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Géneros Alimentícios de Origem não Animal

IMPORTAÇÕES DO REINO UNIDO (RU)* PARA A UE

* RU: Inglaterra, País de Gales e Escócia, ilhas do Canal (Guernsey e Jersey) e ilha de Man

-Desde de 1 de janeiro de 2021-

Para efeitos aduaneiros o RU é tratado como qualquer outro país terceiro desde 1 de Janeiro de 2021.
Assim, as remessas importadas de Géneros Alimentícios de Origem Não Animal (GAONA) devem ser acompanhadas de um Documento Sanitário Comum de Entrada – D (DSCE-D) emitido no sistema TRACES-NT.

Para conseguir um DSCE-D válido os operadores devem seguir os seguintes procedimentos gerais:

1. Criar um EU login
2. Registar-se no TRACES NT
3. Preencher a parte I do DSCE-D para assegurar a notificação prévia da chegada das mercadorias
4. Apresentar a mercadoria para controlo oficial
5. Suportar o custo dos controlos 

Encontra mais informação e manuais de apoio sobre estes procedimentos em Importação GAONA.

No caso de produtos abrangidos pelas medidas de emergência, abaixo identificadas, os operadores têm que apresentar adicionalmente certificado sanitário emitido pelo País de origem e boletim analítico e/ou outros documentos exigidos pelo ato legal:

  • Alimentos com risco acrescido – Regulamento (UE) 2019/1793 e suas alterações.
  • Arroz OGM e produtos de arroz da China – Decisão 2011/884/UE.
  • Alimentos do Japão na sequência do acidente nuclear de Fukushima – Regulamentos (UE) 2016/6 e 2017/2058.
  • Alimentos de Países Terceiros na sequência do acidente nuclear de Chernobil – Regulamento (UE) 2020/1158.
  • Materiais de poliamida ou melamina (contacto com alimentos) da China e Hong Kong – Regulamento (CE) 284/2011.
  • Rebentos e sementes destinadas à produção de rebentos Regulamento (UE) 2019/628.

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