Higiene

Os operadores dos estabelecimentos de subprodutos animais, devem assegurar o cumprimento dos seguintes requisitos em matéria de instalações, equipamento e pessoal, que sejam pertinentes à sua atividade:

• Os estabelecimentos devem ser construídos de forma a permitir a sua limpeza e desinfeção eficazes e, se for caso disso, que a construção de vários pavimentos facilite o escoamento de líquidos;
• Devem existir instalações adequadas de higiene pessoal, como instalações sanitárias, vestiários e lavabos para o pessoal e, se for caso disso, escritórios para pôr a disposição do pessoal responsável pela execução dos controlos oficiais;
• Deve existir um programa de controlo de pragas documentado para execução das medidas de proteção contra animais nocivos, como insetos, roedores e aves;
• Devem existir meios adequados para a desinfeção das rodas e outras partes dos veículos de transporte dos subprodutos animais quando estes saem do setor não limpo;
• As instalações e o equipamento devem ser mantidos em boas condições;
• Os equipamentos de medição devem ser calibrados regularmente;
• Devem existir meios adequados para a limpeza e desinfeção dos contentores ou recipientes em que são recebidos os subprodutos animais e dos veículos em que os mesmos são transportados, para evitar riscos de contaminação;
• As pessoas que trabalham no estabelecimento devem usar vestuário adequado, limpo e, se for necessário, de proteção;
• As pessoas que trabalham no setor sujo não podem penetrar no setor limpo sem terem previamente mudado de vestuário e calçado de trabalho ou sem os terem desinfetado;
• Os equipamentos e utensílios não podem ser deslocados do setor sujo para o setor limpo sem terem sido previamente limpos e desinfetados;
• Deve ser instituído um procedimento relativo à deslocação de pessoas, a fim de controlar a respetiva circulação e definir a correta utilização de pedilúvios e de dispositivos de desinfeção das rodas.