Tremor Epizoótico / Scrapie

O Tremor Epizoótico (TE) ou Scrapie (na língua inglesa), é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, fatal, que afeta ovinos e caprinos.
Pertence ao grupo das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET’S), que também inclui a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), vulgarmente conhecida como “Doença das Vacas Loucas”, e a Doença de Creutzfeldt–Jakob (DCJ) nos humanos.

Estas doenças desenvolvem-se devido a uma alteração de uma proteína existente no cérebro, conhecida como proteína priónica (PrP).
O TE é conhecido há mais de 250 anos sendo endémico em muitos países europeus, existindo duas formas, a clássica e a atípica.
No entanto, até ao momento não estão descritos quaisquer casos de transmissão desta doença ao Homem.

HISTÓRIA EM PORTUGAL:

Embora a doença seja de declaração obrigatória, da vigilância desenvolvida em Portugal até 2002 nunca foi identificado nenhum caso de TE em pequenos ruminantes.
No âmbito do plano da vigilância ativa a partir de 2003, foram detetados os primeiros casos de TE em Ovinos. No entanto, estes casos apresentaram características diferentes do conhecido TE, e identificado como “TE Clássico”. Assim, estes casos foram designados de “TE Atípico”, revelando-se idênticos a uma forma anteriormente descrita na Noruega em 1998, designada de NOR98.

Os primeiros casos de TE com perfil clássico só foram detetados pela primeira vez em Portugal em 2008.

• Tremor Epizoótico Clássico
• Tremor Epizoótico Atípico
• Genotipagem
• Plano de Vigilância Controlo e Erradicação do TE

Classificação Sanitária de Explorações relativamente ao Tremor Epizoótico Clássico:

O Regulamento n.º 630/2013 de 28 de junho, que alterou o Regulamento n.º 999/2001, determina que apenas será possível a saída de animais vivos com destino a reprodução,  para trocas intracomunitárias e exportação, a partir de explorações classificadas de acordo com o seu estatuto de risco relativamente à scrapie clássica.

Para o efeito, foi definido um regime de classificação das explorações de pequenos ruminantes relativamente à Scrapie Clássica, cujos procedimentos constam do “Manual de Classificação Sanitária de Explorações para o Tremor Epizoótico/Scrapie” elaborado pela DGAV.

As explorações encontram-se assim classificadas na base de dados PISA.net, conforme lista anexa. Para mais informações contacte a Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da sua Região (DSAVR).

Certificação de Ovinos e Caprinos de Engorda para Trocas Intracomunitárias:

Tendo em conta o ponto4 da secção A do capítulo A do anexo VIII do Regulamento n.º 999/2001 , na sua versão atual, para os países que não se encontram classificados como de risco negligenciável, nem têm um programa nacional aprovado relativamente à scrapie clássica, apenas-são exigidos requisitos quanto à classificação de risco relativamente à scrapie clássica para a expedição de animais destinados a reprodução. Não é assim necessário classificar as explorações relativamente à scrapie clássica para trocas intra-intracomunitárias de ovinos e caprinos para engorda ou para abate imediato, com destino a esses Estados-Membros.

Países de risco negligenciável em relação à Scrapie Clássica (à data de 15/03/2021):

• Áustria
• Finlândia
• República Checa
• Suécia

Países com programas nacionais de luta aprovados para a Scrapie Clássica (à data de 15/03/2021):
Os países com programas nacionais de luta aprovados contra o tremor epizoótico constam do ponto 3.2 do Anexo VIII do  Regulamento (CE) n.º 999/2001 de 22 de maio, sendo que na ultima alteração aquele regulamento, os países que constam são os seguintes:

• Dinamarca
• Eslovénia

LEGISLAÇÃO:
. Regulamento (CE) n.º 999/2001, do PE e do Conselho de 22 de maio de 2001, na sua versão atual.
. Perguntas Frequentes 
. Minuta de Requerimento para a Classificação das Explorações de Pequenos Ruminantes relativamente à Scrapie Clássica.