DGAV informa – Novos modelos de IRCA para aves e lagomorfos

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que se encontra disponível no Portal da DGAV o Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2026, que atualiza as regras de preenchimento e envio da Informação Relativa à Cadeia Alimentar (IRCA) de aves e lagomorfos.

Foram igualmente revistos os modelos de IRCA e de IRIM aplicáveis a estas espécies, os quais entram em vigor a partir de 1 de junho de 2026 e se encontram disponíveis no Portal da DGAV.

A principal alteração introduzida nos novos modelos prende-se com a necessidade de as declarações de IRCA de aves e lagomorfos passarem a incluir informação relativa à utilização, na exploração, de rações contendo substâncias farmacologicamente ativas autorizadas como aditivos para a alimentação animal, designadamente coccidiostáticos e histomonostáticos, nos 6 meses anteriores ao abate ou ao envio dos animais para outro operador.

Esta atualização visa assegurar uma melhor articulação entre a informação transmitida através da cadeia alimentar e os controlos oficiais relativos à utilização de substâncias farmacologicamente ativas autorizadas como medicamentos veterinários ou como aditivos para a alimentação animal, bem como aos respetivos resíduos.

A adequada declaração desta informação na IRCA é essencial para apoiar a avaliação realizada pelos operadores dos matadouros e pelos serviços oficiais, contribuindo para a segurança dos géneros alimentícios, para a rastreabilidade da informação e para a eficácia dos controlos oficiais.

Os novos modelos aplicáveis a aves e lagomorfos podem ser consultados aqui.

_{15 de maio, 2026}