessão de Esclarecimentos

Notícias > Avisos DGAV 2026 – Aviso n.º 1 e n.º 7

Notícias > Avisos 2026 – Apoios para programas de bem-estar dos animais de companhia

_{2 de junho, 2026}