• Plano de ação para controlo de Xylella fastidiosa e seus vetores – Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto (fevereiro 2022)
• Despacho n.º 62/G/2022, de 19 de setembro – Atualização da Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto para Xylella fastidiosa;
• Shapefile e ficheiro kml da zona demarcada da Área Metropolitana do Porto (19 setembro 2022);
• Edital relativo à atualização da Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (junho 2022);
• Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto (19 setembro 2022);
• Lista de Géneros e Espécies vegetais com restrições à comercialização na Zona Demarcada da Área Metropolitana do Porto e proibição de movimento para fora dessa zona (3 junho 2022).
• Comercialização excecional de Plantas Especificadas Hospedeiras dentro da Zona Tampão – Modelo de declaração de compromisso do comprador (de uso exclusivo para a ZD AM Porto)
• Procedimentos de Práticas Agrícolas na Zona Demarcada;
• Folheto de alerta para os munícipes sobre a Área Demarcada de Xylella fastidiosa no Norte
• Folheto de alerta para viajantes a partir da Área Demarcada de Xylella fastidiosa no Norte

• Despacho n.º 61/G/2022, de 2 de setembro – Atualização da Zona Demarcada da Área Metropolitana de Lisboa para Xylella fastidiosa;
• Shapefile e ficheiro kml da zona demarcada da Área Metropolitana de Lisboa (02/09/2022);
• Lista de Géneros e Espécies vegetais detetados infetados na Zona Demarcada da Área Metropolitana de Lisboa (setembro 2022);
• Edital relativo à Zona Demarcada da Área Metropolitana de Lisboa e notificação das medidas fitossanitárias a aplicar (fevereiro 2022);
• Folheto de alerta para os munícipes sobre a Área Demarcada de Xylella fastidiosa da AML (Massamá, Sintra).

Zona demarcada de Tavira – SUPRIMIDA

• Despacho nº 60/G/2022 – Supressão da Zona Demarcada de Tavira para Xylella fastidiosa

A zona demarcada de Tavira, estabelecida em julho de 2021, foi sujeita a prospeção intensa com colheita de amostras conforme estabelecido no Regulamento de Execução (UE) 2020/1201, desde julho de 2021 até agosto de 2022, não tendo sido detetado mais nenhum caso positivo. A ausência de plantas e vetores infetados confirmou que a presença inicial da bactéria constituiu um caso isolado, não tendo ocorrido a sua dispersão na referida área.  Perante os resultados obtidos a praga foi considerada erradicada, procedendo-se à supressão da referida zona demarcada.

Requisitos Técnicos para Produção e Comercialização de Plantas Especificadas Hospedeiras de Xylella fastidiosa em Local Livre (fevereiro 2021)