Animais Aquáticos Ornamentais

DETERMINADOS ANIMAIS AQUÁTICOS ORNAMENTAIS

As condições sanitárias relativas à importação de determinados animais aquáticos ornamentais (peixes, moluscos e crustáceos de espécies não incluídas no anexo do Regulamento (UE) 2018/1882) destinados a instalações ornamentais fechadas, competem a cada Estado Membro estabelecer porque não estão previstas na legislação da UE.

Preparámos a certificação sanitária aplicável para o efeito.

Foi entendido também incluir os corais nesta certificação dada a sua finalidade, pese embora não sejam considerados animais aquáticos ornamentais.