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Esclarecimentos Técnicos
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ANO 2025
- Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2025, de 17 de março 2025
Vacinação voluntária contra os vírus da Febre Catarral Ovina e da D. Hemorrágica Epizoótica
(Altera e revoga os Esclarecimentos Técnicos n.º 12/DGAV/2024 e n.º 9/DGAV/2024) - Esclarecimento Técnico n.º 2/DGAV/2025, de 19 de fevereiro 2025
Importação de Subprodutos (Peles) - Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2025, de 18 de fevereiro 2025
Importação de Produtos de Origem Animal
(Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2020)
ANO 2024
- Esclarecimento Técnico n.º 13/DGAV/2024, de 15 de novembro 2024
Movimento de Árvores Adultas – Fruteiras ou Ornamentais | Requisitos a Cumprir Esclarecimento Técnico n.º 12/DGAV/2024, de 4 de novembro 2024
Vacinação voluntária contra o Vírus da Febre Catarral Ovina/Língua Azul BTV3 (revogado pelo Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2025, de 17 de março 2025)- Esclarecimento Técnico n.º 11/DGAV/2024, de 20 de agosto 2024
Fornecimento e utilização de Subprodutos de Leite Enquanto matérias de categoria 3, para alimentação direta de animais de criação - Esclarecimento Técnico n.º 10/DGAV/2024, de 20 de agosto 2024
Segurança Alimentar e Bem Estar Animal – Autorização de abate de animais para consumo humano segundo ritos religiosos. (Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2014) Esclarecimento Técnico n.º 9/DGAV/2024– Vacinação voluntária contra o Vírus da Doença Hemorrágica Epizoótica Bovina (revogado pelo Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2025, de 17 de março 2025)- Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2024, de 29 de julho 2024
Segurança dos Alimentos – Utilização de biocidas na cadeia alimentar - Esclarecimento Técnico Conjunto DGAV/DGAE n.º 1/2024, de 8 de julho 2024
Colocação no Mercado de Excrementos de Insetos de Criação (frass) como Fertilizante Orgânico e Corretivo Orgânico do Solo. - Esclarecimento Técnico n.º7/DGAV/2024, de 3 de junho de 2024
Utilização de Insetos Vivos em Alimentação Animal - Esclarecimento Técnico n.º 6/DGAV/2024, de 8 de maio 2024
Segurança Alimentar – Encaminhamento de Cascas de Ovo Geradas em Estabelecimento Industrial de Pastelaria e de Panificação (Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 10/DGAV/2018) - Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2024, de 17 de abril de 2024
Circulação na União de Frutos de Citrinos com Folhas e Pedúnculos – Destaque para as Zonas Demarcadas de Trioza erytreae. - Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2024, de 22 de abril 2024
Decreto-Lei n.º 82/2023 de 22 de setembro – Atualização do regime que regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico – interpretação do n.º 4 do artigo 6.º. - Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2024, de 28 de fevereiro 2024
Segurança Alimentar- Classificação de subprodutos de origem animal. Pulmões de suínos abatidos em matadouros com escaldão horizontal. - Esclarecimento Técnico n.º 2/DGAV/2024, de 26 de fevereiro 2024
Sistema de Deteção de Incêndios. Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias
(Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023) - Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2024, de 5 de fevereiro 2024
Enquadramento Legal de Cânhamo (Cannabis sativa L.) e Produtos à Base de Cânhamo
enquanto Alimentos para Animais
(Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2021)
ANO 2023
- Esclarecimento Técnico n.º 10 /DGAV/2023, de 8 de novembro 2023
Descorna de Bovinos – Uso de Anestesia Local na Descorna de Bovinos Jovens - Esclarecimento Técnico n.º 9/DGAV/2023, de 7 de novembro 2023
Pesquisa de ácido fosfónico em géneros alimentícios – atuação em casos de excedência dos LMR estabelecidos para fosetil-AL - Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2023, de 27 de outubro 2023
Produção de Sementes Germinadas e Folhas Jovens – Definições e obrigações legais dos produtores - Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2023, de 4 de outubro 2023
Produção de Materiais de propagação de Cannabis sativa – Sementes e plantas. - Esclarecimento Técnico n.º 6/DGAV/2023, de 4 de setembro 2023 (Alterado pelo Esclarecimento Técnico n.º 10 /DGAV/2023 )
Descorna de Bovinos – Uso de Anestesia Local na Descorna de Bovinos Jovens - Recomendações para o consumo de pescado para a população portuguesa
(Flyer A4, 17 de maio de 2023) - Esclarecimento conjunto IFAP–DGAV, de 2 de março 2023
Registo do Operador Hortofrutícola
Esclarecimento relativo ao registo e atribuição do nº hortofrutícola (HF) - Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2003, de 8 de março 2023 (revogado pelo Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023)
Sistema de Deteção de Incêndios
Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias - Esclarecimento Técnico n.º 2/DGAV/2023, de 9 de fevereiro 2023
Segurança dos Alimentos
Aprovação de estabelecimentos industriais em prédios urbanos destinados à habitação
(Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2020) - Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2023, de 19 de janeiro 2023
Obrigatoriedade da Indicação da Data de Congelação na Rotulagem
ANO 2022
- Esclarecimento técnico n.º 4/DGAV/2022, de 6 de dezembro 2022 – Indicação na IRCA de uso de óxido de zinco em leitões
- Esclarecimento técnico n.º 3/DGAV/2022, de 20 de outubro 2022 – Indemnizações de Gripe Aviária – Documentação elegível
- Esclarecimento técnico n.º 2/DGAV/2022, de 23 de setembro 2022
Nota Informativa – Produtos para animais contendo Dimeticone - Esclarecimento técnico n.º 1/DGAV/2022, de 10 de fevereiro 2022
Alimentos à Base de Insetos
ANO 2021
- Esclarecimento técnico n.º 5/DGAV/2021, de 15 de dezembro 2021
Regras de preenchimento e envio da Informação Relativa à Cadeia Alimentar (IRCA) de Bovinos, Suínos e Pequenos Ruminantes
(Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2020) - Esclarecimento técnico n.º 04/DGAV/2021, de 19 de novembro (revogado pelo Esclarecimento n.º 1/DGAV/2024)
Enquadramento legal de cânhamo (Cannabis sativa L.) e produtos à base de cânhamo em alimentos para animais - Esclarecimento técnico n.º 03/DGAV/2021, de 19 de novembro
Utilização de ácidos orgânicos e seus sais em água de bebida para animais - Esclarecimento técnico n.º 02/DGAV/2021, de 17 de março
Nutrição e Alimentação Humana
Obrigatoriedade da indicação da origem nos rótulos de mel
Altera e revoga o Esclarecimento Técnico nº 1 / DGAV / 2017 - Esclarecimento técnico n.º 01/DGAV/2021, de 19 de janeiro
Segurança dos Alimentos
Utilização dos nitratos em produtos à base de carne
Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 08/DGAV/2020
ANO 2020
- Esclarecimento técnico n.º 08/DGAV/2020, de 18 de dezembro (revogado pelo Esclarecimento n.º 1/2021)
Controlo de Fronteira Produtos de origem animal
Segurança dos Alimentos
Utilização dos nitratos em produtos à base de carne - Esclarecimento Técnico n.º 07/DGAV/2020, de 29 de setembro 2020 ( revogado pelo Esclarecimento n.º 2/2023)
Segurança dos Alimentos
Aprovação de estabelecimentos industriais em casas particulares
Este esclarecimento altera e revoga o esclarecimento técnico n.º 8/DGAV/2014 - Esclarecimento Técnico n.º 6/DGAV/2020, de 27 de abril 2020
Segurança dos Alimentos
Importação de óleos alimentares usados para a produção de biodiesel
Este esclarecimento altera e revoga o Esclarecimento Técnico nº 06 /DGAV/2017 - Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2020, de 27 de abril 2020 (revogado pelo Esclarecimento n.º 5/2021)
Segurança dos Alimentos
Nova Modalidade de Preenchimento e Envio de IRCA de Bovinos - Esclarecimento técnico n.º 4/DGAV/2020, de 27 de abril 2020
Importação de produtos de origem animal
Transbordo de Produtos de Origem Animal provenientes de um País Terceiro, num Porto ou Aeroporto da União Europeia.
Este esclarecimento revoga e Esclarecimento Técnico n. 7/DGAV/2017 - Esclarecimento técnico n.º 03/DGAV/2020
Controlo de Fronteira – Produtos de origem animal
Este esclarecimento revoga e Esclarecimento Técnico n. 10/DGAV/2017 - Esclarecimento técnico n.º 02/DGAV/2020, de 26 de fevereiro
Aprovação de Centros de Atendimento Médico-Veterinários – Esclarecimento adenda ao Esclarecimento técnico nº 1/DGAV/2018 - Esclarecimento técnico n.º 01/2020, de 26 fevereiro 2020
Géneros Alimentícios
Colocação no mercado nacional de óleo de coco. - Guia de orientação sobre aprovação de estabelecimentos do setor alimentar (em atualização)
- Árvore de Decisão
relativa aos princípios e regras aplicáveis à aprovação dos estabelecimentos (em atualização)
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