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Identificação, Registo e Movimentação Animal
REGISTO
Os detentores de explorações de suínos, antes do início de atividade, são obrigados a proceder ao seu registo no Sistema Nacional de Identificação e Registo Animal (SNIRA).
Registo de existências e deslocações de suínos:
Os detentores de animais da espécie suína devem manter um RED, devidamente preenchido e atualizado, em que se indique diáriamente o número de animais presentes ou que tenham sidos detidos na sua exploração ou centro de agrupamento. O preenchimento do RED é feito por exploração e é da competência do suinicultor.
As fontes de preenchimento do RED são as guias de circulação para abate imediato (Mod. 1309/DGAV), as guias de circulação para exploração/centro de agrupamento (Mod. 1539/DGAV).
Para efeitos de registo de existências e deslocações de suínos nas explorações (RED), tem vindo a ser disponibilizado nos Serviços de Alimentação e Veterinária das Regiões (DSAVR) o impresso n.º 259/DGV em suporte de papel.
Os atuais modelos em suporte de papel permanecem válidos, continuando disponíveis para aquisição nos Serviços de Alimentação e Veterinária, até se esgotarem.
Informamos que está disponível neste Portal uma versão digital daquele documento para ser descarregado e impresso.
- Registo de Existências e Deslocações de Suínos (RED Suínos)
- Instruções de Preenchimento do RED Suínos
Declaração de existências de suínos (DES):
Os detentores de suínos são obrigados a proceder à declaração das existências 3 vezes por ano, em abril, em agosto e em dezembro, informando o número e a categoria de animais que possuem.
- Aviso PCEDA – Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujesky.
Período obrigatório de Declaração de Existências de Suínos. - Modelo 800/DGAV – Declaração das Existências de Suínos.
- Instruções para a Recolha das Declarações de Existência de Suínos
- Associações Protocoladas pelo IFAP – Postos SNIRA
MOVIMENTAÇÃO – ver
Prosseguindo o objetivo da desmaterialização do processo de notificação de ocorrências à base de dados do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), bem como do controlo em tempo real da movimentação dos animais de acordo com as classificações e estatutos sanitários das explorações, o processo de movimentação dos suínos sofreu alterações (Circular nº9/DGAV/DIRMA/2020) passando as guias de circulação a ser emitidas através do SNIRA – iDigital no Sistema Informativo da Sanidade de Suínos (SISS).
A aplicação desenvolvida para o efeito, funciona em ambiente web na plataforma iDigital já conhecida, nomeadamente dos procedimentos para a movimentação dos bovinos, ovinos e caprinos, dos suínos para abate imediato e das declarações de existências de suínos (instruções de acesso ao SISS para Produtores).
O novo processo assenta na emissão pela base de dados das guias de circulação de suínos para exploração (SISS Trânsito para exploração em Vida), entreposto (SISS Trânsito para entreposto para abate) e outros.
Perguntas mais frequentes – FAQ ver mais
MODELOS DE GUIAS DE CIRCULAÇÃO PARA SUINOS (artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de julho)
- Guia de circulação para exploração/outros suínos – Mod. 1539/DGAV
- Guia de circulação para abate imediato suínos – Mod. 1309/DGAV
CONDIÇÕES DE ALOJAMENTO E DETENÇÃO