Informações

Informações diversas

• Plano de controlo relativo à espécie Opuntia ficus-indica – 2023
• Testagem RNQP em citrinos
  Requisitos de testagem para material de propagação citrícola
• Testagem RNQP em plantas de citrinos ornamentais
  Requisitos de testagem em material de propagação de plantas de citrinos ornamentais.
• Testagem RNQP em morangueiro
  Requisitos de testagem para material de propagação de morangueiro
• Testagem RNQP (Psa) em Kiwi
  Requisitos de controlo e testagem para material de propagação de Kiwi
• Pedido de inscrição de uma Variedade no Catálogo Nacional de Variedades
• Catálogo Nacional de Variedades – Fruteiras (RNVF)
  Lista de variedades de fruteiras inscritas no RNVF
• Catálogo Nacional de Variedades – Ornamentais (CNVO)
  Lista de variedades de ornamentais inscritas no CNV
• Pedido de Importação de Sementes e Propágulos de espécies de Fruteiras, Ornamentais e Hortícolas (jovens plantas), e Minuta de Declaração
• Modelo de Cartão de Fornecedor de Materiais de Propagação
• Estabelecimento e prestação de serviços temporários – Inspetor de plantas hortícolas e materiais frutícolas e Inspetor de materiais vitícolas (cidadão estrangeiro)

CUSTOS pelos SERVIÇOS PRESTADOS

Portaria nº 298/2017, de 12 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 43-A/2017 de 11 de dezembro. Aprova, no anexo que dela faz parte integrante, o regime das taxas devidas pelos serviços de inspeção e controlo fitossanitário, cujos montantes foram atualizados pelo Despacho n.º 5707/2025, de 21 de maio.