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Tremor Epizoótico / Scrapie

O Tremor Epizoótico (TE) ou Scrapie (na língua inglesa), é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, fatal, que afeta ovinos e caprinos.
Pertence ao grupo das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET’S), que também inclui a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), vulgarmente conhecida como “Doença das Vacas Loucas”, e a Doença de Creutzfeldt–Jakob (DCJ) nos humanos.

Estas doenças desenvolvem-se devido a uma alteração de uma proteína existente no cérebro, conhecida como proteína priónica (PrP).
O TE é conhecido há mais de 250 anos sendo endémico em muitos países europeus, existindo duas formas, a clássica e a atípica.
No entanto, até ao momento não estão descritos quaisquer casos de transmissão desta doença ao Homem.

HISTÓRIA EM PORTUGAL:

Embora a doença seja de declaração obrigatória, da vigilância desenvolvida em Portugal até 2002 nunca foi identificado nenhum caso de TE em pequenos ruminantes.
No âmbito do plano da vigilância ativa a partir de 2003, foram detetados os primeiros casos de TE em Ovinos. No entanto, estes casos apresentaram características diferentes do conhecido TE, e identificado como “TE Clássico”. Assim, estes casos foram designados de “TE Atípico”, revelando-se idênticos a uma forma anteriormente descrita na Noruega em 1998, designada de NOR98.

Os primeiros casos de TE com perfil clássico só foram detetados pela primeira vez em Portugal em 2008.

Classificação Sanitária de Explorações relativamente ao Tremor Epizoótico Clássico:

O Regulamento n.º 630/2013 de 28 de junho, que alterou o Regulamento n.º 999/2001, determina que apenas será possível a saída de animais vivos com destino a reprodução,  para trocas intracomunitárias e exportação, a partir de explorações classificadas de acordo com o seu estatuto de risco relativamente à scrapie clássica.

Para o efeito, foi definido um regime de classificação das explorações de pequenos ruminantes relativamente à Scrapie Clássica, cujos procedimentos constam do “Manual de Classificação Sanitária de Explorações para o Tremor Epizoótico/Scrapie” elaborado pela DGAV.

As explorações encontram-se assim classificadas na base de dados PISA.net, conforme lista anexa. Para mais informações contacte a Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da sua Região (DSAVR).

Certificação de Ovinos e Caprinos de Engorda para Trocas Intracomunitárias:

Tendo em conta o ponto4 da secção A do capítulo A do anexo VIII do Regulamento n.º 999/2001 , na sua versão atual, para os países que não se encontram classificados como de risco negligenciávelnem têm um programa nacional aprovado relativamente à scrapie clássica, apenas-são exigidos requisitos quanto à classificação de risco relativamente à scrapie clássica para a expedição de animais destinados a reprodução. Não é assim necessário classificar as explorações relativamente à scrapie clássica para trocas intra-intracomunitárias de ovinos e caprinos para engorda ou para abate imediato, com destino a esses Estados-Membros.

Países de risco negligenciável em relação à Scrapie Clássica (à data de 15/03/2021):

  • Áustria
  • Finlândia
  • Suécia

Países com programas nacionais de luta aprovados para a Scrapie Clássica (à data de 15/03/2021):
Os países com programas nacionais de luta aprovados contra o tremor epizoótico constam do ponto 3.2 do Anexo VIII do  Regulamento (CE) n.º 999/2001 de 22 de maio, sendo que na ultima alteração aquele regulamento, os países que constam são os seguintes:

  • Dinamarca
  • Eslovénia

LEGISLAÇÃO:
Regulamento (CE) n.º 999/2001, do PE e do Conselho de 22 de maio de 2001, na sua versão atual.
Perguntas Frequentes 
Minuta de Requerimento para a Classificação das Explorações de Pequenos Ruminantes relativamente à Scrapie Clássica.


Perguntas Frequentes

Doenças dos Ovinos e Caprinos

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