A indicação da declaração nutricional (DN) em bebidas com teor
alcoólico superior a 1,2% não é, por enquanto, obrigatória.

No entanto, caso a rotulagem da cerveja ostente alguma das alegações previstas no artigo 5º, n.º 6 da Portaria nº 91/2022, devem ser cumpridos os requisitos para a ostentação das mesmas e isso implica a apresentação da DN.