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f) Substâncias ativas aprovadas e Fornecedores Autorizados

A lista de substâncias ativas biocidas aprovadas pode ser consultada em ECHA 

Os fornecedores das substâncias ativas devem estar incluídos na lista da Agência Europeia dos Químicos (ECHA) de acordo com o art.º95.º do RPB.

Um produto biocida que contenha uma substância ativa cujo fornecedor da substância ou do produto não estiver incluído na lista da ECHA acima referida, para o tipo de produto 8 não pode ser disponibilizado no mercado nacional, mesmo que tenha sido autorizado pela autoridade competente nacional de acordo com as regras do período transitório

Para mais informações sobre este assunto consultar o site ECHA 


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