Peste Suína Clássica

A peste suína clássica (PSC) é uma doença de etiologia viral de carácter hemorrágico e altamente contagiosa, que afeta exclusivamente os suídeos tanto os domésticos como os selvagens. Esta doença pode ter graves consequências económicas, pois origina grandes perdas na produção e surge como principal entrave ao comércio internacional dos animais e seus produtos. Não tem tratamento e a vacinação está proibida em toda a EU. A PSC não se transmite aos humanos.

Situação em Portugal

A Peste Suína Clássica está erradicada de Portugal desde o ano de 1985. A vacinação contra a PSC está proibida em Portugal desde 1 de Junho de 1989.

Portugal foi reconhecido pela Comissão Europeia como oficialmente indemne à PSC através da Decisão n.º 91/378/CEE de 1/7/1991 e considerado país livre de Peste Suína Clássica sem vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH).

A Peste Suína Clássica é uma doença de notificação obrigatória para a Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH), para a União Europeia e a nível nacional.

Os produtores, comerciantes, industriais, transportadores, caçadores, médicos veterinários e de quem lida com os efetivos de suínos e com as populações de javalis devem notificar qualquer ocorrência ou suspeita de PSC bem como aumentos anormais na mortalidade nas populações de javalis (art.º 3.º do DL n.º 143/2003 de 2 de Julho), aos serviços regionais e locais da DGAV (ver contactos)

• Descrição da Doença
• Medidas de Emergência
• Plano de Contingência

Situação na Europa

Atualmente, a maioria dos Estados-Membros da EU são países livres de PSC segundo a OIE. O último surto de suínos domésticos na UE foi confirmado em junho de 2014 na Letónia, numa exploração caseira com o total de 8 suínos, 3 dos quais afetados pela doença e um morto. Os últimos casos de javalis (três) foram notificados em 2015 na Letônia. O vírus da permanece endémico nas populações de javalis na Roménia e Bulgária.

As medidas da UE para a regionalização da PSC são estipuladas pela Decisão de execução da Comissão n.º 2013/764/UE, de 13 de dezembro de 2013, relativa às medidas de controlo da saúde animal relacionadas com a peste suína clássica em alguns Estados-Membros (Bulgária, Croácia, Letónia e Roménia).

Situação Mundial

Desde o ano de 2015 a 2020, a PSC tem sido notificada na OIE na América Central e Sul (Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, República Dominicana, Equador, Haiti e Perú), na Ásia (Butão, Camboja, República Democrática da China, República Democrática da Coreia, Índia, Indonésia, Japão, Madagáscar, Mongólia, Myanmar, Federação Russa, Tailândia, Vietname) e em partes da África.

Segundo informações da OIE, desde 26 de outubro de 2020, existem focos ativos de PSC no Brasil e no Japão.

As autoridades veterinárias do Brasil notificaram à OIE 1 foco de PSC em suínos domésticos na data de 2.10.2020 numa exploração suinícola localizada no Estado do Piauí. Notificaram também um segundo foco de PSC a 19.10.2020 numa exploração caseira também localizada nesse mesmo Estado do Piauí. A zona dos focos não pertence à zona livre do Brasil e existem medidas para restringir a circulação de animais e produtos entre a referida zona e a zona livre de PSC.

Em setembro de 2018, o Japão notificou a WOAH de um foco de PSC com a confirmação de um foco numa exploração com um número total de 610 suínos, entre os quais havia 29 infetados com esta doença, localizada em Gifu. A última vez que a PSC tinha sido confirmada no Japão foi no ano de 1992.

Desde o início do foco até 26 de outubro de 2020, o Japão declarou no total 2.697 focos, tanto em suínos domésticos como em javalis.

Os continentes da América do Norte, Austrália e Nova Zelândia estão atualmente livres da doença.

Informação Técnica:

Recomendações gerais e medidas de Biossegurança a implementar pelos agentes de controlo e outros elementos na entrada em explorações

Lista comparativa dos biocidas para os planos de contingência (ver).

WOAH (Organização Mundial de Saúde Animal) – Portal da Peste Suína Clássica

WOAH (Organização Mundial da Saúde Animal) – Ficha técnica e Código dos Animais Terrestres –ver

Ver Laboratório Nacional de Referência (LNR) na lista publicada de acordo com a Diretiva n.º 2008/73/CE, do Conselho de 15 julho, e com Decisão da Comissão n.º 2009/712/CE, de 18 de setembro