Exportações de vegetais, produtos vegetais e outros objetos da UE para a Grã-Bretanha (GB) a partir de 1 janeiro 2021.

Três fases progressivas até aos controles de fronteira completos:

• 1 janeiro a 31 de dezembro de 2021
• 1 de janeiro a 30 de junho de 2022
• A partir de 1 de julho de 2022

Primeira fase – 1 janeiro a 31 dezembro 2021

Vegetais e produtos vegetais de alta prioridade da UE devem ter:

• um certificado fitossanitário
• uma pré-notificação à autoridade competente na Grã-Bretanha a enviar pelo importador na Inglaterra, Escócia ou País de Gales
• verificações documentais
• Controlo de identidade e físico a realizar no local de destino das mercadorias

Lista de alta prioridade :

• Todas as plantas para plantação
• Batata – consumo e de semente
• Algumas sementes e outro material reprodutivo vegetal / florestal
• Alguns produtos de madeira e madeira
• Máquinas agrícolas ou florestais usadas

Segunda fase – 1 janeiro a 30 junho 2022

Algumas outras plantas e produtos vegetais regulamentados, para além dos considerados de alta prioridade, importados para a Inglaterra, Escócia ou País de Gales a partir da UE passarão a implicar:

• uma pré-notificação à autoridade competente na Grã-Bretanha a enviar pelo importador na Inglaterra, Escócia ou País de Gales

Lista de plantas e produtos vegetais regulamentados que exigem pré-notificação :

(para além dos vegetais de alta prioridade)

• Meio de cultura agregado ou associado aos vegetais
• Raízes e tubérculos comestíveis
• Alguns hortícolas de folhas
• Alguns frescos (frutas e vegetais)
• Algumas sementes, além das de alta prioridade
• Algumas flores cortadas

Não obstante, nesta segunda fase, serão ainda apenas os vegetais e produtos vegetais de alta prioridade a necessitar de se fazer acompanhar por um Certificado Fitossanitário e a ser submetidos a inspeção fitossanitária, com os controlos de identidade e físicos ainda a realizar nos locais de destino das remessas.

Terceira fase – A partir de 1 julho 2022

• Todos os vegetais regulamentados, incluindo aqueles que não implicam pré-notificação à autoridade competente na Grã-Bretanha, passam a exigir Certificado Fitossanitário para poderem ser importados na Grã-Bretanha
• As verificações físicas passarão a abranger todos os vegetais, produtos vegetais e outros objetos regulamentados que exigem pré-notificação (e sempre que comunicado pela autoridade competente ao operador, também os restantes)
• Estes controlos passarão a ser obrigatoriamente realizados nos Postos de Controlo Fronteiriços da Grã-Bretanha

Lista de plantas e produtos vegetais regulamentados

• Todas as plantas para plantação
• Raízes e tubérculos vegetais
• Frutos;
• Flores de corte e algumas sementes;
• Vegetais com folhas;
• Batata semente e de consumo;
• Máquinas agrícolas ou florestais usadas

Isenção de Certificado Fitossanitário

Lista de vegetais e produtos vegetais que não necessitarão de Certificado fitossanitário mesmo a partir de 1 de janeiro 2022:

Frutos – Ananás, kiwi, coco, kumquat, dióspiros, banana, manga, maracujá, goiaba, laranja amarga, durião, algodão (cápsulas), tâmaras;
Frutos e folhas – Citrinos;
Folhas – caril (Murraya spp.)