8 de junho | Dia Mundial dos Oceanos

“É hora de colocar o oceano em primeiro lugar”

O Dia Mundial dos Oceanos, 8 de junho, é uma data criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, após a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Eco 92, Rio de Janeiro (1992).

Os oceanos constituem um recurso com grandes potencialidades que tem impacto a diversos níveis: no ar que respiramos, na produção de alimentos e no sustento de milhões de pessoas associadas a diversas atividades marítimas.

No entanto, as alterações climáticas e a atividade humana, como por exemplo a pesca desregulada, têm vindo a constituir ameaças reais à sustentabilidade dos recursos e ecossistemas marinhos.

A proteção dos Oceanos, depende da sensibilização para a necessidade de se manter este legado, com o objetivo de que as gerações futuras possam igualmente beneficiar das diversas capacidades deste importante recurso, mas também do controlo sobre a adoção de boas práticas de gestão da indústria marítima, proporcionando a manutenção de “santuários marítimos” e dos seus ecossistemas, evitando a poluição e implementando sistemas de pesca sustentável.

A contaminação de alguns espaços oceânicos constitui um relevante perigo alimentar.

Neste sentido, a DGAV enquanto Autoridade responsável pela Gestão do Sistema de Segurança dos Alimentos, desempenha um papel fundamental através da implementação de diversos Planos de Controlo, seja através do Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos (PNPR), seja no âmbito do Plano Integrado de Controlo Oficial das Pisciculturas (PICOP), mas também no que concerne ao Plano de Controlo Oficial de Navios (PCON) e Planos de Controlo dos Estabelecimentos (PACE). Compete à DGAV definir os critérios de higiene dos processos de produção, transformação e distribuição de pescado, incluindo a venda a retalho, de acordo com as regras regulamentadas.

Conheça o vídeo produzido pela ONU.

8 de junho de 2023