Informações

Informações diversas

• Testagem RNQP em citrinos
  Requisitos de testagem para material de propagação citrícola
• Catálogo Nacional de Variedades – Fruteiras (RNVF)
  Lista de variedades de fruteiras inscritas no CNV
• Pedido de Importação de Sementes e Propágulos de espécies de Fruteiras, Ornamentais e Hortícolas (jovens plantas)
• Proposta de Regulamento Comunitário referente aos materiais de multiplicação de plantas.
• Modelo de Cartão de Fornecedor de Materiais de Propagação

CUSTOS pelos SERVIÇOS PRESTADOS

Portaria n.º 298/2017 de 12 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 43-A/2017 de 11 de dezembro. Aprova, no anexo que dela faz parte integrante, o regime das taxas devidas pelos serviços de inspeção e controlo fitossanitário, cujos montantes foram atualizados pelo Despacho nº 6742/2019, de 29 de julho, retificado pela Declaração de Retificação nº 877/2019, de 8 de novembro.