Informações

Informações diversas

• Testagem RNQP em citrinos
  Requisitos de testagem para material de propagação citrícola
• Catálogo Nacional de Variedades – Fruteiras
  Lista de variedades de fruteiras inscritas no CNV
• Publicação de nova Legislação Comunitária
  relativa aos materiais de propagação de fruteiras – Nota informativa.
• Proposta de Regulamento Comunitário
  referente aos materiais de multiplicação de plantas.
• Metodologia de Colheita de Amostras de Terra para Análise Nematológica
  para pesquisa de nemátodos de quistos da batateira, em campos de batata-semente e ficha de colheita de amostras de terra em campos de Batata-semente, para pesquisa de nemátodos de quistos da batateira.
• Instruções Genéricas para a Colheita de Amostras de Terra
  para análise nematológica para pesquisa de nemátodos vetores de viroses de Videira, e Ficha de colheita de amostras para análise de nemátodos vetores de viroses de videira.
• Metodologia e Ficha de Colheita de Amostras
  para Análise Virológica de Vinhas-mãe.
• Modelo de Cartão de Fornecedor de Materiais de Propagação
• Procedimentos para Licenciamento e Renovação de Licenças
  de Produtores e de Fornecedores de Materiais de Propagação, e prazos de entrega das Declarações.
• Informação aos Produtores de Morango
  Níveis de qualidade sanitária e varietal dos Materiais de Propagação de Morangueiro em Comercialização.
• Procedimentos para Certificação
  de Materiais de Propagação de Jovens Plantas Hortícolas (Decreto-Lei n.º 329/2007, 08 de out.)
• Pedido de Importação de Sementes e Propágulos de espécies de Fruteiras, Ornamentais e Hortícolas (jovens plantas)
  [Modelo 6103 DGAV]
• Lista de Técnicos Credenciados Autorizados
  a realizarem inspeções no âmbito da Produção, Controlo e Certificação de Materiais de Propagação Vegetativa de Fruteiras e de Hortícolas.
• Procedimentos a cumprir na Instalação de Parcelas de Plantas-Mãe de Pomóideas
  para a Produção de Materiais de Propagação de Fruteiras CAC (maio 2015)

CUSTOS pelos SERVIÇOS PRESTADOS
Portaria n.º 298/2017 de 12 de outubro que aprova o regime das taxas devidas pelos serviços de inspeção e controlo fitossanitário prestados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), e pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), enquanto organismos que atuam em estreita ligação com a DGAV.

Alterada pela Retificação 43-A.2017

CIRCULARES:

• Ofício Circular n.º 8/2013, de 25 fev. – Produtos e Fornecedores de Materiais de Multiplicação de Kiwi.
• Circular n.º 3/2003 – Licenciamento de Fornecedores de materiais de propagação de Plantas Ornamentais e as “grandes superfícies”.
• Circular n.º 1/DG/2008 – Aplicação do Decreto-Lei n.º 329/2007  para os Materiais Citrícolas.