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Esclarecimentos Técnicos

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ANO 2024

ANO 2023

ANO 2022

ANO 2021

  • Esclarecimento técnico n.º 5/DGAV/2021, de 15 de dezembro 2021
    Regras de preenchimento e envio da Informação Relativa à Cadeia Alimentar (IRCA) de Bovinos, Suínos e Pequenos Ruminantes 
    (Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2020)
  • Esclarecimento técnico n.º 04/DGAV/2021, de 19 de novembro (revogado pelo Esclarecimento n.º 1/DGAV/2024)
    Enquadramento legal de cânhamo (Cannabis sativa L.) e produtos à base de cânhamo em alimentos para animais
  • Esclarecimento técnico n.º 03/DGAV/2021, de 19 de novembro
    Utilização de ácidos orgânicos e seus sais em água de bebida para animais
  • Esclarecimento técnico n.º 02/DGAV/2021, de 17 de março
    Nutrição e Alimentação Humana
    Obrigatoriedade da indicação da origem nos rótulos de mel
    Altera e revoga o Esclarecimento Técnico nº 1 / DGAV / 2017
  • Esclarecimento técnico n.º 01/DGAV/2021, de 19 de janeiro
    Segurança dos Alimentos
    Utilização dos nitratos em produtos à base de carne
    Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 08/DGAV/2020

ANO 2020

ANO 2019

  • Esclarecimento técnico n.º 02/2019, de 4 setembro 2019
    Segurança dos Alimentos
    Temperatura dos géneros alimentícios de origem animal durante a armazenagem, transporte e exposição
    (Revisão 1 do Esclarecimento nº 2/DGAV/2017) 
  • Esclarecimento técnico n.º 01/2019, de 12 agosto 2019
    Gestão e Autorização de Medicamentos
    Veterinários
    Esclarecimento sobre a Rotulagem de Produtos de Uso Veterinário

ANO 2018

  • Esclarecimento técnico n.º 10/2018, de 21 de dezembro (revogado pelo Esclarecimento técnico n.º 6/DGAV/2024)
    Segurança dos Alimentos
    Encaminhamento de cascas de ovo geradas em estabelecimentos industriais de pastelaria e de panificação.
  • Esclarecimento técnico n.º 9/2018, de 30 de novembro
    Isenção de Taxa SIRCA Suínos
  • Esclarecimento Técnico n.º 8/2018, de 8 de agosto
    Rotulagem de géneros alimentícios 
    Interpretação das menções “data limite de Consumo” e “data da durabilidade mínima” na Rotulagem de géneros alimentícios
  • Esclarecimento Técnico n.º 7/2018, de 2 de agosto
    Produtos Fitofarmacêuticos
    Aplicação aérea de Produtos Fitofarmacêuticos com recurso a aeronaves não tripuladas – Drones
  • Esclarecimento Técnico n.º 5/2018, de 25 de junho
    Segurança dos Alimentos
    Equídeos – Controlos a efetuar durante a receção no matadouro (Aplicação do Regulamento (UE) n.º 2015/262 de 17 de fevereiro)
  • Esclarecimento Técnico n.º 4/2018, de 14 de junho
    Compra e Venda de Animais de Companhia – Interpretação da Lei nº 95/2017, de 23 de agosto e Portaria nº 67/2018, de 8 de março
  • Esclarecimento Técnico n.º 3/2018, de 11 de junho
    Taxas de controlo oficial dos géneros alimentícios e a emissão de certificados de exportação
  • Esclarecimento Técnico n.º 2/2018, de 7 março
    Segurança dos Alimentos
    Autorização de transporte de carne “quente” após o abate para sala de desmancha
  • Esclarecimento Técnico n.º 1/2018 , de 10 janeiro
    Aprovação de Centros de Atendimento Médico Veterinário (CAMV)
    Interpretação do artigo 11º do Decreto-Lei nº 184/2009, de 11 de agosto

ANO 2017

  • Esclarecimento n.º 10/DGAV/2017, de 20 novembro (revogado pelo Esclarecimento nº 3/2020)
    Controlo de Fronteira Produtos de origem animal
    Controlos Oficiais a Produtos da pesca capturados por navios que arvoram pavilhão de um Estado Membro e introduzidos na União após terem sido transferidos num país terceiro
  • Esclarecimento n.º 9/DGAV/2017, de 1 agosto
    Segurança dos Alimentos 
    Métodos Alternativos de Desinfeção de Utensílios de Corte.
  • Esclarecimento n.º 8/DGAV/2017, de 25 julho
    (Este esclarecimento técnico foi elaborado em articulação com a ANIL) 
    Rotulagem da Origem do Leite – Decreto-Lei n.º 62/2017 
  • Esclarecimento n.º 7/DGAV/2017, de 21 julho (revogado pelo Esclarecimento nº 4/2020)
    Importação de Produtos de Origem Animal 
    Transbordo de Produtos de Origem Animal provenientes de um País Terceiro, num Porto ou Aeroporto da U.E.
  • Esclarecimento n.º 6/DGAV/2017, de 25 agosto (revogado pelo Esclarecimento nº 6/2020)
    Segurança dos Alimentos
    Importação de óleos alimentares usados para a produção de biodiesel
  • Esclarecimento n.º 5/DGAV/2017, de 21 julho
    Segurança dos Alimentos
    Fornecimento de Géneros Alimentícios por um Estabelecimento de Comércio retalhista a outro Estabelecimento de Comércio Retalhista, ou à Restauração.
  • Esclarecimento n.º 4/DGAV/2017, de 21 julho
    Nutrição e Alimentação
    Rotulagem de Aditivos Alimentares em Queijos.
  • Esclarecimento n.º 3/DGAV/2017, de 9 novembro
    Segurança dos Alimentos
    (Revisão 1 do Esclarecimento 13 /2014) 
    Registo de temperaturas e controlo metrológico de registadores automáticos
  • Esclarecimento n.º 1/DGAV/2017, de 21 julho
    Nutrição e Alimentação
    Obrigatoriedade da Indicação da Origem nos Rótulos de Mel. (revogado pelo Esclarecimento nº 2/2021)

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