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Plano de contingência
A DGAV tem um plano de contingência para o controlo e erradicação da Peste Suína Africana (PSA) em cumprimento da legislação comunitária. Este plano é constituído por um documento que contém a estrutura comum organizacional intitulado Tronco Comum e pelo “Manual de Operações para a Peste Suína Africana (PSA) e Anexos“. O documento tronco comum descreve a constituição da cadeia de comando, do Centro Nacional de Controlo e dos Centros Locais de Controlo, e enumera as atribuições e/ou competências das várias entidades públicas ou privadas intervenientes nos planos de contingência. O manual de operações descreve e operacionaliza as medidas de controlo e erradicação, em caso de suspeita ou confirmação de um foco de PSA em suínos domésticos e selvagens.
Fazem também parte integrante do plano de contingência da PSA os seguintes procedimentos:
- Fase de Suspeita em Matadouro ver
- Protocolo de Biossegurança do pessoal para a entrada na exploração ver