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Informações
Informações diversas
- Plano de controlo relativo à espécie Opuntia ficus-indica – 2023
- Testagem RNQP em citrinos
Requisitos de testagem para material de propagação citrícola - Testagem RNQP em plantas de citrinos ornamentais
Requisitos de testagem em material de propagação de plantas de citrinos ornamentais. - Testagem RNQP em morangueiro
Requisitos de testagem para material de propagação de morangueiro - Testagem RNQP (Psa) em Kiwi
Requisitos de controlo e testagem para material de propagação de Kiwi - Pedido de inscrição de uma Variedade no Catálogo Nacional de Variedades
- Catálogo Nacional de Variedades – Fruteiras (RNVF)
Lista de variedades de fruteiras inscritas no RNVF - Catálogo Nacional de Variedades – Ornamentais (CNVO)
Lista de variedades de ornamentais inscritas no CNV - Pedido de Importação de Sementes e Propágulos de espécies de Fruteiras, Ornamentais e Hortícolas (jovens plantas), e Minuta de Declaração
- Modelo de Cartão de Fornecedor de Materiais de Propagação
- Estabelecimento e prestação de serviços temporários – Inspetor de plantas hortícolas e materiais frutícolas e Inspetor de materiais vitícolas (cidadão estrangeiro)
CUSTOS pelos SERVIÇOS PRESTADOS
Portaria nº 298/2017, de 12 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 43-A/2017 de 11 de dezembro. Aprova, no anexo que dela faz parte integrante, o regime das taxas devidas pelos serviços de inspeção e controlo fitossanitário, cujos montantes foram atualizados pelo Despacho n.º 5707/2025, de 21 de maio.