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Xylella fastidiosa
Xylella fastidiosa é uma bactéria que infeta uma vasta lista de espécies botânicas, onde se incluem culturas importantes, como a vinha, o olival, o amendoal, e pomares de citrinos. Atua bloqueando os vasos xilémicos dos hospedeiros, dificultando a absorção de água e nutrientes, o que provoca a murchidão, queimadura na zona marginal e apical das folhas, morte de alguns ramos e, por fim, da totalidade da planta.
Transmite-se de forma natural através de insetos vetores, através do comércio de plantas infetadas e da enxertia de plantas contaminadas. Atualmente, para além de Portugal, está presente em focos de outros países da UE: Espanha, França e Itália (lista das Zonas Demarcadas estabelecidas na EU).
- Autorização excecional de emergência – Autorização n.º 2024/22, art.º 53 do Reg. (CE) n.º 1107/2009, de 21 de outubro, para utilização de produtos fitofarmacêuticos no controlo de potenciais vetores da bactéria Xylella fastidiosa em plantas hospedeiras, no contexto do Plano de contingência para a Xylella fastidiosa e seus vetores.
- Procedimentos de Práticas Agrícolas na Zona Demarcada.
- Condições de autorização de produção e comercialização, de amostragem e testagem a implementar nos operadores profissionais localizados nas zonas demarcadas para Xylella fastidiosa (abril 2023).
- Comercialização excecional de Plantas Especificadas Hospedeiras dentro da Zona Tampão – Modelo de declaração de compromisso do comprador.
- Requisitos Técnicos para Produção e Comercialização de Plantas Especificadas Hospedeiras de Xylella fastidiosa em Local Livre (fevereiro 2021).
- Lista de locais livres de Xylella fastidiosa, autorizados dentro de uma zona demarcada.
- Laboratórios designados para análises para despiste de Xylella fastidiosa.
Zonas demarcadas de Xylella fastidiosa em Portugal
Região Norte
Zona demarcada da Área Metropolitana do Porto
- Plano de ação para controlo de Xylella fastidiosa e seus vetores – Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto (fevereiro 2022) EM REVISÃO
- Despacho n.º 74/G/2024, de 19 de novembro – Atualização da Zona Demarcada para Xylella fastidiosa da Área Metropolitana do Porto para implementação de medidas de confinamento (contenção)
- Shapefile e ficheiro kml da zona demarcada da Área Metropolitana do Porto (novembro 2024);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto (novembro 2024);
Zona demarcada de Alijó
- Despacho n.º 93/G/2022, de 19 de dezembro – Estabelecimento da Zona Demarcada de Alijó para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada de Alijó (20/12/2022);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Alijó (dezembro 2022);
- Edital relativo à atualização da Zona Demarcada de Alijó e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (dezembro 2022);
Zona demarcada de Baião
- Despacho n.º 73/G/2024, de 11 de novembro – Atualização da Zona Demarcada de Baião para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada de Baião (11/11/2024);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Baião (novembro 2024);
Zona demarcada de Bougado (concelho da Trofa)
- Despacho n.º 76/G/2023, de 31 de dezembro – Atualização da Zona Demarcada de Bougado (concelho da Trofa) para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada de Bougado (concelho da Trofa) (31/12/2023);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Bougado (concelho da Trofa) (dezembro 2023);
- EDITAL 1/2024/XF/N relativo à atualização da Zona Demarcada de Bougado e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (março 2024);
Zona demarcada de Mirandela
- Despacho n.º 78/G/2022, de 21 de novembro – Estabelecimento da Zona Demarcada de Mirandela para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada de Mirandela (21/11/2022);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Mirandela (novembro 2022);
- Edital relativo à atualização da Zona Demarcada de Mirandela e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (novembro 2022);
Zona demarcada de Mirandela II
- Despacho n.º 94/G/2022, de 22 de dezembro – Estabelecimento da Zona Demarcada de Mirandela II para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada de Mirandela II (22/12/2022);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Mirandela II (dezembro 2022);
- Edital relativo à atualização da Zona Demarcada de Mirandela II e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (janeiro 2023);
Zona demarcada de Sabrosa
- Despacho n.º 14/G/2023, de 9 de fevereiro – Estabelecimento da Zona Demarcada de Sabrosa para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona Demarcada de Sabrosa (09/02/2023);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Sabrosa (fevereiro 2023);
- Edital relativo à atualização da Zona Demarcada de Sabrosa e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (fevereiro 2023);
Região Centro
Zona demarcada de Castelo Branco
- Despacho n.º 48/G/2024, de 27 de agosto – Atualização da Zona Demarcada de Castelo Branco para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada de Castelo Branco (27/08/2024);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Castelo Branco (agosto 2024);
- EDITAL 12/2024/XF/C relativo à atualização da Zona Demarcada de Castelo Branco e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (setembro 2024).
Zona demarcada de Castelo Novo (concelho do Fundão)
- Despacho n.º 16/G/2024, de 7 de fevereiro – Atualização da Zona Demarcada de Castelo Novo (concelho do Fundão) para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada de Castelo Novo (concelho do Fundão) (07/02/2024);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Castelo Novo (concelho do Fundão) (fevereiro 2024);
- EDITAL 6/2024/XF/C relativo à atualização da Zona Demarcada de Castelo Novo e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (julho 2024).
Zona demarcada da Covilhã
- Despacho n.º 13/G/2024, de 5 de fevereiro – Atualização da Zona Demarcada da Covilhã para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada da Covilhã (05/02/2024);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada da Covilhã (dezembro 2023);
- EDITAL 7/2024/XF/C relativo à atualização da Zona Demarcada da Covilhã e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (julho 2024).
Zona demarcada do Fundão
- Despacho n.º 61/G/2023, de 24 de outubro – Atualização da Zona Demarcada do Fundão para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada do Fundão (24/10/2023);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada do Fundão (novembro 2023);
- EDITAL 8/2024/XF/C relativo à atualização da Zona Demarcada do Fundão e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (julho 2024).
Zona demarcada do Fundão II
- Despacho n.º 70/G/2024, de 25 de outubro – Estabelecimento da Zona Demarcada do Fundão II para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada do Fundão II (25/10/2024);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada do Fundão II (outubro 2024);
Zona demarcada de Gândaras (Concelho da Lousã)
- Despacho n.º 72/G/2022, de 21 de outubro – Atualização da Zona Demarcada de Gândaras (Concelho da Lousã) para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da zona demarcada de Gândaras (Concelho da Lousã) (21/10/2022);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Gândaras (Concelho da Lousã) (outubro 2022).
- Edital relativo à Zona Demarcada da Gândaras (Concelho da Lousã) e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (novembro 2022);
Zona demarcada de Marrazes (concelho de Leiria)
- Despacho n.º 1/G/2023, de 9 de janeiro – Atualização da Zona Demarcada de Marrazes para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada de Marrazes (20/12/2022);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Marrazes (dezembro 2022);
- Edital relativo à Zona Demarcada de Marrazes e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (janeiro 2023);
Zona demarcada de Monte Redondo (concelho de Leiria)
- Despacho n.º 37/G/2024, de 11 de julho – Atualização da Zona Demarcada de Monte Redondo para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada de Monte Redondo (31/12/2023);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Monte Redondo (dezembro 2023);
- EDITAL 11/2024/XF/C relativo à atualização da Zona Demarcada de Monte Redondo e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (julho 2024).
Zona demarcada de Penamacor
- Despacho n.º 12/G/2024, de 5 de fevereiro – Atualização da Zona Demarcada de Penamacor para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada de Penamacor (05/02/2024);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Penamacor (novembro 2023);
- EDITAL 9/2024/XF/C relativo à atualização da Zona Demarcada de Penamacor e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (julho 2024).
Zona demarcada de Póvoa de Midões (concelho da Tábua)
- Despacho n.º 22/G/2024, de 11 de março – Atualização da Zona Demarcada de Póvoa de Midões (concelho da Tábua) para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada de Póvoa de Midões (concelho da Tábua) (11/03/2024);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Póvoa de Midões (concelho da Tábua) (março 2024);
- EDITAL 10/2024/XF/C relativo à atualização da Zona Demarcada de Póvoa de Midões e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (julho 2024).
Região Lisboa e Vale do Tejo
Zona demarcada da Área Metropolitana de Lisboa
- Despacho n.º 90/G/2022, de 19 de dezembro – Atualização da Zona Demarcada da Área Metropolitana de Lisboa para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da zona demarcada da Área Metropolitana de Lisboa (20/12/2022);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada da Área Metropolitana de Lisboa (dezembro 2022);
- Edital relativo à Zona Demarcada da Área Metropolitana de Lisboa e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (janeiro 2023);
- Folheto de alerta para os munícipes sobre a Área Demarcada de Xylella fastidiosa da AML.
Zona demarcada de Colares (Concelho de Sintra)
- Despacho n.º 12/G/2023, de 30 de janeiro – Atualização da Zona Demarcada de Colares (Concelho de Sintra) para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da zona demarcada de Colares (Concelho de Sintra) (26/09/2022);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Colares (Concelho de Sintra) (janeiro 2023);
- Edital relativo à Zona Demarcada de Colares e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (janeiro 2023);
- Folheto de alerta para os munícipes sobre a Área Demarcada de Xylella fastidiosa de Colares.
Zona demarcada de Palmela – SUPRIMIDA
- Despacho n.º 21/G/2024, de 8 de março – Supressão da Zona Demarcada de Palmela para Xylella fastidiosa;
A zona demarcada de Palmela, estabelecida em novembro de 2022, foi sujeita a prospeção intensa com colheita de amostras conforme estabelecido no Regulamento de Execução (UE) 2020/1201, durante o ano de 2023, não tendo sido detetado mais nenhum caso positivo. A ausência de plantas e vetores infetados confirmou que a presença inicial da bactéria constituiu um caso isolado, não tendo ocorrido a sua dispersão na referida área. Perante os resultados obtidos a praga foi considerada erradicada, procedendo-se à supressão da referida zona demarcada.
Região do Alentejo
Zona demarcada de Marvão
- Despacho n.º 51/G/2024, de 16 de setembro – Atualização da Zona Demarcada de Marvão para Xylella fastidiosa;
- Shapefile e ficheiro kml da Zona demarcada de Marvão (16/09/2024);
- Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada de Marvão (setembro 2024);
- EDITAL 13/2024/XF/AL relativo à atualização da Zona Demarcada de Marvão e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (setembro 2024).
Região do Algarve
Zona demarcada de Tavira – SUPRIMIDA
- Despacho nº 60/G/2022 – Supressão da Zona Demarcada de Tavira para Xylella fastidiosa
A zona demarcada de Tavira, estabelecida em julho de 2021, foi sujeita a prospeção intensa com colheita de amostras conforme estabelecido no Regulamento de Execução (UE) 2020/1201, desde julho de 2021 até agosto de 2022, não tendo sido detetado mais nenhum caso positivo. A ausência de plantas e vetores infetados confirmou que a presença inicial da bactéria constituiu um caso isolado, não tendo ocorrido a sua dispersão na referida área. Perante os resultados obtidos a praga foi considerada erradicada, procedendo-se à supressão da referida zona demarcada.
Folhetos de divulgação e sensibilização
Plano contingência 2022
Regulamento de execução UE 2020/1201 (versão consolidada set 2023)
Portaria n.º 243/2020, de 14 de outubro - Medidas erradicação
Zonas Demarcadas de Xylella fastidiosa: Despachos anteriores (novembro 2024)
Países que enviaram à Comissão Europeia Declaração do Estatuto Fitossanitário de Xylella fastidiosa
Mais sobre a praga