Esclarecimentos Técnicos

ANO 2021

• Esclarecimento técnico n.º 02/DGAV/2021, de 17 de março
  Nutrição e Alimentação Humana
  Obrigatoriedade da indicação da origem nos rótulos de mel
  Altera e revoga o Esclarecimento Técnico nº 1 / DGAV / 2017
  
  
• Esclarecimento técnico n.º 01/DGAV/2021, de 19 de janeiro
  Segurança dos Alimentos
  Utilização dos nitratos em produtos à base de carne
  Altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 08/DGAV/2020

ANO 2020

• Esclarecimento Técnico nº 6/DGAV/2020, de 27 de abril 2020
  Segurança dos Alimentos
  Importação de óleos alimentares usados para a produção de biodiesel
  Este esclarecimento altera e revoga o Esclarecimento Técnico nº 06 /DGAV/2017
  
  
• Esclarecimento Técnico nº 5/DGAV/2020, de 27 de abril 2020
  Segurança dos Alimentos
  Nova Modalidade de Preenchimento e Envio de IRCA de Bovinos
  
  
• Esclarecimento técnico nº 4/DGAV/2020, de 27 de abril 2020
  Importação de produtos de origem animal
  Transbordo de Produtos de Origem Animal provenientes de um País Terceiro, num Porto ou Aeroporto da União Europeia.
  Este esclarecimento revoga e Esclarecimento Técnico n. 7/DGAV/2017
  
  
• Esclarecimento técnico n.º 03/DGAV/2020
  Controlo de Fronteira – Produtos de origem animal
  Este esclarecimento revoga e Esclarecimento Técnico n. 10/DGAV/2017
  
  
• Esclarecimento técnico nº 02/DGAV/2020, de 26 de fevereiro
  Aprovação de Centros de Atendimento Médico-Veterinários – Esclarecimento adenda ao Esclarecimento técnico nº 1/DGAV/2018
  
  
• Esclarecimento técnico n.º 01/2020, de 26 fevereiro 2020
  Géneros Alimentícios
  Colocação no mercado nacional de óleo de coco.
  
  
• Guia de orientação sobre aprovação de estabelecimentos do setor alimentar
  
  
• Árvore de Decisão
  relativa aos princípios e regras aplicáveis à aprovação dos estabelecimentos
  

ANO 2019

• Esclarecimento técnico n.º 02/2019, de 4 setembro 2019
  Segurança dos Alimentos
  Temperatura dos géneros alimentícios de origem animal durante a armazenagem, transporte e exposição
  (Revisão 1 do Esclarecimento nº 2/DGAV/2017)  
  
  
• Esclarecimento técnico n.º 01/2019, de 12 agosto 2019
  Gestão e Autorização de Medicamentos
  Veterinários
  Esclarecimento sobre a Rotulagem de Produtos de Uso Veterinário
  

ANO 2018

• Esclarecimento técnico n.º 10/2018, de 21 de dezembro
  Segurança dos Alimentos
  Encaminhamento de cascas de ovo geradas em estabelecimentos industriais de pastelaria e de panificação.
  
  
• Esclarecimento técnico n.º 9/2018, de 30 de novembro
  Isenção de Taxa SIRCA Suínos
  
  
• Esclarecimento Técnico n.º 8/2018, de 8 de agosto
  Rotulagem de géneros alimentícios 
  Interpretação das menções “data limite de Consumo” e “data da durabilidade mínima” na Rotulagem de géneros alimentícios
  
  
• Esclarecimento Técnico n.º 7/2018, de 2 de agosto
  Produtos Fitofarmacêuticos
  Aplicação aérea de Produtos Fitofarmacêuticos com recurso a aeronaves não tripuladas – Drones
  
  
• Esclarecimento Técnico n.º 5/2018, de 25 de junho
  Segurança dos Alimentos
  Equídeos – Controlos a efetuar durante a receção no matadouro (Aplicação do Regulamento (UE) n.º 2015/262 de 17 de fevereiro)
  
  
• Esclarecimento Técnico n.º 4/2018, de 14 de junho
  Compra e Venda de Animais de Companhia – Interpretação da Lei nº 95/2017, de 23 de agosto e Portaria nº 67/2018, de 8 de março
  
  
• Esclarecimento Técnico n.º 3/2018, de 11 de junho
  Taxas de controlo oficial dos géneros alimentícios e a emissão de certificados de exportação
  
  
• Esclarecimento Técnico n.º 2/2018, de 7 março
  Segurança dos Alimentos
  Autorização de transporte de carne “quente” após o abate para sala de desmancha
  
  
• Esclarecimento Técnico n.º 1/2018 , de 10 janeiro
  Aprovação de Centros de Atendimento Médico Veterinário (CAMV)
  Interpretação do artigo 11º do Decreto-Lei nº 184/2009, de 11 de agosto
  
  

ANO 2017

• Esclarecimento n.º 10/DGAV/2017, de 20 novembro (revogado pelo Esclarecimento nº 3/2020)
  Controlo de Fronteira Produtos de origem animal
  Controlos Oficiais a Produtos da pesca capturados por navios que arvoram pavilhão de um Estado Membro e introduzidos na União após terem sido transferidos num país terceiro
  
  
• Esclarecimento n.º 9/DGAV/2017, de 1 agosto
  Segurança dos Alimentos 
  Métodos Alternativos de Desinfeção de Utensílios de Corte.
  
  
• Esclarecimento n.º 8/DGAV/2017, de 25 julho
  (Este esclarecimento técnico foi elaborado em articulação com a ANIL) 
  Rotulagem da Origem do Leite – Decreto-Lei n.º 62/2017 
  
  
• Esclarecimento n.º 7/DGAV/2017, de 21 julho (revogado pelo Esclarecimento nº 4/2020)
  Importação de Produtos de Origem Animal 
  Transbordo de Produtos de Origem Animal provenientes de um País Terceiro, num Porto ou Aeroporto da U.E.
  
  
• Esclarecimento n.º 6/DGAV/2017, de 25 agosto (revogado pelo Esclarecimento nº 6/2020)
  Segurança dos Alimentos
  Importação de óleos alimentares usados para a produção de biodiesel
  
  
• Esclarecimento n.º 5/DGAV/2017, de 21 julho
  Segurança dos Alimentos
  Fornecimento de Géneros Alimentícios por um Estabelecimento de Comércio retalhista a outro Estabelecimento de Comércio Retalhista, ou à Restauração.
  
  
• Esclarecimento n.º 4/DGAV/2017, de 21 julho
  Nutrição e Alimentação
  Rotulagem de Aditivos Alimentares em Queijos.
  
  
• Esclarecimento n.º 3/DGAV/2017, de 9 novembro
  Segurança dos Alimentos
  (Revisão 1 do Esclarecimento 13 /2014) 
  Registo de temperaturas e controlo metrológico de registadores automáticos
  
  
• Esclarecimento n.º 1/DGAV/2017, de 21 julho
  Nutrição e Alimentação
  Obrigatoriedade da Indicação da Origem nos Rótulos de Mel. (revogado pelo Esclarecimento nº 2/2021)

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