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Circulares, despachos e orientações técnicas
Ofício Circular n.º 19202/25-S
Publicação do Regulamento 2025/158, da Comissão, de 29 de janeiro – restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa acetamipride, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).
Ofício Circular n.º 147275/24-S
Alteração ao Ofício Circular n.º 138835/24-S relativo a restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas fosetil, fosfonatos de potássio e fosfonato de dissódio, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).
Ofício Circular n.º 117163/24-S
Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa napropamida, como consequência da redução de Limites Máximos de Resíduos (LMR).
Ofício Circular n.º 133555/24-S
Publicação do Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/2777 da Comissão e 31 de outubro – não renovação da aprovação da substância ativa tritossulfurão.
Ofício Circular n.º 133529/24-S
Publicação do Regulamento de Execução n.º 2024/2806 da Comissão de 31 de outubro – não renovação da substância ativa metribuzina.
Ofício Circular n.º 112613/24-S
Publicação do Regulamento de Execução (UE) 2024 da Comissão de 3 de setembro de 2024 relativo à renovação da aprovação da substância ativa captana.
Ofício Circular n.º 117102/24-S
Alteração ao Ofício Circular N.º 91372/24-E relativo a Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa deltametrina, em resultado da revisão dos LMR.
Ofício Circular n.º 91372/24-E
Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa deltametrina, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).
Ofício Circular n.º 73310/24-S
Publicação do Regulamento 2024/1696 da Comissão de 19 de junho que retira a aprovação da substância ativa acibenzolar-S-metilo em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1107/2009.
Ofício Circular n.º 73271/24-S
Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa ditianão em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos.
Ofício Circular n.º 67775/24-S
Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Tiabendazole, como consequência da redução de Limites Máximos de Resíduos (LMR).
Caderno Técnico – Estenfiliose da Pereira – Estratégia de Gestão de Resistência a Fungicidas.
Ofício Circular n.º 54112/24-S
Publicação do Regulamento de Execução (UE) 2024/1207 da Comissão de 29 de abril de 2024 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa dimetomorfe.
Publicação do Regulamento de Execução (UE) 2024/1217 da Comissão de 29 de abril de 2024 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa mepanipirime.
Despacho n.º 3509/2024, de 1 de abril
Atualização anual das taxas da Portaria n.º 86/2017 referentes às áreas dos pedidos relativos a limites máximos de resíduos, da colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos e adjuvantes, e da distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional.
Ofício Circular n.º 2466/2024-E
Publicação do Regulamento de Execução (UE) 2024/20 da Comissão de 12 de dezembro de 2023 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa S-metolacloro
Ofício circular n.º 31821/23-E
Publicação do Regulamento de Execução (EU) n.º 2023/2657 da Comissão de 6 de novembro, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa bentiavalicarbe em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 de 21 de outubro.
Ofício circular n.º 24160/23-E
Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa ditianão.
Ofício circular n.º 24181/23-S
Publicitação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2456 da Comissão de 07 de novembro de 2023 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa clofentezina.
Ofício circular n.º 24178/23-S
Publicitação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2455 da Comissão de 07 de novembro de 2023 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa metirame.
Esclarecimento Técnico n.º 9/DGAV/2023
Resumo: Esclarecimento relativo à atuação das autoridades competentes em casos de excedência dos limites máximos de resíduos (LMR) de fosetil-AL, no contexto da pesquisa de ácido fosfónico em géneros alimentícios de origem vegetal ou animal no território nacional.
Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2023
Definem-se os conceitos de sementes germinadas – rebentos (sprouts) plântulas sem substrato (shoots) e plântulas em substrato ou microvegetais (cress) – e folhas jovens (baby leaves), e clarificam-se as obrigações legais dos produtos deste tipo de vegetais em matéria de aprovação de estabelecimentos, registo obrigatório, higiene e segurança alimentar.
Assunto: Publicitação do Regulamento de Execução (UE) 2023/939 da Comissão de 10 de janeiro de 2023 que retira a aprovação da substância ativa ipconazole, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Assunto: Publicação do Regulamento de Execução (UE) 2023/741 da Comissão, de 5 de abril de
2023 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa oxamil.
Assunto: Publicação do Regulamento (UE) n.º 2023/198, da Comissão, de 30 de janeiro de
2023, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e
do Conselho, no que se refere a limites máximos de resíduos (LMR) da substância ativa
abamectina.
Assunto: Publicação do Regulamento de Execução (UE) 2023/149 da Comissão de 20 de janeiro de 2023 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa benfluralina.
Esclarecimento Técnico nº 5/DGAV/2023
Assunto: Produtos Fitofarmacêuticos de Origem Natural e Outros Produtos Utilizados na Proteção e Produção Agrícola, pretendendo alertar para o enquadramento regulamentar da experimentação e uso, na proteção das plantas, de produtos e preparações de origem natural, com base em extratos de plantas, óleos vegetais, fitohormonas, feromonas e outros semioquímicos e, ainda, microorganismos incluindo leveduras, bactérias e vírus bem como produtos indutores das defesas naturais das plantas.
Assunto: Restrições/alterações aos usos autorizados de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa emamectina benzoato, em resultado da revisão dos respetivos limites máximos de resíduos (LMR)
Assunto: Restrições/alterações aos usos autorizados de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas metoxifenozida e spinosade, em resultado da revisão dos respetivos limites máximos de resíduos (LMR)
Assunto: Aplicação aérea de produtos fitofarmacêuticos – Procedimentos e Condições.
Ofício circular n.º 2/2022 (Corrigenda ao Ofício Circular n.º 5/2021)
Assunto: Publicação do Regulamento de execução (UE) n.º 2021/824 da Comissão de 21 de maio de 2021 que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.º 540/2011 e (UE) n.º 820/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa terbutilazina.
Assunto: Publicação do Regulamento de execução (UE)n.º 2022/94 da Comissão de 24 de janeiro de 2022 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa fosmete, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão.
Assunto: Publicação do Regulamento de execução (UE) n.º 2021/2081 da Comissão de 26 de novembro de 2021 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa indoxacarbe, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão.
Assunto: Publicação do Regulamento de execução (UE) n.º 2021/2081 da Comissão de 26 de novembro de 2021 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa indoxacarbe, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão.
Assunto: Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância Ativa metaflumizona, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR).
Assunto: Publicação do Regulamento de execução (UE) n.º 2021/1450 da Comissão de 3 de setembro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (CE) n.º 540/2011 no que se refere aos períodos de aprovação das substâncias ativas acrinatrina e procloraz.
Assunto: Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa teflutrina, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR).
Assunto: Orientação relativa ao valor limite de atuação para o ião brometo, em produtos vegetais (produzidos em modo de produção biológico, ou em modo de produção convencional).
Consultar ainda a Orientação que atualiza o Ofício Circular, relativa ao valor limite de atuação em produtos de origem animal.
Assunto: Publicação do Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/1379 da Comissão
de 19 de agosto de 2021 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa
famoxadona em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do
Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos
fitofarmacêuticos no mercado e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º
540/2011 da Comissão.
Ofício circular n.º 4/2021 de 26 de maio
Publicação do Regulamento de execução (UE) n.º 2021/795 da Comissão de 17 de maio de 2021 que retira a aprovação da substância ativa alfa-cipermetrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão.
- Ofício circular n.º 25/2020 de 21 de dezembro
Publicação do Regulamento de execução (UE) n.º 2020/2087 da Comissão de 14 de dezembro de 2020 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa mancozebe - Ofício circular n.º 24/2020 de 2 de dezembro
Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas piraclostrobina e bentazona, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) - Ofício circular n.º 22/2020 de 5 de novembro
Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa tiofanato-metilo - Ofício circular n.º 21/2020 de 13 de outubro
Relativo à não renovação da substância ativa benalaxil - Ofício circular n.º 20/2020, de 13 de outubro
Relativo à não renovação da substância ativa bromoxinil - Ofício Circular n.º 18/2020, de 24 setembro
Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa fenamifos - Ofício Circular n.º 17/2020, de 6 de julho
Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa beta-ciflutrina - Ofício Circular n.º 16/2020, de 6 de julho
Relativo a restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa miclobutanil, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) - Ofício Circular n.º 14/2020, de 8 de maio
Renovação com restrições da aprovação da substância ativa metalaxil-M
- Ofício Circular n.º 03/2020, de 15 de janeiro
Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa tiaclopride - Ofício Circular n.º 02/2020, de 15 de janeiro
Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa clorpirifos - Ofício Circular n.º 01/2020 (versão corrigida), de 14 de janeiro
Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa clorpirifos-metilo
- Ofício Circular n.º 28/2019, de 21 de outubro
Aditamento ao Ofício Circular n.º 25/2018, de 26 de julho – Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa lambda-cialotrina, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) - Ofício Circular n.º 27/2019, de 02 de outubro
Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa metiocarbe - Ofício Circular n.º 26/2019, de 27 de setembro
Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa imazalil, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) - Ofício Circular n.º 22/2019, de 13 de setembro
Relativo à antecipação do prazo de utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo dimetoato - Ofício Circular n.º 18/2019, de 28 de junho
Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa desmedifame - Ofício Circular n.º 17/2019, de 28 de junho
Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa dimetoato - Ofício Circular n.º 16/2019, de 21 de junho
relativo à não renovação da aprovação da substância ativa clorprofame. - Ofício Circular n.º 15/2019, de 2 de maio
relativo à concessão de Autorizações Excecionais de Emergência (AEE) ao abrigo do Artigo n.º 53 do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, para utilização na cultura do Arroz. - Oficio Circular 14/2019, de 30 de abril
Não renovação da aprovação da substância ativa clortalonil - Ofício Circular n.º 3/2019, de 7 de fevereiro
Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa acetamiprida
- Ofício Circular n.º 48/2018, de 10 de dezembro
Não renovação da aprovação da substância ativa quinoxifena - Ofício Circular n.º 47/2018, de 10 de dezembro
Não renovação da aprovação da substância ativa flurtamona - Oficio Circular n.º 46/2018, de 3 de dezembro
Não renovação da aprovação do propiconazol - Ofício Circular n.º 39/2018, de 15 de outubro
Publicação do Regulamento de Execução (UE) 2018/1495 da Comissão de 8 de outubro de 2018 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa malatião. - Oficio Circular n.º 38/2018, de 15 de outubro
Não renovação da aprovação da substância ativa diquato - Ofício Circular n.º 37/2018, de 12 de outubro
Não renovação da aprovação da substância ativa tirame - Oficio Circular n.º 36/2018, de 12 de outubro
Não renovação da aprovação da substância ativa pimetrozina - Ofício Circular n.º 25/2018, de 26 de julho
restrições/alterações aos usos de lambda-cialotrina - Ofício Circular n.º 24/2018, de 25 de julho
Não renovação da aprovação da substância ativa fenamidona - Ofício circular n.º 19/2018, de 6 de junho de 2018
Publicação dos Regulamentos de Execução (UE) N.º 2018/783; 2018/784 e 2018/785, da Comissão de 29 de maio de 2018 – que alteram o Regulamento de Execução (UE) N.º 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias e imidaclopride, clotianidina e tiametoxa. - Ofício Circular n.º 17/2018, de 16 de maio
Utilização de formulações de vinagre e sal no controlo de infestantes em zonas urbanas - Oficio Circular n.º 16/2018, de 7 maio
Utilização de produtos fitofarmacêuticos com base em abamectina no controlo da processionária do pinheiro, por injeção no tronco em zonas urbanas e áreas de lazer. - Ofício Circular n.º 9/2018, de 2 março
Não renovação da aprovação da substância ativa propinebe - Ofício Circular n.º 8/2018, de 28 fevereiro
Condições de aprovação da substância ativa bifentrina - Ofício Circular n.º 2/2018, de 31 janeiro
Produtos fitofarmacêuticos autorizados para alface e alface baby leaf
- Ofício Circular n.º 36/2017, de 20 dezembro
Restrições ao uso de acrinatrina por via da revisão de LMR - Ofício Circular n.º 33/2017, de 25 novembro
Não renovação da aprovação da substância ativa iprodiona - Nota Informativa Conjunta n.º 1/2017
Nota conjunta da DGADR e DGAV relativa ao Modo de produção Biológico e autorização de Produtos Fitofarmacêuticos - Ofício Circular n.º 25/2017, de 16 agosto
Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa dimetoato, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR). - Ofício Circular n.º 20/2017, de 17 julho
Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa dimetoato, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR). - Ofício Circular n.º 19/2017, de 11 de julho
Aplicação do Decreto-lei º 35/2017 e procedimentos a implementar pelas empresas de aplicação terrestre e entidades com serviços próprios de aplicação de produtos fitofarmacêuticos - Ofício Circular n.º 6/G/2017, de 28 abril
Comercialização e utilização de produtos contendo substâncias de base no quadro do REG. (CE) n.º 1107/2009, do PE e do Conselho de 21 de out., relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado. - Lista das Substâncias de Base aprovadas a nível comunitário, para utilização na proteção fitossanitária das culturas, nos termos do REG. (CE) n.º 1107/2009 de 21 out.
- Ofício Circular n.º 3/2017, de 27 janeiro
Esclarecimento relativo ao teor dos Ofícios Circulares n.º 8/2016 e n.º 22/2016, relativos a restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) do clorpirifos e à comercialização de passas de uva provenientes de uvas de mesa tratadas com produtos fitofarmacêuticos, com base na substância ativa Clorpirifos.
- Ofício Circular n.º 38/ 2016
Revogação e substituição do Ofício Circular n.º 32/2016, de 28 out.
Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Deltametrina, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR). - Ofício Circular n.º 33/2016, de 31 out.
Sistema de Gestão das Autorizações de Produtos Fitofarmacêuticos (PPPAMS) - Ofício Circular n.º 32/ 2016, de 28 out.
Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Deltametrina em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR). - Ofício Circular n.º 28/2016
Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Fluazifope-P-butilo em resultado da revisão dos Limites Maximos de Residuos (LMR). - Ofício Circular n.º 22/2016
Comercialização de passas de uva provenientes de uvas de mesa tratadas com produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Clorpirifos após publicação do REG. (EU) n.º 2016/60. - Ofício Circular n.º 16/ 2016
Aditamento ao Ofício Circular n.º 8/2016, relativo a restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Clorpirifos, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR). - Ofício Circular n.º 14/2016
Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas ciprodinil e captana, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR). - Ofício Circular n.º 13/2016
Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa folpete, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR). - Ofício Circular n.º 10/2016
Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Pirimicarbe em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR). - Ofício Circular n.º 9/2016
Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Tiametoxame em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos (LMR). - Ofício Circular n.º 8/2016
Restrições de uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Clorpirifos em resultado da alteração dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).
- Ofício Circular n.º 30/2015, 10 nov.
Armazenamento de produtos fitofarmacêuticos destinados à experimentação ao abrigo da Lei n.º 26/2013, de 11 abril. - Ofício Circular n.º 20/2015, 20 jul.
Reconhecimento de equivalência de formação previamente adquirida para habilitação como aplicadores de produtos fitofarmacêuticos. - Ofício Circular n.º 17/2015, 02 jul.
Adaptação das práticas fitossanitárias aos novos LMR (Alterações ao REG. n.º 396/2005 – LMR) - Ofício Circular n.º 01/2015, 23 fev.
Aplicação a produtos fitofarmacêuticos do REG. (CE) n.º 1272/2008 de 16 dez., relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas e do REG. (UE) n.º 547/2011 de 08 de jun., que define os requisitos de rotulagem dos produtos fitofarmacêuticos e dá execução ao REG. (CE) n.º 1107/2009. - Despacho N.º 4/G/2015, 30 jan.
Nota interpretativa sobre algumas normas da Lei N.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, relativas à formação profissional.
- Ofício Circular n.º 42/2014, 30 dez.
Autorização de produtos fitofarmacêuticos para aplicação por via aérea. - Ofício Circular DSMDS n.º 2/2014, 17 out.
Manutenção das autorizações de venda em vigor para 2015. - Circular Externa DSMDS/DGAPF 02/2014, 02 jan.
Aplicação dos princípios de proteção integrada.
- Ofício Circular n.º 30, 11 jul.
Pedido de aplicação aérea para situações de emergência ou outras situações adversas não previstas. - Ofício Circular n.º 31, 23 jul.
Solicitação de dados de vendas às empresas.
- Circular n.º 35 de 05-11-2012
Manutenção das autorizações de venda para 2013/2020. - Circular de 18-07-2012
Epitrix na cultura da batateira – Medidas de emergência fitossanitárias.
- DSPFSV (H/C)-1/2011 – Manutenção das autorizações de venda em vigor para 2012/2013.
- 5/DSPFSV/2011 – Renovação da habilitação/acreditação de técnico responsável.
- 4/DSPFSV/2011 – Produtos fitofarmacêuticos com base em substâncias ativas do grupo dos Neonicotinóides.
- 3/DSPFSV/2011 – Produtos homologados para controlo do Scaphoideus titanus Ball.
- 2/DSPFSV/2011 – Submissão e avaliação de pedidos relativos a Limites Máximos de Resíduos (LMR); Revisão dos LMR de substâncias ativas para as quais Portugal é E.M. relator, após a sua inclusão/não inclusão no Anexo I da Diretiva n.º 91/414 de 25 de jun., ao abrigo do REG. (CE) n.º 396/2005 de 23 de fev.
- 1/DSPFSV/2011 – Implementação do artigo 12.º do REG. (CE) n.º 396/2005 – Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR).
- DSPFSV (H/C)-1/2010 – Pedido de revalidação das autorizações de venda para 2011/2013.
- 1/DSPFSV/2010 – Pagamento de taxas à DGADR – novos procedimentos.
- 3/DG/2010 – Uso de sementes tratadas com inseticidas e efeitos adversos nas abelhas.
- 1/DG/2010 – Taxas previstas na Portaria n.º 984/2008, de 02 set. (não atualização de taxas em 2010)
- 1/DSPFSV/2009 – Controlo de Epitrix similaris na cultura da batateira.
- 1/DG/2009 – Lotes de sementes embalados até fevereiro de 2009.
- DSPFSV (H/C)-1/2009 – Novas orientações na elaboração de rótulos.
- 2/DG/2009 – Proteção e produção da cultura do arroz – taxa de utilização de semente certificada.
- 2/DSPFSV/2009 – Flavescência Dourada – combate ao inseto vetor Scaphoideus titanus (atualizada).
- 3/DSPFSV/2009 – Controlo de Scaphoideus titanus na cultura da videira.
- DSPFSV (H/C)-2/2009 – Produtos fitofarmacêuticos destinados ao uso não profissional – Aplicação do Decreto-Lei n.º 101/2009, de 11 maio.
- 4/DSPFSV/2009 – Sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos.
- 5/DSFPSV/2009 – Finalidades não cobertas na cultura da vinha – Doença da podridão negra (“black rot”)
- 6/DSPFSV/2009 – Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos em resultado do estabelecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMR)
- DSPFSV (H/C)-3/2009 – Pedido de revalidação das autorizações de venda para 2010/2011.
- DSPFSV(H/C)-05/2008 – Alteração à Circular DSPFSV(H/C)-03/2008.
- 12/DSPFSV/2008 – Sementes tratadas com Produtos Fitofarmacêuticos que podem ser utilizadas em Proteção e Produção Integradas.
- DSPFSV(H/C)-04/2008 – Pedido de Revalidação das Autorizações de Venda para 2009/2010.
- 11/DSPFSV/2008 – Alteração ao Documento “Proteção e Produção Integradas das Culturas de Arroz, Milho e Cereais de Outono-Inverno: Práticas Culturais”
- 10/DSPFSV/2008 – Mosca da Fruta em pomares de Citrinos e de Pomóideas.
- 2/DG/2008 – Mosca da Fruta em Pomares de Citrinos e de Pomóideas.
- 9/DSPFSV/2008 – Combate à Mosca do Mediterrâneo ou Mosca da Fruta (Ceratitis capitata Weid) em Portugal.
- 8/DSPFSV/2008 – Combate da Mosca da Fruta em Pomóideas em Proteção e ou Produção Integradas.
- 7/DSPFSV/2008 – Relativa a taxas a cobrar pela DGADR no âmbito da Portaria n.º 984/2008, de 02 set.
- 6/DSPFSV/2008 – Pedidos relativos a Limites Máximos de Resíduos (LMR).
- 5/DSPFSV/2008 – Produtos Fitofarmacêuticos Autorizados em Modo de Produção Biológico.
- 4/DSPFSV/2008 – Exportação de Produtos Agrícolas de Portugal para a Federação Russa (Anexos).
- DSPFSV(H/C)-03/2008 – Restrições de uso de Produtos Fitofarmacêuticos em resultado do estabelecimento de Limites Máximos de Resíduos.
- 3/DSPFSV/2008 – Sementes tratadas com Produtos Fitofarmacêuticos que podem ser utilizadas em Proteção e Produção Integradas.
- 2/DSPFSV/2008 – Sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos que podem ser utilizadas em Proteção e Produção Integradas.
- 1/DSPFSV/2008 – Atualização de Normas Técnicas para Proteção e Produção Integradas.
- DSPFSV/H/C)-02/08 – Restrições de uso de Produtos Fitofarmacêuticos em resultado do estabelecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMR) – (atualiza e corrige a Circular DSPFSV(H/C) de 15/07)
- DSPFSV/H/C)-01/08 – Liquidação de pagamentos a efetuar pela prestação de serviços (alteração de morada).
PPA(H/C)-02/03 – Utilização de e-mail para troca de projetos de rótulos.