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Reunião do Conselho de Administração do CPVO

O conselho de administração (CA) do Instituto Comunitário de Variedades Vegetais – CPVO reuniu em Angers (França) no dia 23 de abril, tendo a DGAV sido representada pela Subdiretora Geral, Eng.ª Paula Cruz Garcia, membro efetivo deste conselho.

Nesta reunião do CA foram avaliados e aprovados os vários instrumentos de gestão deste Instituto Comunitário, discutida a estratégia futura no domínio dos direitos de obtentor de novas variedades vegetais na UE, e aprovadas várias revisões a protocolos técnicos de exame de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade.

Para saber mais sobre o CPVO, instituto comunitário com 30 anos de existência, e sobre o sistema de concessão de direitos de propriedade intelectual, válidos em toda a União Europeia, para variedades vegetais consulte https://cpvo.europa.eu/.

A DGAV é a entidade nacional competente para a concessão de direitos de propriedade intelectual para variedades vegetais válidos apenas no território nacional.

24 de abril, 2025


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