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100 anos da Organização Mundial de Saúde Animal – WOAH em Portugal

A Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH sigla inglesa) celebra em 2024 o seu 1º centenário sob o lema «100 anos de compromisso inabalável com a saúde animal global».

Conheça alguns dos marcos mais significativos dos 100 anos de intervenção de Portugal na WOAH.

Portugal foi um dos membros fundadores que subscreveu o Acordo Internacional que deu origem à Office International des Epizooties (OIE), hoje conhecida como WOAH (World Organisation for Animal Health).

A participação portuguesa foi assegurada pelo Dr. António da Fonseca, cuja assinatura foi lacrada no acordo internacional de 1924.

À data o Diretor-Geral dos Serviços Pecuários era o Dr. António Roque da Silveira, também delegado da Assembleia Mundial da OIE.

1924

Criação da OIE
(Office International des Epizooties)

Criação da OIE 1924
António da Fonseca; OIE 1924

Portugal foi um dos membros fundadores que subscreveu o Acordo Internacional que deu origem à Office International des Epizooties (OIE), hoje conhecida como WOAH (World Organisation for Animal Health).

A participação portuguesa foi assegurada pelo Dr. António da Fonseca, cuja assinatura foi lacrada no acordo internacional de 1924.

À data o Diretor-Geral dos Serviços Pecuários era o Dr. António Roque da Silveira, também delegado da Assembleia Mundial da OIE.

Em 1929, 1930 e 1931 o Dr. Artur Augusto de Figueiroa Rego, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários (1927-1931), na qualidade de representante nacional, apresentou à Assembleia Geral da OIE comunicações e relatos sobre as principais doenças contagiosas dos animais em Portugal, nomeadamente a Raiva, a Peste Suína Clássica, o Mormo e a Febre Aftosa.

1929

Apresentação de comunicações à Assembleia Geral da OIE

Artur Augusto de Figueiroa Rego

Em 1929, 1930 e 1931 o Dr. Artur Augusto de Figueiroa Rego, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários (1927-1931), na qualidade de representante nacional, apresentou à Assembleia Geral da OIE comunicações e relatos sobre as principais doenças contagiosas dos animais em Portugal, nomeadamente a Raiva, a Peste Suína Clássica, o Mormo e a Febre Aftosa.

À semelhança do Bulletin de l’OIE, publicado em Paris em 1924, foi criado o “Boletim Pecuário”, em edição bilingue (PT/FR), para divulgação das epizootias e para fazer cumprir as normas internacionais em Portugal.

1933

Publicação do Boletim Pecuário

Boletim Pecuário 1933

À semelhança do Bulletin de l’OIE, publicado em Paris em 1924, foi criado o “Boletim Pecuário”, em edição bilingue (PT/FR), para divulgação das epizootias e para fazer cumprir as normas internacionais em Portugal.

A Reforma portuguesa de 1936 foi apresentada na Assembleia Geral da OIE, em Paris, tendo sido considerada um modelo administrativo exemplar.
Esta reforma, tendo por base o Decreto-Lei nº 27207/1936 de 16 novembro, procedeu à integração orgânica de todas as valências técnicas Médico-Veterinárias dos serviços oficiais do estado.

1936

Reforma portuguesa apresentada na Assembleia Geral da OIE

Diário do Governo, 16 Novembro 1936, Reforma portuguesa

A Reforma portuguesa de 1936 foi apresentada na Assembleia Geral da OIE, em Paris, tendo sido considerada um modelo administrativo exemplar.
Esta reforma, tendo por base o Decreto-Lei nº 27207/1936 de 16 novembro, procedeu à integração orgânica de todas as valências técnicas Médico-Veterinárias dos serviços oficiais do estado.

O Dr. Fernando Fontes Pereira de Mello, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários (1931-1949), apresentou várias comunicações à Assembleia Geral da OIE, evidenciando a doutrina e a sua visão para os Serviços Veterinários Oficiais e Civis, com especial destaque para a comunicação publicada em 1938 e apresentada à Assembleia Geral da OIE no mesmo ano.

1938

Apresentação de comunicações à Assembleia Geral da OIE

Fernando Fontes Pereira de Mello, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários (1931-1949)

O Dr. Fernando Fontes Pereira de Mello, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários (1931-1949), apresentou várias comunicações à Assembleia Geral da OIE, evidenciando a doutrina e a sua visão para os Serviços Veterinários Oficiais e Civis, com especial destaque para a comunicação publicada em 1938 e apresentada à Assembleia Geral da OIE no mesmo ano.

O Dr. Arménio Eduardo França e Silva, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários, foi eleito em 1957 para o cargo de Vice-Presidente da OIE.

1957

Dr. França e Silva eleito Vice-Presidente da OIE

Arménio Eduardo França e Silva eleito Vice-Presidente da OIE

©WOAH

O Dr. Arménio Eduardo França e Silva, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários, foi eleito em 1957 para o cargo de Vice-Presidente da OIE.

O Dr. Manso Ribeiro, apresentou na 26ª Sessão da Assembleia da OIE um relato da situação nacional sobre a Peste porcina provocada por uma estirpe de vírus diferente da estirpe clássica. No relatório apresentado referiu que a peste porcina possuía características próprias que a aproximavam da Peste porcina africana de Montgomery e do tifo suíno de Lestoquard.

1958

Apresentação de relatório sobre a Peste porcina na 26ª Sessão da Assembleia Geral da OIE

26ª Sessão da Assembleia Geral da OIE

©WOAH

O Dr. Manso Ribeiro, apresentou na 26ª Sessão da Assembleia da OIE um relato da situação nacional sobre a Peste porcina provocada por uma estirpe de vírus diferente da estirpe clássica. No relatório apresentado referiu que a peste porcina possuía características próprias que a aproximavam da Peste porcina africana de Montgomery e do tifo suíno de Lestoquard.

O Dr. Arménio Eduardo França e Silva foi reeleito Presidente da OIE, cargo que exerceu durante 2 mandatos (1961-1964), assegurando ainda a representação como delegado nacional, que assumiu até 1982. Mais tarde, foi nomeado Presidente Honorário da OIE.

1961

O Dr. Arménio Eduardo França e Silva foi reeleito Presidente da OIE

Arménio Eduardo França e Silva, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários 1951-1963; 1969-70

Portugal recebeu o Estatuto Internacional de Indemnidade da Raiva

©WOAH

O Dr. Arménio Eduardo França e Silva foi reeleito Presidente da OIE, cargo que exerceu durante 2 mandatos (1961-1964), assegurando ainda a representação como delegado nacional, que assumiu até 1982. Mais tarde, foi nomeado Presidente Honorário da OIE.

A 2ª Conferência da Comissão Permanente da OIE para a Europa teve lugar em Lisboa, de 22 a 25 outubro de 1963.

1963

Lisboa recebeu a 2ª Conferência da Comissão Permanente da OIE para a Europa

©WOAH

A 2ª Conferência da Comissão Permanente da OIE para a Europa teve lugar em Lisboa, de 22 a 25 outubro de 1963.

O Dr. Carlos Alberto Milheiriço Andrade Fontes, Diretor-Geral de Pecuária (1980-1988), em parceria com a OIE, publicou um artigo sobre “Brucelosis bovina, ovina y caprina, Diagnóstico, control, vacunación“(Série Técnica, N° 6, 1987).

1987

Publicação sobre Brucelose da autoria do Dr. Carlos Fontes co-editada pela OIE

Carlos Alberto Milheiriço Andrade Fontes; Diretor-Geral dos Serviços veterinários 1980-82; Diretor-Geral de Pecuária 1982-1988

O Dr. Carlos Alberto Milheiriço Andrade Fontes, Diretor-Geral de Pecuária (1980-1988), em parceria com a OIE, publicou um artigo sobre “Brucelosis bovina, ovina y caprina, Diagnóstico, control, vacunación“(Série Técnica, N° 6, 1987).












A atribuição da Medalha de Mérito pela OIE ao Dr. Mário Teixeira, Diretor de Serviços de Saúde Animal, foi proposta pela Direção-Geral da Pecuária pelo reconhecimento internacional e distinção pelos serviços em vários domínios, em particular na luta contra as doenças animais e na defesa da saúde pública veterinária.









A Peste Suína Clássica (PSC) é uma doença de etiologia viral de carácter hemorrágico e altamente contagiosa, que afeta exclusivamente os suídeos (domésticos e selvagens) e é de notificação obrigatória para a Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH).

1991

A OIE atribuiu a Medalha de Mérito ao Dr. Mário Teixeira

Mário Júlio de Oliveira Teixeira, médico veterinário, Diretor de Serviços de Saúde Animal

Portugal recebeu o estatuto de País Livre de Peste Suína Clássica sem vacinação












A atribuição da Medalha de Mérito pela OIE ao Dr. Mário Teixeira, Diretor de Serviços de Saúde Animal, foi proposta pela Direção-Geral da Pecuária pelo reconhecimento internacional e distinção pelos serviços em vários domínios, em particular na luta contra as doenças animais e na defesa da saúde pública veterinária.









A Peste Suína Clássica (PSC) é uma doença de etiologia viral de carácter hemorrágico e altamente contagiosa, que afeta exclusivamente os suídeos (domésticos e selvagens) e é de notificação obrigatória para a Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH).

A Febre Aftosa é uma doença que afeta todas as espécies de biungulados (domésticos e selvagens), sendo uma das doenças mais contagiosas para bovinos, ovinos, caprinos e suínos.

1993

Portugal recebeu o Estatuto de País Livre de Febre Aftosa sem vacinação

A Febre Aftosa é uma doença que afeta todas as espécies de biungulados (domésticos e selvagens), sendo uma das doenças mais contagiosas para bovinos, ovinos, caprinos e suínos.

A Peste Suína Africana (PSA) é uma doença viral que afeta os suínos domésticos e javalis de qualquer idade.

1999

Portugal recebeu o Estatuto Internacional de Indemnidade de Peste Suína Africana

A Peste Suína Africana (PSA) é uma doença viral que afeta os suínos domésticos e javalis de qualquer idade.

Portugal recebeu o diploma do Estatuto de Indemnidade da Peripneumonia Contagiosa Bovina (PPCB) na sequência da extensa campanha de irradiação da doença que vigorava desde a década de oitenta do século XX.

2003

Portugal recebeu o Estatuto Internacional de Indemnidade de Pleuropneumonia Contagiosa dos Bovinos

Diploma estatuto de indemnidade da Peripneumonia Contagiosa Bovina, PPCB

Portugal recebeu o diploma do Estatuto de Indemnidade da Peripneumonia Contagiosa Bovina (PPCB) na sequência da extensa campanha de irradiação da doença que vigorava desde a década de oitenta do século XX.

A Encefalopatia Espongiforme Bovina, conhecida como BSE ou doença das vacas loucas, é uma doença neurodegenerativa fatal, que provoca lesões esponjosas no cérebro e na espinal-medula dos bovinos.

2008

Portugal recebeu o Estatuto Internacional de Risco Controlado de Encefalopatia Espongiforme Bovina

A Encefalopatia Espongiforme Bovina, conhecida como BSE ou doença das vacas loucas, é uma doença neurodegenerativa fatal, que provoca lesões esponjosas no cérebro e na espinal-medula dos bovinos.

Durante a 77.ª Assembleia-Geral da OIE/OMSA, o Dr. Carlos Manuel de Agrela Pinheiro, Diretor Geral da Direção-Geral de Veterinária (2003-2010), foi eleito Vice-presidente da Comissão Administrativa da Região Europeia da OIE.

2009

O Dr. Carlos Agrela Pinheiro foi eleito Vice-presidente da Comissão da Região Europeia da OIE

Carlos Manuel de Agrela Pinheiro, Diretor-Geral de Veterinária 2003-2010

Durante a 77.ª Assembleia-Geral da OIE/OMSA, o Dr. Carlos Manuel de Agrela Pinheiro, Diretor Geral da Direção-Geral de Veterinária (2003-2010), foi eleito Vice-presidente da Comissão Administrativa da Região Europeia da OIE.

A Drª Susana Pombo durante o biénio 2010-2011 deu continuidade à aplicação da rigorosa regulamentação internacional e comunitária, conferindo a Portugal maiores garantias de segurança sanitária para a produção animal e produtos derivados.

2010

A Drª Susana Pombo foi delegada de Portugal na OIE

Susana Guedes Pombo, Diretora-Geral de Veterinária 2010-2011

A Drª Susana Pombo durante o biénio 2010-2011 deu continuidade à aplicação da rigorosa regulamentação internacional e comunitária, conferindo a Portugal maiores garantias de segurança sanitária para a produção animal e produtos derivados.

O Professor Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito foi delegado de Portugal na OIE de 2011 a 2013.

2011

O Professor Doutor Nuno Vieira de Brito foi delegado de Portugal na OIE

Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito, Diretor-Geral de Veterinária 2011-2013

©WOAH

O Professor Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito foi delegado de Portugal na OIE de 2011 a 2013.

A 2ª edição do Seminário Regional dos pontos focais da OIE para Animais Aquáticos, foi realizado em Lisboa de 9 a 11 de abril, e contou com a presença da Professora Doutora Maria Teresa Villa de Brito, na qualidade de delegada de Portugal na OIE.

2013

Lisboa recebeu o 2º Seminário Regional dos pontos focais da OIE para Animais Aquáticos

Seminário Regional dos pontos focais da OIE para Animais Aquáticos 2013

©Brit Hjeltnes, WOAH

A 2ª edição do Seminário Regional dos pontos focais da OIE para Animais Aquáticos, foi realizado em Lisboa de 9 a 11 de abril, e contou com a presença da Professora Doutora Maria Teresa Villa de Brito, na qualidade de delegada de Portugal na OIE.


O Professor Doutor Álvaro Luís Pegado Lemos de Mendonça, Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária, foi delegado de Portugal na OIE de 2014 a 2016.
















Portugal obteve o estatuto mais elevado para a BSE na 82.ª sessão do OIE ocorrida em maio de 2014.

2014

Comunicações apresentadas no Seminário Regional da OIE

No Seminário Regional da OIE foram efetuadas comunicações sobre casos referenciados em Portugal respeitantes à Gripe equina e à Febre do Nilo.

O Professor Doutor Álvaro Luís Pegado Lemos de Mendonça foi delegado de Portugal na OIE

Álvaro Luís Pegado Lemos de Mendonça

Portugal recebeu o Estatuto Internacional de Risco Negligenciável de Encefalopatia Espongiforme Bovina


O Professor Doutor Álvaro Luís Pegado Lemos de Mendonça, Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária, foi delegado de Portugal na OIE de 2014 a 2016.
















Portugal obteve o estatuto mais elevado para a BSE na 82.ª sessão do OIE ocorrida em maio de 2014.

Portugal recebeu o estatuto de país livre de Peste Suína Clássica sem vacinação na Assembleia Geral dos delegados da OIE em maio de 2015 (ofício da OIE, referência LWS/SB de 30.104, 24 de março 2015).

2015

Lista dos países membros livres de Peste Suína Clássica.

Portugal recebeu o estatuto de país livre de Peste Suína Clássica sem vacinação na Assembleia Geral dos delegados da OIE em maio de 2015 (ofício da OIE, referência LWS/SB de 30.104, 24 de março 2015).

Lisboa recebeu a 27ª Conferência da Comissão Regional para a Europa da OIE, de 19 a 23 de setembro.


No mesmo ano, de 19 a 23 de setembro, ocorreu em Cascais a Biennial EuFMD
Technical and Scientific Conference dedicada à Febre aftosa.

2016

Realizou-se em Portugal a 27ª Conferência da Comissão Regional para a Europa

Lisboa recebeu a 27ª Conferência da Comissão Regional para a Europa da OIE, de 19 a 23 de setembro.


No mesmo ano, de 19 a 23 de setembro, ocorreu em Cascais a Biennial EuFMD
Technical and Scientific Conference dedicada à Febre aftosa.

O Professor Doutor Fernando Bernardo foi delegado de Portugal na OIE de 2017 a 2019, tendo apresentado trabalhos sobre o exercício de simulação realizado em Portugal no âmbito dos planos de Contingência para a Febre Aftosa.

2017

O Professor Doutor Fernando Bernardo foi delegado de Portugal na OIE

O Professor Doutor Fernando Bernardo foi delegado de Portugal na OIE de 2017 a 2019, tendo apresentado trabalhos sobre o exercício de simulação realizado em Portugal no âmbito dos planos de Contingência para a Febre Aftosa.

A Língua Azul Serotipo 1 (BTV1) é um dos 24 serotipos antigénicos do vírus da Língua Azul, também conhecida por Febre Catarral Ovina, que afeta ovinos e caprinos.

2020

Portugal recebeu o Estatuto Internacional de Indemnidade de Língua Azul Serotipo 1

A Língua Azul Serotipo 1 (BTV1) é um dos 24 serotipos antigénicos do vírus da Língua Azul, também conhecida por Febre Catarral Ovina, que afeta ovinos e caprinos.

Na reunião da 90ª Sessão da Assembleia Geral de Delegados, realizada em Paris, a Dr.ª Susana Guedes Pombo, Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária (2020-atualidade), foi eleita Vice-Presidente do Conselho da Organização Mundial de Saúde Animal.

2020

A Dr.ª Susana Guedes Pombo foi eleita Vice-presidente do Conselho da OMSA

Susana Guedes Pombo eleita vice-presidente do Conselho da OMSA; Diretora-Geral de Veterinária 2020

Na reunião da 90ª Sessão da Assembleia Geral de Delegados, realizada em Paris, a Dr.ª Susana Guedes Pombo, Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária (2020-atualidade), foi eleita Vice-Presidente do Conselho da Organização Mundial de Saúde Animal.

Em 2021 foi realizado em Portugal um exercício de simulação online, com a colaboração da Comissão Europeia para o Controlo da Febre Aftosa (EuFMD), dedicado à Febre do Vale do Rift (RVF) denominado Simex_RVF PT 2021.

2021

Exercício de Simulação: Febre do Vale do Rift em Portugal

Em 2021 foi realizado em Portugal um exercício de simulação online, com a colaboração da Comissão Europeia para o Controlo da Febre Aftosa (EuFMD), dedicado à Febre do Vale do Rift (RVF) denominado Simex_RVF PT 2021.

Decorreu em Lisboa, de 17 a 18 de janeiro 2024, o Workshop dos Planos de Ação da Plataforma WOAH sobre Gestão de Catástrofes e Redução de Riscos.

2024

Platform Action’s bridging workshop on Disaster Management and Risk Reduction (DMRR)

Workshop dos Planos de Ação da Plataforma WOAH sobre Gestão de Catástrofes e Redução de Riscos; WOAH-Lisboa 17-e 18 janeiro 2024

Decorreu em Lisboa, de 17 a 18 de janeiro 2024, o Workshop dos Planos de Ação da Plataforma WOAH sobre Gestão de Catástrofes e Redução de Riscos.

2024

Situação atual dos estatutos de indemnidade em Portugal

OIE_novo logo

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária em parceria com os CTT – Correios de Portugal lançaram uma coleção filatélica composta por etiquetas, sobrescrito e pagela que evocam os 100 Anos da Organização Mundial de Saúde Animal, “Um século a contribuir para a saúde e o bem-estar animal”.

2024

Emissão filatélica – 100 anos Organização Mundial de Saúde Animal

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária em parceria com os CTT – Correios de Portugal lançaram uma coleção filatélica composta por etiquetas, sobrescrito e pagela que evocam os 100 Anos da Organização Mundial de Saúde Animal, “Um século a contribuir para a saúde e o bem-estar animal”.

Na reunião da 91ª Sessão da Assembleia Geral de Delegados, realizada em Paris, a Dr.ª Susana Guedes Pombo, Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária (2020-atualidade), foi eleita Presidente do Conselho da Organização Mundial de Saúde Animal.

2024

A Dr.ª Susana Guedes Pombo foi eleita Presidente do Conselho da OMSA

Susana Guedes Pombo, Diretora-Geral da DGAV

Na reunião da 91ª Sessão da Assembleia Geral de Delegados, realizada em Paris, a Dr.ª Susana Guedes Pombo, Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária (2020-atualidade), foi eleita Presidente do Conselho da Organização Mundial de Saúde Animal.

Lista dos Participantes Portugueses nas Sessões Gerais do Comité Internacional da Organização Mundial de Saúde Animal


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