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Biológicos/ Não Biológicos

Manuais e normas de procedimento

Para Procedimentos de Reconhecimento Mútuo, Descentralizado e Nacionais consultar:

Alterações à AIM

VNRA– Alterações que não exigem avaliação – Regulamento de Execução (UE) 2025/163 da Comissão, de 30 de janeiro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/17 que estabelece uma lista de alterações que não exigem avaliação em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho.

  • VNRA BPG – Alterações que não exigem avaliação 

VRA – Alterações que exigem avaliação – Guia de orientação EMA/CMDv

  • VRA BPG – Alterações que exigem avaliação
  • WS BPG – Procedimento de partilha de tarefas


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