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Esclarecimentos Técnicos

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ANO 2025

ANO 2024

ANO 2023

ANO 2022

ANO 2021

  • Esclarecimento técnico n.º 5/DGAV/2021, de 15 de dezembro 2021
    Regras de preenchimento e envio da Informação Relativa à Cadeia Alimentar (IRCA) de Bovinos, Suínos e Pequenos Ruminantes 
    (Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2020)
  • Esclarecimento técnico n.º 04/DGAV/2021, de 19 de novembro (revogado pelo Esclarecimento n.º 1/DGAV/2024)
    Enquadramento legal de cânhamo (Cannabis sativa L.) e produtos à base de cânhamo em alimentos para animais
  • Esclarecimento técnico n.º 03/DGAV/2021, de 19 de novembro
    Utilização de ácidos orgânicos e seus sais em água de bebida para animais
  • Esclarecimento técnico n.º 02/DGAV/2021, de 17 de março
    Nutrição e Alimentação Humana
    Obrigatoriedade da indicação da origem nos rótulos de mel
    Altera e revoga o Esclarecimento Técnico nº 1 / DGAV / 2017
  • Esclarecimento técnico n.º 01/DGAV/2021, de 19 de janeiro
    Segurança dos Alimentos
    Utilização dos nitratos em produtos à base de carne
    Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 08/DGAV/2020

ANO 2020

  • Esclarecimento técnico n.º 08/DGAV/2020, de 18 de dezembro (revogado pelo Esclarecimento n.º 1/2021)
    Controlo de Fronteira Produtos de origem animal
    Segurança dos Alimentos
    Utilização dos nitratos em produtos à base de carne
  • Esclarecimento Técnico n.º 07/DGAV/2020, de 29 de setembro 2020 ( revogado pelo Esclarecimento n.º 2/2023)
    Segurança dos Alimentos
    Aprovação de estabelecimentos industriais em casas particulares
    Este esclarecimento altera e revoga o esclarecimento técnico n.º 8/DGAV/2014
  • Esclarecimento Técnico n.º 6/DGAV/2020, de 27 de abril 2020
    Segurança dos Alimentos
    Importação de óleos alimentares usados para a produção de biodiesel
    Este esclarecimento altera e revoga o Esclarecimento Técnico nº 06 /DGAV/2017
  • Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2020, de 27 de abril 2020 (revogado pelo Esclarecimento n.º 5/2021)
    Segurança dos Alimentos
    Nova Modalidade de Preenchimento e Envio de IRCA de Bovinos
  • Esclarecimento técnico n.º 4/DGAV/2020, de 27 de abril 2020
    Importação de produtos de origem animal
    Transbordo de Produtos de Origem Animal provenientes de um País Terceiro, num Porto ou Aeroporto da União Europeia.
    Este esclarecimento revoga e Esclarecimento Técnico n. 7/DGAV/2017
  • Esclarecimento técnico n.º 03/DGAV/2020
    Controlo de Fronteira – Produtos de origem animal
    Este esclarecimento revoga e Esclarecimento Técnico n. 10/DGAV/2017
  • Esclarecimento técnico n.º 02/DGAV/2020, de 26 de fevereiro
    Aprovação de Centros de Atendimento Médico-Veterinários – Esclarecimento adenda ao Esclarecimento técnico nº 1/DGAV/2018
  • Esclarecimento técnico n.º 01/2020, de 26 fevereiro 2020
    Géneros Alimentícios
    Colocação no mercado nacional de óleo de coco.
  • Guia de orientação sobre aprovação de estabelecimentos do setor alimentar (em atualização)
  • Árvore de Decisão
    relativa aos princípios e regras aplicáveis à aprovação dos estabelecimentos (em atualização)

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