14ª Sessão Comité do CODEX sobre Contaminantes

A DGAV assegurou a coordenação da participação da delegação da UE neste Comité, no âmbito Presidência do Conselho da UE.

O Comité do Codex de Contaminantes em Alimentos (CCCF) decorreu entre os dias 3 e 7 de maio.

O CCCF14 foi o primeiro Comité de contaminantes a decorrer de forma totalmente virtual o que obrigou a uma adaptação por parte dos seus membros e a um esforço acrescido de todos os envolvidos.

Foram preparados para submissão à aprovação da 44ª sessão do Comité do Codex Alimentarius (CAC44), em novembro 2021, duas propostas de norma de limites máximos (ML) e um Código de Práticas já considerados finalizadas do ponto de vista técnico, designadamente: Limites máximos para o Cádmio em Chocolate contendo < 30 % de matéria seca total de cacau; Limites máximos para o Cádmio em Chocolate contendo ≥ 30 % de matéria seca total de cacau e < 50 % de matéria seca total de cacau; Revisão do Código de Práticas para a prevenção e redução da contaminação de chumbo em alimentos.

No entanto, a UE reservou a sua posição sobre os MLs para o cádmio no chocolate, porque estes produtos contribuem de forma importante para a exposição dos consumidores da UE e, em particular, das crianças da UE, para os quais a exposição alimentar média pode exceder a ingestão semanal tolerável estabelecida pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar em cerca de duas vezes. De notar que na União Europeia a legislação limites mais baixos, que consideram ser necessários para a protecção dos consumidores.

Realça-se também o consenso conseguido quanto ao início de novos trabalhos em MLs para duas espécies de peixes a concluir até 2022. Os outros pontos envolveram, entre outros, o Código de Práticas para a prevenção e redução da contaminação de cádmio em cacau, propostas de LM para aflatoxinas totais em cereais incluindo incluindo alimentos para bebés e crianças, LM para aflatoxinas totais e ocratoxina A em especiarias e metais pesados em quinoa, que continuarão em discussão na próxima sessão, a décima quinta, do CCCF.

Prevê-se que o próximo Comité de Contaminantes em Alimentos se realize no praxo máximo de 12 meses.

Convidam-se todas as organizações públicas ou privadas com interesse nos futuros desenvolvimentos do trabalho deste Comité que contactem o ponto de contacto Nacional do Codex (codex@dgav.pt ), para serem incluídos na “mailing list” da distribuição dos documentos relevantes.

Pode ainda consultar o resumo do CCCF14.

17 maio 2021