Rejeição nas fronteiras de objetos plásticos com fibras vegetais

Na sequência da prática continuada de colocação no mercado de materiais para contacto com os alimentos, de plástico com constituintes não autorizados – bambu, milho e outras substâncias vegetais -, a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE concordaram em lançar um plano de ação para pôr fim a esta situação. O objetivo é garantir que os produtos são rejeitados nas fronteiras e não entram na União.

Convém recordar os operadores da ilegalidade destes produtos, frequentemente vendidos em plataformas online – o uso de tais aditivos não autorizados pode comprometer a integridade do plástico, causando migração excessiva dos seus constituintes -, e consciencializar os consumidores.

Sem prejuízo deste plano de ação, mantém-se a possibilidade de solicitar a avaliação para autorização de aditivos atualmente não autorizados.