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Esclarecimentos técnicos – Anos 2013-2019
ANO 2019
- Esclarecimento técnico n.º 02/2019, de 4 setembro 2019
Segurança dos Alimentos (em atualização)
Temperatura dos géneros alimentícios de origem animal durante a armazenagem, transporte e exposição
(Revisão 1 do Esclarecimento nº 2/DGAV/2017) - Esclarecimento técnico n.º 01/2019, de 12 agosto 2019
Gestão e Autorização de Medicamentos
Veterinários
Esclarecimento sobre a Rotulagem de Produtos de Uso Veterinário
- Nota Técnica Conjunta – Gestão de óleos alimentares usados
ANO 2018
- Esclarecimento técnico n.º 10/2018, de 21 de dezembro (revogado pelo Esclarecimento técnico n.º 6/DGAV/2024)
Segurança dos Alimentos
Encaminhamento de cascas de ovo geradas em estabelecimentos industriais de pastelaria e de panificação. - Esclarecimento técnico n.º 9/2018, de 30 de novembro
Isenção de Taxa SIRCA Suínos - Esclarecimento Técnico n.º 8/2018, de 8 de agosto
Rotulagem de géneros alimentícios
Interpretação das menções “data limite de Consumo” e “data da durabilidade mínima” na Rotulagem de géneros alimentícios - Esclarecimento Técnico n.º 7/2018, de 2 de agosto (revogado)
Produtos Fitofarmacêuticos
Aplicação aérea de Produtos Fitofarmacêuticos com recurso a aeronaves não tripuladas – Drones - Esclarecimento Técnico n.º 5/2018, de 25 de junho
Segurança dos Alimentos
Equídeos – Controlos a efetuar durante a receção no matadouro (Aplicação do Regulamento (UE) n.º 2015/262 de 17 de fevereiro) - Esclarecimento Técnico n.º 4/2018, de 14 de junho
Compra e Venda de Animais de Companhia – Interpretação da Lei nº 95/2017, de 23 de agosto e Portaria nº 67/2018, de 8 de março - Esclarecimento Técnico n.º 3/2018, de 11 de junho
Taxas de controlo oficial dos géneros alimentícios e a emissão de certificados de exportação - Esclarecimento Técnico n.º 2/2018, de 7 março
Segurança dos Alimentos
Autorização de transporte de carne “quente” após o abate para sala de desmancha - Esclarecimento Técnico n.º 1/2018 , de 10 janeiro
Aprovação de Centros de Atendimento Médico Veterinário (CAMV)
Interpretação do artigo 11º do Decreto-Lei nº 184/2009, de 11 de agosto
ANO 2017
- Esclarecimento n.º 10/DGAV/2017, de 20 novembro (revogado pelo Esclarecimento nº 3/2020)
Controlo de Fronteira Produtos de origem animal
Controlos Oficiais a Produtos da pesca capturados por navios que arvoram pavilhão de um Estado Membro e introduzidos na União após terem sido transferidos num país terceiro - Esclarecimento n.º 9/DGAV/2017, de 1 agosto
Segurança dos Alimentos
Métodos Alternativos de Desinfeção de Utensílios de Corte. - Esclarecimento n.º 8/DGAV/2017, de 25 julho
(Este esclarecimento técnico foi elaborado em articulação com a ANIL)
Rotulagem da Origem do Leite – Decreto-Lei n.º 62/2017 - Esclarecimento n.º 7/DGAV/2017, de 21 julho (revogado pelo Esclarecimento nº 4/2020)
Importação de Produtos de Origem Animal
Transbordo de Produtos de Origem Animal provenientes de um País Terceiro, num Porto ou Aeroporto da U.E. - Esclarecimento n.º 6/DGAV/2017, de 25 agosto (revogado pelo Esclarecimento nº 6/2020)
Segurança dos Alimentos
Importação de óleos alimentares usados para a produção de biodiesel - Esclarecimento n.º 5/DGAV/2017, de 21 julho
Segurança dos Alimentos
Fornecimento de Géneros Alimentícios por um Estabelecimento de Comércio retalhista a outro Estabelecimento de Comércio Retalhista, ou à Restauração. - Esclarecimento n.º 4/DGAV/2017, de 21 julho
Nutrição e Alimentação
Rotulagem de Aditivos Alimentares em Queijos. - Esclarecimento n.º 3/DGAV/2017, de 9 novembro (revogado pelo Esclarecimento n.º 4/DGAV/2025)
Segurança dos Alimentos
(Revisão 1 do Esclarecimento 13 /2014)
Registo de temperaturas e controlo metrológico de registadores automáticos - Esclarecimento n.º 1/DGAV/2017, de 21 julho
Nutrição e Alimentação
Obrigatoriedade da Indicação da Origem nos Rótulos de Mel. (revogado pelo Esclarecimento nº 2/2021)
ANO 2016
Segurança Alimentar
- Esclarecimento n.º 1/2016, 02 junho
Aprovação e registo de atividades relacionadas com Subprodutos Animais e Produtos Derivados.
Nutrição e Alimentação
- Esclarecimento n.º 1/G/2016
Aplicação do REG. n.º 1169/2011, relativo à Prestação de Informação aos Consumidores sobre os Géneros Alimentícios. - Esclarecimento DSNA n.º 1/2016
A exposição de Substitutos do Leite Materno em Farmácias e outros Estabelecimentos.
ANO 2015
Segurança Alimentar
- Esclarecimento n.º 5/2015, 23 dezembro
Autorização para o transporte de carcaças de leitões que não atingiram ainda a temperatura legal após o abate, para Estabelecimentos de Assadura de Leitões aprovados. - Esclarecimento n.º 4/2015, 30 novembro
Aprovação dos Entrepostos Frigoríficos de Géneros Alimentícios de Origem Animal. - Esclarecimento n.º 3/2015, 27 agosto
Venda ambulante de Carnes e Produtos Cárneos. - Esclarecimento n.º 2/2015, 05 agosto
Alteração da lista das Matérias de Risco Específico (MRE) para a espécie bovina. - Esclarecimento n.º 1/2015, 06 maio
Produção primária de Vegetais e operações conexas.
ANO 2014
Segurança Alimentar
- Esclarecimento 1/2014, 17 fev.
Parasitas nos Produtos da Pesca. - Esclarecimento 2/2014, 24 abril – (Em atualização)
Restos de cozinha e de mesa de Transportes Internacionais. - Esclarecimento 3/2014, 28 abril
Recolha e Transporte de Subprodutos Animais. - Esclarecimento 4/2014, 28 maio
Autorização de Abate de Animais para Consumo Humano segundo Rituais Religiosos. (Revogado pelo esclarecimento técnico nº10/2024) - Esclarecimento 5/2014, 29 maio
Controlos a efetuar pelos Operadores responsáveis por Matadouros na receção de Animais vivos para Abate. - Esclarecimento 6/2014, 18 set.
Obrigações dos Operadores na Identificação de Suínos vivos para Abate. - Esclarecimento 7/2014, 18 set.
Deteção e Remoção de Corpos Estranhos em Carcaças. - Esclarecimento 8/2014, 22 dez.
Aprovação de Estabelecimentos Industriais em casas particulares (Revogado pelo esclarecimento técnico nº 7/2020) - Esclarecimento 9/2014, 19 set.
Descontinuação da emissão do Registo de Atribuição do NCV. - Esclarecimento 10/2014, 25 set.
Derrogações em matéria de Critérios Microbiológicos ao abrigo da Portaria n.º 74-/2014 - Esclarecimento 11/2014, 31 out.
Uso de Proteínas Animais Transformadas no Fabrico de Alimentos para Animais de Aquicultura. - Esclarecimento 12/2014, 01 out. (Em atualização)
Utilização de Biocidas na Indústria Alimentar.
Nutrição e Alimentação
- Esclarecimento 3/DAH/2014
Aplicação do REG. n.º 1169/2011 - Esclarecimento 2/DAH/2014
Comunicação de Alergénios em Géneros Alimentícios não Pré-Embalados.
ANO 2013
- Esclarecimento 2/2013, 14 fevereiro
Descontaminação de carcaças de bovino com ácido lático. - Esclarecimento 4/2013, 18 março
Critérios microbiológicos de carne de aves de capoeira – alteração do Reg. (CE) n.º 2073/2005 - Esclarecimento 6/2013, 22 maio
Carne separada mecanicamente – EFSA aconselha sobre os riscos para a saúde pública e métodos de deteção. - Esclarecimento 8/2013, 12 agosto
Uso de peróxido de hidrogénio para branqueamento de miudezas. - Esclarecimento 9/2013
Rastreabilidade de géneros alimentícios (REG. n.º 931/2011) - Esclarecimento 11/2013
Comercialização de rebentos. - Esclarecimento 13/2013, 31 dezembro
Isenção da obrigatoriedade da marcação de ovos destinados à indústria.