Materiais de propagação | Procedimentos para Registo/Licenciamento do Operador Profissional

Foi publicado o documento de Procedimentos para Registo/Licenciamento do Operador Profissional, que se refere aos procedimentos de registo/licenciamento para a produção e comercialização de materiais de propagação e de plantação de espécies frutícolas, hortícolas, ornamentais e vitícolas.

Este documento inclui, para além dos procedimentos, também um conjunto de informações complementares úteis relacionadas com o exercício da atividade. 

Consulte o Manual de Procedimentos para Registo/Licenciamento do Operador Profissional

3 de outubro 2023