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Circulares, despachos e orientações técnicas

Ofício circular n.º 4/2021 de 26 de maio.
Publicação do Regulamento de execução (UE) n.º 2021/795 da Comissão de 17 de maio de 2021 que retira a aprovação da substância ativa alfa-cipermetrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão.

  • Ofício circular n.º 25/2020 de 21 de dezembro
    Publicação do Regulamento de execução (UE) n.º 2020/2087 da Comissão de 14 de dezembro de 2020 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa mancozebe
  • Ofício circular n.º 24/2020 de 2 de dezembro
    Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas piraclostrobina e bentazona, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR)
  • Ofício circular n.º 22/2020 de 5 de novembro
    Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa tiofanato-metilo
  • Ofício circular n.º 21/2020 de 13 de outubro
    Relativo à não renovação da substância ativa benalaxil
  • Ofício circular n.º 20/2020, de 13 de outubro
    Relativo à não renovação da substância ativa bromoxinil
  • Ofício Circular n.º 18/2020, de 24 setembro
    Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa fenamifos
  • Ofício Circular n.º 17/2020, de 6 de julho 
    Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa beta-ciflutrina
  • Ofício Circular n.º 16/2020, de 6 de julho
    Relativo a restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa miclobutanil, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR)
  • Ofício Circular n.º 14/2020, de 8 de maio
    Renovação com restrições da aprovação da substância ativa metalaxil-M

  • Ofício Circular n.º 28/2019, de 21 de outubro
    Aditamento ao Ofício Circular n.º 25/2018, de 26 de julho – Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa lambda-cialotrina, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR)

    
  • Ofício Circular n.º 27/2019, de 02 de outubro
    Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa metiocarbe

    
  • Ofício Circular n.º 26/2019, de 27 de setembro
    Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa imazalil, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR)

    
  • Ofício Circular n.º 22/2019, de 13 de setembro
    Relativo à antecipação do prazo de utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo dimetoato

    
  • Ofício Circular n.º 18/2019, de 28 de junho
    Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa desmedifame
    
  • Ofício Circular n.º 17/2019, de 28 de junho
    Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa dimetoato
    
  • Ofício Circular n.º 16/2019, de 21 de junho
    relativo à não renovação da aprovação da substância ativa clorprofame.
    
  • Ofício Circular n.º 15/2019, de 2 de maio
    relativo à concessão de Autorizações Excecionais de Emergência (AEE) ao abrigo do Artigo n.º 53 do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, para utilização na cultura do Arroz.
    
  • Oficio Circular 14/2019, de 30 de abril 
    Não renovação da aprovação da substância ativa clortalonil
    
  • Ofício Circular n.º 3/2019, de 7 de fevereiro
    Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa acetamiprida
  • Ofício Circular n.º 48/2018, de 10 de dezembro
    Não renovação da aprovação da substância ativa quinoxifena
    
  • Ofício Circular n.º 47/2018, de 10 de dezembro
    Não renovação da aprovação da substância ativa flurtamona
    
  • Oficio Circular n.º 46/2018, de 3 de dezembro
    Não renovação da aprovação do propiconazol
    
  • Ofício Circular n.º 39/2018, de 15 de outubro
    Publicação do Regulamento de Execução (UE) 2018/1495 da Comissão de 8 de outubro de 2018 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa malatião.
    
  • Oficio Circular n.º 38/2018, de 15 de outubro
    Não renovação da aprovação da substância ativa diquato
    
  • Ofício Circular n.º 37/2018, de 12 de outubro
    Não renovação da aprovação da substância ativa tirame
    
  • Oficio Circular n.º 36/2018, de 12 de outubro
    Não renovação da aprovação da substância ativa pimetrozina
    
  • Ofício Circular n.º 25/2018, de 26 de julho
    restrições/alterações aos usos de lambda-cialotrina
    
  • Ofício Circular n.º 24/2018, de 25 de julho
    Não renovação da aprovação da substância ativa fenamidona
    
  • Ofício circular n.º 19/2018, de 6 de junho de 2018
    Publicação dos Regulamentos de Execução (UE) N.º 2018/783; 2018/784 e 2018/785, da Comissão de 29 de maio de 2018 – que alteram o Regulamento de Execução (UE) N.º 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias e imidaclopride, clotianidina e tiametoxa.
    
  • Ofício Circular n.º 17/2018, de 16 de maio
    Utilização de formulações de vinagre e sal no controlo de infestantes em zonas urbanas 
    
  • Oficio Circular n.º 16/2018, de 7 maio
    Utilização de produtos fitofarmacêuticos com base em abamectina no controlo da processionária do pinheiro, por injeção no tronco em zonas urbanas e áreas de lazer.
    
  • Ofício Circular n.º 9/2018, de 2 março
    Não renovação da aprovação da substância ativa propinebe
    
  • Ofício Circular n.º 8/2018, de 28 fevereiro
    Condições de aprovação da substância ativa bifentrina
    
  • Ofício Circular n.º 2/2018, de 31 janeiro
    Produtos fitofarmacêuticos autorizados para alface e alface baby leaf
  • Ofício Circular n.º 36/2017, de 20 dezembro
    Restrições ao uso de acrinatrina por via da revisão de LMR
    
  • Ofício Circular n.º 33/2017, de 25 novembro
    Não renovação da aprovação da substância ativa iprodiona
    
  • Nota Informativa Conjunta n.º 1/2017
    Nota conjunta da DGADR e DGAV relativa ao Modo de produção Biológico e autorização de Produtos Fitofarmacêuticos
    
  • Ofício Circular n.º  25/2017, de 16 agosto
    Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa dimetoato, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).
  • Ofício Circular n.º 20/2017, de 17 julho
    Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa dimetoato, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR).
  • Ofício Circular n.º 19/2017, de 11 de julho
    Aplicação do Decreto-lei º 35/2017 e procedimentos a implementar pelas empresas de aplicação terrestre e entidades com serviços próprios de aplicação de produtos fitofarmacêuticos
    
  • Ofício Circular n.º 6/G/2017, de 28 abril
    Comercialização e utilização de produtos contendo substâncias de base no quadro do REG. (CE) n.º 1107/2009, do PE e do Conselho de 21 de out., relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado.
    
  • Lista das Substâncias de Base aprovadas a nível comunitário, para utilização na proteção fitossanitária das culturas, nos termos do REG. (CE) n.º 1107/2009 de 21 out.
    
  • Ofício Circular n.º 3/2017, de 27 janeiro
    Esclarecimento relativo ao teor dos Ofícios Circulares n.º 8/2016 e n.º 22/2016, relativos a restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) do clorpirifos e à comercialização de passas de uva provenientes de uvas de mesa tratadas com produtos fitofarmacêuticos, com base na substância ativa Clorpirifos.
  • Ofício Circular n.º 38/ 2016
    Revogação e substituição do Ofício Circular n.º 32/2016, de 28 out.
    Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Deltametrina, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).
  • Ofício Circular n.º 33/2016, de 31 out.
    Sistema de Gestão das Autorizações de Produtos Fitofarmacêuticos (PPPAMS)
  • Ofício Circular n.º 32/ 2016, de 28 out.
    Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Deltametrina em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).
  • Ofício Circular n.º 28/2016
    Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Fluazifope-P-butilo em resultado da revisão dos Limites Maximos de Residuos (LMR).
  • Ofício Circular n.º 22/2016
    Comercialização de passas de uva provenientes de uvas de mesa tratadas com produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Clorpirifos após publicação do REG. (EU) n.º 2016/60.
  • Ofício Circular n.º 16/ 2016
    Aditamento ao Ofício Circular n.º 8/2016, relativo a restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Clorpirifos, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).
  • Ofício Circular n.º 14/2016
    Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas ciprodinil e captana, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).
  • Ofício Circular n.º 13/2016
    Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa folpete, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).
  • Ofício Circular n.º 10/2016
    Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Pirimicarbe em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).
  • Ofício Circular n.º 9/2016
    Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Tiametoxame em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).
  • Ofício Circular n.º 8/2016
    Restrições de uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Clorpirifos em resultado da alteração dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).
  • Ofício Circular n.º 30/2015, 10 nov.
    Armazenamento de produtos fitofarmacêuticos destinados à experimentação ao abrigo da Lei n.º 26/2013, de 11 abril.
  • Ofício Circular n.º 20/2015, 20 jul.
    Reconhecimento de equivalência de formação previamente adquirida para habilitação como aplicadores de produtos fitofarmacêuticos.
  • Ofício Circular n.º 17/2015, 02 jul.
    Adaptação das práticas fitossanitárias aos novos LMR  (Alterações ao REG. n.º 396/2005 – LMR)
  • Ofício Circular n.º 01/2015, 23 fev.
    Aplicação a produtos fitofarmacêuticos do REG. (CE) n.º 1272/2008 de 16 dez., relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas e do REG. (UE) n.º 547/2011 de 08 de jun., que define os requisitos de rotulagem dos produtos fitofarmacêuticos e dá execução ao REG. (CE) n.º 1107/2009.
  • Ofício Circular n.º 42/2014, 30 dez.
    Autorização de produtos fitofarmacêuticos para aplicação por via aérea.
  • Ofício Circular DSMDS n.º 2/2014, 17 out.
    Manutenção das autorizações de venda em vigor para 2015. 
  • Circular Externa DSMDS/DGAPF 02/2014, 02 jan.
    Aplicação dos princípios de proteção integrada. 
  • Ofício Circular n.º 30, 11 jul.
    Pedido de aplicação aérea para situações de emergência ou outras situações adversas não previstas.
  • Ofício Circular n.º 31, 23 jul.
    Solicitação de dados de vendas às empresas.
  • Circular n.º 35 de 05-11-2012
    Manutenção das autorizações de venda para 2013/2020.
  • Circular de 18-07-2012  
    Epitrix na cultura da batateira – Medidas de emergência fitossanitárias.

  • DSPFSV (H/C)-1/2011 – Manutenção das autorizações de venda em vigor para 2012/2013.
  • 5/DSPFSV/2011 – Renovação da habilitação/acreditação de técnico responsável.
  • 4/DSPFSV/2011 – Produtos fitofarmacêuticos com base em substâncias ativas do grupo dos Neonicotinóides.
  • 3/DSPFSV/2011 – Produtos homologados para controlo do Scaphoideus titanus Ball.
  • 2/DSPFSV/2011 – Submissão e avaliação de pedidos relativos a Limites Máximos de Resíduos (LMR); Revisão dos LMR de substâncias ativas para as quais Portugal é E.M. relator, após a sua inclusão/não inclusão no Anexo I da Diretiva n.º 91/414 de 25 de jun., ao abrigo do REG. (CE) n.º 396/2005 de 23 de fev.
  • 1/DSPFSV/2011 – Implementação do artigo 12.º do REG. (CE) n.º 396/2005 – Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR).
  • DSPFSV (H/C)-1/2010 – Pedido de revalidação das autorizações de venda para 2011/2013.
  • 1/DSPFSV/2010 – Pagamento de taxas à DGADR – novos procedimentos.
  • 3/DG/2010 – Uso de sementes tratadas com inseticidas e efeitos adversos nas abelhas.
  • 1/DG/2010 – Taxas previstas na Portaria n.º 984/2008, de 02 set. (não atualização de taxas em 2010)
  • 1/DSPFSV/2009 – Controlo de Epitrix similaris na cultura da batateira.
  • 1/DG/2009 – Lotes de sementes embalados até fevereiro de 2009.
  • DSPFSV (H/C)-1/2009 – Novas orientações na elaboração de rótulos.
  • 2/DG/2009 – Proteção e produção da cultura do arroz – taxa de utilização de semente certificada.
  • 2/DSPFSV/2009 – Flavescência Dourada – combate ao inseto vetor Scaphoideus titanus (atualizada).
  • 3/DSPFSV/2009 – Controlo de Scaphoideus titanus na cultura da videira.
  • DSPFSV (H/C)-2/2009 – Produtos fitofarmacêuticos destinados ao uso não profissional – Aplicação do Decreto-Lei n.º 101/2009, de 11 maio.
  • 4/DSPFSV/2009 – Sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos.
  • 5/DSFPSV/2009 – Finalidades não cobertas na cultura da vinha – Doença da podridão negra (“black rot”)
  • 6/DSPFSV/2009 – Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos em resultado do estabelecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMR)
  • DSPFSV (H/C)-3/2009 – Pedido de revalidação das autorizações de venda para 2010/2011.
  • DSPFSV(H/C)-05/2008 – Alteração à Circular DSPFSV(H/C)-03/2008.
  • 12/DSPFSV/2008 – Sementes tratadas com Produtos Fitofarmacêuticos que podem ser utilizadas em Proteção e Produção Integradas.
  • DSPFSV(H/C)-04/2008 – Pedido de Revalidação das Autorizações de Venda para 2009/2010.
  • 11/DSPFSV/2008 – Alteração ao Documento “Proteção e Produção Integradas das Culturas de Arroz, Milho e Cereais de Outono-Inverno: Práticas Culturais”
  • 10/DSPFSV/2008 – Mosca da Fruta em pomares de Citrinos e de Pomóideas.
  • 2/DG/2008 – Mosca da Fruta em Pomares de Citrinos e de Pomóideas.
  • 9/DSPFSV/2008 – Combate à Mosca do Mediterrâneo ou Mosca da Fruta (Ceratitis capitata Weid) em Portugal.
  • 8/DSPFSV/2008 – Combate da Mosca da Fruta em Pomóideas em Proteção e ou Produção Integradas.
  • 7/DSPFSV/2008 – Relativa a taxas a cobrar pela DGADR no âmbito da Portaria n.º 984/2008, de 02 set.
  • 6/DSPFSV/2008 – Pedidos relativos a Limites Máximos de Resíduos (LMR).
  • 5/DSPFSV/2008 – Produtos Fitofarmacêuticos Autorizados em Modo de Produção Biológico.
  • 4/DSPFSV/2008 – Exportação de Produtos Agrícolas de Portugal para a Federação Russa (Anexos).
  • DSPFSV(H/C)-03/2008 – Restrições de uso de Produtos Fitofarmacêuticos em resultado do estabelecimento de Limites Máximos de Resíduos.
  • 3/DSPFSV/2008 – Sementes tratadas com Produtos Fitofarmacêuticos que podem ser utilizadas em Proteção e Produção Integradas.
  • 2/DSPFSV/2008 – Sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos que podem ser utilizadas em Proteção e Produção Integradas.
  • 1/DSPFSV/2008 – Atualização de Normas Técnicas para Proteção e Produção Integradas.
  • DSPFSV/H/C)-02/08 – Restrições de uso de Produtos Fitofarmacêuticos em resultado do estabelecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMR) – (atualiza e corrige a Circular DSPFSV(H/C) de 15/07)
  • DSPFSV/H/C)-01/08 – Liquidação de pagamentos a efetuar pela prestação de serviços (alteração de morada).

PPA(H/C)-02/03 – Utilização de e-mail para troca de projetos de rótulos.


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