Reunião do Comité Coordenador dos Estados-Membros do Sul | 15 e 16 de outubro

A DGAV promoveu a realização, nos dias 15 e 16 de outubro, de mais uma reunião do Comité Coordenador dos Estados-Membros do Sul, criado no contexto do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 de 21 de outubro, do Parlamento Europeu e do Conselho, que regula a colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, com o propósito de se constituir um fórum de gestão e partilha de trabalho de avaliação entre os Estados-Membros, e de discussão de questões técnicas decorrentes da aplicação zonal, na zona Sul da Europa, da implementação daquela legislação e ainda, de aplicação das orientações técnicas emanadas pela Comissão Europeia e pela EFSA, no contexto da autorização de produtos fitofarmacêuticos, na observância dos princípios de avaliação zonal, reconhecimento mútuo e partilha de trabalho entre Estados-Membros.

A coordenação do Comité é assegurada por cada Estado-Membro do Sul da Europa, em regime de rotatividade anual, tendo este ano esse papel cabido a Portugal, representado pela DGAV.

A reunião realizou-se em formato híbrido com a presença física de representantes das autoridades competentes de Espanha, França, Grécia e Bulgária e virtual, de Itália, Malta e Croácia tendo sido o dia 15 reservado apenas aos trabalhos do Comité e o dia 16 foi aberto à participação da indústria de proteção das culturas, nomeadamente a CropLife Europe, (empresas de I&D) e seus afiliados nacionais na zona Sul, a ECCA (produtos fitofarmacêuticos pós-patente) e a IBMA (produtos biológicos), contando, nesse dia, com a presença física e virtual de mais de 170 participantes, para além dos representantes dos Estados-Membros.

A preparação dos documentos técnicos e condução dos trabalhos foi assegurada pelo Eng.º Bento de Carvalho, tendo sido coordenada pela Eng.ª Bárbara Oliveira, Diretora de Serviços de meios de Defesa Sanitária, contando com a presença da senhora Subdiretora Geral, Eng.ª Paula Cruz Garcia.

Foram debatidas, ao longo dos dois dias, questões relativas à partilha de trabalho e eficiência do uso dos recursos, proteção de dados, harmonização na aplicação de orientações comunitárias e impactos das políticas nacionais no processo de avaliação e autorização de produtos fitofarmacêuticos.

Foi, ainda, passado o testemunho para o Estado-Membro que se segue na coordenação da atividade do Comité para o ano de 2025, a qual será assegurada pela Bulgária.

24 de outubro 2024