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Esclarecimentos Técnicos
ANO 2021
- Esclarecimento técnico n.º 02/DGAV/2021, de 17 de março
Nutrição e Alimentação Humana
Obrigatoriedade da indicação da origem nos rótulos de mel
Altera e revoga o Esclarecimento Técnico nº 1 / DGAV / 2017 - Esclarecimento técnico n.º 01/DGAV/2021, de 19 de janeiro
Segurança dos Alimentos
Utilização dos nitratos em produtos à base de carne
Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 08/DGAV/2020
ANO 2020
- Esclarecimento técnico n.º 08/DGAV/2020, de 18 de dezembro (revogado pelo Esclarecimento nº 1/2021)
Controlo de Fronteira Produtos de origem animal
Segurança dos Alimentos
Utilização dos nitratos em produtos à base de carne
- Esclarecimento Técnico n.º 07/DGAV/2020, de 29 de setembro 2020
Segurança dos Alimentos
Aprovação de estabelecimentos industriais em casas particulares
Este esclarecimento altera e revoga o esclarecimento técnico n.º 8/DGAV/2014
- Esclarecimento Técnico nº 6/DGAV/2020, de 27 de abril 2020
Segurança dos Alimentos
Importação de óleos alimentares usados para a produção de biodiesel
Este esclarecimento altera e revoga o Esclarecimento Técnico nº 06 /DGAV/2017 - Esclarecimento Técnico nº 5/DGAV/2020, de 27 de abril 2020
Segurança dos Alimentos
Nova Modalidade de Preenchimento e Envio de IRCA de Bovinos - Esclarecimento técnico nº 4/DGAV/2020, de 27 de abril 2020
Importação de produtos de origem animal
Transbordo de Produtos de Origem Animal provenientes de um País Terceiro, num Porto ou Aeroporto da União Europeia.
Este esclarecimento revoga e Esclarecimento Técnico n. 7/DGAV/2017 - Esclarecimento técnico n.º 03/DGAV/2020
Controlo de Fronteira – Produtos de origem animal
Este esclarecimento revoga e Esclarecimento Técnico n. 10/DGAV/2017 - Esclarecimento técnico nº 02/DGAV/2020, de 26 de fevereiro
Aprovação de Centros de Atendimento Médico-Veterinários – Esclarecimento adenda ao Esclarecimento técnico nº 1/DGAV/2018 - Esclarecimento técnico n.º 01/2020, de 26 fevereiro 2020
Géneros Alimentícios
Colocação no mercado nacional de óleo de coco. - Guia de orientação sobre aprovação de estabelecimentos do setor alimentar
- Árvore de Decisão
relativa aos princípios e regras aplicáveis à aprovação dos estabelecimentos
ANO 2019
- Esclarecimento técnico n.º 02/2019, de 4 setembro 2019
Segurança dos Alimentos
Temperatura dos géneros alimentícios de origem animal durante a armazenagem, transporte e exposição
(Revisão 1 do Esclarecimento nº 2/DGAV/2017) - Esclarecimento técnico n.º 01/2019, de 12 agosto 2019
Gestão e Autorização de Medicamentos
Veterinários
Esclarecimento sobre a Rotulagem de Produtos de Uso Veterinário
- Nota Técnica Conjunta – Gestão de óleos alimentares usados
ANO 2018
- Esclarecimento técnico n.º 10/2018, de 21 de dezembro
Segurança dos Alimentos
Encaminhamento de cascas de ovo geradas em estabelecimentos industriais de pastelaria e de panificação. - Esclarecimento técnico n.º 9/2018, de 30 de novembro
Isenção de Taxa SIRCA Suínos - Esclarecimento Técnico n.º 8/2018, de 8 de agosto
Rotulagem de géneros alimentícios
Interpretação das menções “data limite de Consumo” e “data da durabilidade mínima” na Rotulagem de géneros alimentícios - Esclarecimento Técnico n.º 7/2018, de 2 de agosto
Produtos Fitofarmacêuticos
Aplicação aérea de Produtos Fitofarmacêuticos com recurso a aeronaves não tripuladas – Drones - Esclarecimento Técnico n.º 5/2018, de 25 de junho
Segurança dos Alimentos
Equídeos – Controlos a efetuar durante a receção no matadouro (Aplicação do Regulamento (UE) n.º 2015/262 de 17 de fevereiro) - Esclarecimento Técnico n.º 4/2018, de 14 de junho
Compra e Venda de Animais de Companhia – Interpretação da Lei nº 95/2017, de 23 de agosto e Portaria nº 67/2018, de 8 de março - Esclarecimento Técnico n.º 3/2018, de 11 de junho
Taxas de controlo oficial dos géneros alimentícios e a emissão de certificados de exportação - Esclarecimento Técnico n.º 2/2018, de 7 março
Segurança dos Alimentos
Autorização de transporte de carne “quente” após o abate para sala de desmancha - Esclarecimento Técnico n.º 1/2018 , de 10 janeiro
Aprovação de Centros de Atendimento Médico Veterinário (CAMV)
Interpretação do artigo 11º do Decreto-Lei nº 184/2009, de 11 de agosto
ANO 2017
- Esclarecimento n.º 10/DGAV/2017, de 20 novembro (revogado pelo Esclarecimento nº 3/2020)
Controlo de Fronteira Produtos de origem animal
Controlos Oficiais a Produtos da pesca capturados por navios que arvoram pavilhão de um Estado Membro e introduzidos na União após terem sido transferidos num país terceiro - Esclarecimento n.º 9/DGAV/2017, de 1 agosto
Segurança dos Alimentos
Métodos Alternativos de Desinfeção de Utensílios de Corte. - Esclarecimento n.º 8/DGAV/2017, de 25 julho
(Este esclarecimento técnico foi elaborado em articulação com a ANIL)
Rotulagem da Origem do Leite – Decreto-Lei n.º 62/2017 - Esclarecimento n.º 7/DGAV/2017, de 21 julho (revogado pelo Esclarecimento nº 4/2020)
Importação de Produtos de Origem Animal
Transbordo de Produtos de Origem Animal provenientes de um País Terceiro, num Porto ou Aeroporto da U.E. - Esclarecimento n.º 6/DGAV/2017, de 25 agosto (revogado pelo Esclarecimento nº 6/2020)
Segurança dos Alimentos
Importação de óleos alimentares usados para a produção de biodiesel - Esclarecimento n.º 5/DGAV/2017, de 21 julho
Segurança dos Alimentos
Fornecimento de Géneros Alimentícios por um Estabelecimento de Comércio retalhista a outro Estabelecimento de Comércio Retalhista, ou à Restauração. - Esclarecimento n.º 4/DGAV/2017, de 21 julho
Nutrição e Alimentação
Rotulagem de Aditivos Alimentares em Queijos. - Esclarecimento n.º 3/DGAV/2017, de 9 novembro
Segurança dos Alimentos
(Revisão 1 do Esclarecimento 13 /2014)
Registo de temperaturas e controlo metrológico de registadores automáticos - Esclarecimento n.º 1/DGAV/2017, de 21 julho
Nutrição e Alimentação
Obrigatoriedade da Indicação da Origem nos Rótulos de Mel. (revogado pelo Esclarecimento nº 2/2021)
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