Língua Azul (Febre Catarral Ovina)

A  Língua azul é causada por um arbovírus da família Reoviridae, género Orbivirus. Existem 24 serotipos antigénicos do vírus que não desenvolvem imunidade cruzada entre si. A virulência varia com os serotipos do vírus.

Informação técnica:
A Língua Azul é uma doença viral, infeciosa não contagiosa, não transmissível aos humanos. Existem 24 serotipos que se traduzem por 24 doenças diferentes sem imunidade cruzada entre elas.
A doença é habitualmente transmitida por insetos do género Culicoides, que são os vetores biológicos.
Foram identificados na Europa nos últimos anos, vários serotipos de Língua Azul, sendo que o mapa das zonas de restrição pode ser consultado no Portal da Comissão Europeia.
A distribuição geográfica da Língua Azul depende da presença de certas espécies de Culicoides (nomeadamente C. imicola, C. obsoletus, C. pulicaris).

As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores são livres de língua azul.

Língua azul em Portugal continental:

Consulte  aqui o Edital em vigor que determina as medidas de controlo a adotar sobre Febre Catarral Ovina/Língua Azul.

Cada Estado -membro publica as suas áreas de restrição que são divulgadas pela Comissão Europeia junto dos restantes Estados-Membros, através do Portal da Comissão Europeia.

As medidas de controlo implementadas na sequência dos serotipos do vírus da língua azul que surgiram em Portugal Continental, têm sido adaptadas em função da avaliação dos resultados dos programas de vigilância e baseiam-se na delimitação de zonas de restrição, na implementação de condicionantes à movimentação animal das espécies sensíveis e de programas de vacinação.

Mantém-se a possibilidade de vacinação para outros serotipos, mediante autorização caso-a-caso pela DGAV.
A vacinação é sempre recomendada, como forma de proteger os animais de todas as espécies sensíveis e fornecer as necessárias garantias sanitárias para trocas comerciais seguras, quer no mercado interno, quer para trocas intra-comunitárias, quer para exportações.

Língua Azul Serotipo 4 (BTV4) em Portugal continental:
A Língua Azul ou Febre Catarral Ovina, surgiu pela primeira vez no território português em novembro de 2004 através do serotipo 4 e circulou no território nacional continental entre novembro de 2004 e março de 2008. Em 2013foram novamente confirmados a focos de Serotipo 4 de Língua Azul na região do Algarve. Posteriormente, em 2018, a doença foi detetada em Lisboa e Vale do Tejo e em 2022 confirmaram-se focos nas regiões Centro e Norte. O último foco de BTV 4 confirmou-se em dezembro de 2023.       

Língua Azul Serotipo 1 (BTV1) em Portugal continental:
Em setembro de 2007 foi confirmado em território português o primeiro foco de serotipo 1 da Língua Azul na região do Alentejo, tendo-se verificado posteriormente a deteção de mais focos em diversas regiões do país até 2021. Desde 2021 que não se deteta o vírus da Língua Azul do serotipo 1 na Península Ibérica pelo que atualmente não existem áreas infetadas pelo mesmo no território nacional.

Língua Azul Serotipo 3 (BTV3) em Portugal continental: O vírus da Língua Azul do serotipo 3 (BTV3) tem circulado no território europeu desde setembro de 2023, tendo já sido detetados focos em 10 Estados Membros da União Europeia bem como no Reino Unido e na Suíça. O primeiro foco de infeção por vírus da BTV3 em Portugal foi confirmado a 13 de setembro de 2024, no concelho de Évora, o que motivou a alteração das determinações relativas a esta doença, através da publicação do Edital nº 83.

No seguimento do aparecimento do surto de BTV3 em setembro de 2024, foi publicado o despacho nº 1219-C/2025 de 27 de janeiro, que reconhece como catástrofe natural a doença Língua Azul, concedendo o apoio 6.2.2, «Restabelecimento do Potencial Produtivo», com vista à reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas e a criar condições para regressarem à sua atividade normal. Foi ainda publicada a Portaria nº 110/2025/1 que estabelece o regime de aplicação da medida 23, «Apoio temporário e excecional em resposta a catástrofes naturais reconhecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020). O apoio previsto na presente portaria destina-se a pessoas singulares ou coletivas, cujas explorações agrícolas sofreram quebras na produção, em consequência da catástrofe natural, reconhecida oficialmente pelo despacho nº 1219-C/2025 de 27 de janeiro. Serão elegíveis ao referido apoio, as explorações cuja quebra de produção seja igual ou superior a 30 % do seu potencial produtivo. Poderão beneficiar do apoio previsto na presente portaria, as explorações que cumpram os requisitos presentes no artigo 6º da Portaria nº 110/2025/1. Ver a lista de explorações elegíveis aqui.

Língua Azul Serotipo 8 (BTV8) em Portugal continental: A 28 de novembro de 2024, foi confirmado pelo INIAV, a presença do serotipo 8 do vírus da língua azul, em efetivo bovino do distrito de Portalegre.

Consulte o mapa com a distribuição espacial dos focos da LA.

Vacinação
É obrigatória a vacinação contra os serotipos 1 e 4 do vírus da língua azul, do efetivo ovino, presente em explorações de reprodução existentes no território nacional continental. Os ovinos podem ser vacinados a partir dos 3 meses de idade, mediante a primovacinação ou revacinação anual com vacina inativada.

No território nacional continental é igualmente obrigatória a vacinação contra os serotipos 1 e 4 do vírus da língua azul, do efetivo bovino existente no território nacional continental. Os bovinos podem ser vacinados a partir dos 2 meses de idade, mediante a primovacinação (2 doses de vacina – 1.ª inoculação + rappel) ou revacinação anual com vacina inativada.

A vacinação, a título excecional, com vacinas inativadas contra serotipos da língua azul, não presentes em Portugal, poderá ser efetuada, mediante autorização prévia da DGAV.

Procedimento para aquisição de vacina para vacinação voluntária:

• Procedimento para pedido de vacinação voluntária contra a língua azul
• Modelo 1307/DGAV – Requerimento para autorização de utilização da vacina contra a língua azul
• Enviar para: pedido.condicional.mvi@dgav.pt
• Vacinas Autorizadas (ver http://medvet.dgav.pt/).
   

Trânsito de animais com outros Estados Membros

A legislação da UE aplicável após 21 de Abril de 2021, estabelecida nos Regulamentos Delegados (UE) 2020/688 e (UE) 2020/689. prevê três estatutos sanitários para os Estados Membros ou respetivas zonas:

• com estatuto de indemnidade de doenças por infeção com BTV concedida pela Comissão;
• com um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo BTV (aprovado pela Comissão); ou
• sem o estatuto de livre de BTV concedido nem abrangido por um programa de erradicação aprovado (“no-status”).

Consulte os requisitos de saúde animal relacionados com a infeção com Língua Azul aplicáveis ao trânsito com origem noutros Estados Membros e destino Portugal ( ver)

Informação disponível:
 Folheto Informativo para informações sobre a doença, suas causas, sintomas e profilaxia.

• Estudo de avaliação de risco acrescido de circulação viral nos concelhos de Idanha-a-Nova, Castelo Branco e Vila Velha de Ródão – ver trabalho realizado pela Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa (FMV).
• Modelo de Certificação de Desinsetização (Modelo 1037/DGAV), que deverá acompanhar o Modelo 930/DGV
• Modelo 1772/DGAV – Modelo DGAV para a comunicação de suspeita de Doença Hemorrágica Epizoótica e de Febre Catarral Ovina (out2024)
• Procedimento para efeitos de enterramento de cadáveres de animais
• Manual de Operações para a Língua Azul
• Lista de Laboratórios Nacionais de Referência (LNR), publicada de acordo com a Diretiva n.º 2008/73/CE do Conselho de 15 de julho, e em cumprimento com os parâmetros definidos na Decisão da Comissão n.º 2009/712/CE de 18 de setembro.
• Lista de Laboratórios Autorizados pela DGAV, para análises no âmbito do programa nacional de vigilância controlo e erradicação da Língua Azul.
• OIE (World Organisation for Animal Health) – Bluetongue – Folheto
• EFSA (European Food Safety Authority) – Bluetongue (Língua Azul)

LEGISLAÇÃO:

• Legislação em vigor

MEDICAMENTOS E BIOCIDAS:

• Medicamentos com Avermectinas – Bovinos, Ovinos ou Caprinos
• Medicamentos contendo piretróides para espécies pecuárias
• Inseticidas autorizados para instalações contendo substâncias com eficácia conhecida contra mosquitos do género Culicoides spp.