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Peste Suína Africana

A peste suína africana (PSA) é uma doença viral que afeta os suínos domésticos e javalis de qualquer idade. Tem um elevado impacto social, económico e ambiental, devido à elevada mortalidade dos suídeos e aos bloqueios no comércio. O vírus da PSA não representa qualquer perigo para a saúde humana. Também não existe vacina nem tratamento para esta doença.
O último foco de Peste Suína Africana em Portugal foi a 15 de novembro de 1999.

A Peste Suína Africana é uma doença de notificação obrigatória, para a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), para a União Europeia e a nível nacional.

Os produtores, comerciantes, industriais, transportadores, caçadores, médicos veterinários e de quem lida com os efetivos de suínos e com as populações de javalis devem notificar qualquer ocorrência ou suspeita de PSA (art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 267/2003 de 25 de outubro), aos serviços regionais e locais da DGAV (contactos).

No caso de detetar javalis mortos em espaços naturais ou por atropelamento deverá notificar a ocorrência na aplicação ANIMAS – Notificação Imediata de Mortalidade de Animais Selvagens acessível em https://animas.icnf.pt.

No âmbito do Plano de Prevenção da Peste Suína Africana (PAPPSA) foi elaborado o Protocolo de atuação em javalis encontrados mortos (PAJEMque descreve os procedimentos, utilizando a aplicação ANIMAS, para os javalis encontrados mortos. Este protocolo é constituído por duas componentes, uma dedicada à vigilância da PSA em javalis encontrados mortos na natureza e a outra para os javalis mortos por atropelamento.

Situação Atual da PSA:

Tendo em conta o agravamento da situação epidemiológica da PSA em suínos domésticos e selvagens na Europa e na Ásia maio foi aprovado a 29 de maio o Plano de Ação para a Prevenção da Peste Suína Africana 2019-2021, através do despacho 5608/2019 do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e publicado a 12 de junho (ver esquema).
Este plano foi elaborado pela DGAV e ICNF e contém as medidas preventivas contra a PSA. Neste plano as medidas preventivas assentam em 5 eixos entre eles, a campanha de comunicação e sensibilização, o reforço da biossegurança, o reforço da vigilância e deteção precoce, a redução das populações de javalis e gestão das suas densidades e o incremento dos controlos oficiais.

Situação na Europa

As autoridades da Alemanha notificaram dois focos de peste suína africana em suínos no dia 2.07.2022,), uma das explorações localiza-se em Emsland da Baixa Saxônia (Niedersachsen) perto da fronteira com a Holanda (cerca de 15 km) e outra em Uckermark (Brandenburg) perto de uma zona de restrição da PSA, junto à fronteira com a Polónia. Os focos estão distanciados entre si cerca de 400 km e as autoridades veterinárias da Alemanha não encontraram nenhuma relação epidemiológica entre as duas explorações infetadas. Ambos os focos ocorreram em áreas anteriormente consideradas livres.

O vírus da PSA continua a circular em suínos domésticos e selvagens na União Europeia (UE), Alemanha, Bulgária, Estónia, Eslováquia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia e na Itália. Na Europa fora da UE, outros países terceiros foram afetados como a Macedónia do Norte, a Ucrânia, a Moldávia e a Federação Russa e a República da Sérvia com focos tanto em suínos domésticos como em selvagens. Disponibilizamos em anexo a distribuição espacial dos focos da Peste Suína Africana na Europa (União Europeia República da Sérvia e Ucrânia) do ano 2021 e uma distribuição espacial dos focos do ano 2022.

As autoridades veterinárias da Alemanha notificaram um foco de PSA em suínos, numa exploração de suínos localizada a cerca de 500 km da área infetada no leste da Alemanha e a aproximadamente 7 km da fronteira com a França. A Itália também notificou um foco em javalis na zona de Lazio. Ambos os focos ocorreram em áreas consideradas anteriormente livres.

O vírus da PSA continua a circular em suínos domésticos e selvagens na União Europeia (UE), Alemanha, Bulgária, Estónia, Eslováquia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia e na Itália. Na Europa fora da UE, outros países terceiros foram afetados como a Macedónia do Norte, a Ucrânia, a Moldávia e a Federação Russa (parte europeia) e a República da Sérvia com focos tanto em suínos domésticos como em selvagens. Disponibilizamos em anexo a distribuição espacial dos focos da Peste Suína Africana na Europa (União Europeia República da Sérvia e Ucrânia) do ano 2021 e uma distribuição espacial dos focos do início do ano 2022.

A Comissão Europeia (COM) fez publicar o Regulamento de execução (UE) n.º 2021/605 de 7 de abril e suas alterações com as medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados estados membros e implementou uma política de regionalização das zonas afetadas com restrições à movimentação de suínos e seus produtos e subprodutos diferenciadas em função do nível de risco (ver mapa da regionalização no portal Comissão Europeia).

O Regulamento de execução (UE) n.º 2021/605 de 7 de abril, aplicável em todos os Estados membros, estabelece a proibição na União da expedição de javalis para outros Estados-Membros e para países terceiros e que é aplicável em todos os EstadosMembros.

Situação Mundial (exceto Europa) da PSA

Esta doença é endémica em muitos países de África que estão situados abaixo do Sahara.

Em 2018 a PSA foi introduzida na Ásia e atualmente continua a disseminar-se por vários países, designadamente na China, Mongólia, Hong Kong, Vietname, Camboja, Coreia do Norte, Laos, Myanmar, Filipinas, Coreia do Sul, Timor-Leste, Indonésia, Índia, Butão e Malásia

Desde 2020 esta doença também afeta outro continente, a Oceania, pois foram reportados focos de PSA em suínos na Papua-Nova Guiné.

Na América em 2021 a PSA foi introduzida, passados 40 anos, na República Dominicana e posteriormente no Haiti.

Mais informação relevante sobre a PSA:

NOTAS INFORMATIVAS PUBLICADAS PELA DGAV :

  • 5 de julho de 2022 – Nota informativa nº 2/2022/PSA (ver)
  • 13 de janeiro de 2022 – Nota informativa nº 1/2022/PSA (ver)
  • 2 de marco de 2021 – Nota informativa nº 1/2021/PSA (ver)
  • 14 de abril de 2020 – Nota informativa n.º 2/2020/PSA (ver)
  • 28 de fevereiro de 2020 – Nota Informativa n.º 1/2020 (ver)
  • 20 de agosto de 2019 – Nota informativa n.º 1/2019 (ver)
  • 13 de setembro de 2018 – Recomendação n.º 1/2018 PSA 
  • 14 de maio de 2018- Nota informativa n.º 2/2018/PSA(ver)
  • 22 de janeiro de 2018 – Nota informativa n.º 1/2018/PSA (ver)
  • 25 de julho de 2017 – Nota Informativa n.º 1/2017/PSA (ver)
  • 24 de outubro de 2016 – Nota Informativa n.º 1/2016/PSA (ver)
  • 11 de dezembro de 2015 – Nota Informativa – Atualização da situação da Peste Suína Africana (PSA) na Europa Oriental e medidas preventivas para Portugal (ver)

Legislação Nacional:

Legislação Comunitária:


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