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Contaminantes – Estabelecimento de novos teores máximos para o ácido cianídrico

Foi publicado o Regulamento (EU) 2022/1364 da Comissão, de 4 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de ácido cianídrico.

Na sequência de uma atualização do parecer científico da EFSA sobre a avaliação dos riscos para a saúde associados à presença de glicósidos cianogénicos em géneros alimentícios, a Comissão vem fixar limites máximos para as sementes de linho, as amêndoas e a mandioca. Os caroços de alperce crus já possuíam limite máximo fixado para o ácido cianídrico.

A fim de permitir que os operadores económicos se preparem para as novas regras agora introduzidas, os novos limites só são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2023 e os géneros alimentícios enumerados no anexo do Regulamento (EU) 2022/1364, que tenham sido legalmente colocados no mercado antes de 1 de janeiro de 2023, podem permanecer no mercado até à respetiva data de durabilidade mínima ou data-limite de consumo.

Mantenha-se informado. Consulte o novo diploma aqui.

10 de agosto, 2022


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