• Plano de ação para controlo de Xylella fastidiosa e seus vetores – Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto (fevereiro 2022)
• Despacho n.º 45/G/2022, de 3 de maio – Atualização da Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto para Xylella fastidiosa;
• Shapefile e ficheiro kml da zona demarcada da Área Metropolitana do Porto (3 maio 2022);
• Edital relativo à atualização da Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (maio 2022);
• Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto (9 fevereiro 2022);
• Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto (30 março 2022 – alteração de géneros botânicos);
• Lista de Géneros e Espécies vegetais com restrições à comercialização na Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto e proibição de movimento para fora dessa zona (9 fevereiro 2022).
• Lista de Géneros e Espécies vegetais com restrições à comercialização na Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto e proibição de movimento para fora dessa zona (30 março 2022– alteração de géneros botânicos).
• Comercialização excecional de Plantas Especificadas Hospedeiras dentro da Zona Tampão – Modelo de declaração de compromisso do comprador (de uso exclusivo para a ZD AM Porto)
• Procedimentos de Práticas Agrícolas na Zona Demarcada;
• Folheto de alerta para os munícipes sobre a Área Demarcada de Xylella fastidiosa no Norte
• Folheto de alerta para viajantes a partir da Área Demarcada de Xylella fastidiosa no Norte

• Despacho n.º 40/2021, de 9 de agosto – Estabelecimento da Zona Demarcada da Área Metropolitana de Lisboa para Xylella fastidiosa;
• Shapefile e ficheiro kml da zona demarcada da Área Metropolitana de Lisboa (09/08/2021);
• Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada da Área Metropolitana de Lisboa (agosto 2021);
• Edital relativo à Zona Demarcada da Área Metropolitana de Lisboa e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (fevereiro 2022);
• Folheto de alerta para os munícipes sobre a Área Demarcada de Xylella fastidiosa da AML (Massamá, Sintra).

• Despacho n.º 12/G/2022, de 21 de fevereiro – Redução da Zona Demarcada de Tavira para Xylella fastidiosa;
• Shapefile e ficheiro kml da Zona Demarcada de Tavira (21/02/2022);
• Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Tavira (agosto 2021);
• Edital relativo à atualização da Zona Demarcada de Tavira e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (março 2022);

Requisitos Técnicos para Produção e Comercialização de Plantas Especificadas Hospedeiras de Xylella fastidiosa em Local Livre (fevereiro 2021)