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Flavescência dourada
Regulamento de Execução (UE) 2025/358 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1630 no que diz respeito à lista de áreas demarcadas para o confinamento do fitoplasma Grapevine flavescence dorée phytoplasma, onde também se inclui no ponto 6 do anexo I a atual zona demarcada em contenção no território português, com o seguinte mapa (jpeg; kml; shape)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1630 da Comissão de 21 de setembro de 2022, que estabelece medidas para o confinamento do fitoplasma Grapevine flavescence dorée phytoplasma em determinadas áreas demarcadas, na qual se inclui a zona demarcada em confinamento de Portugal, publicada no ponto 4 do anexo I, com o seguinte mapa (png, kml e shape file)
Portaria nº 267/2023
Implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação ou confinamento no território nacional da praga de quarentena Grapevine flavescence dorée phytoplasma, que afeta os vegetais de Vitis L., vulgarmente designada por flavescência dourada. Cria a plataforma gesFITO, que constitui o sistema oficial de registo e gestão de informação para prevenção e controlo fitossanitário.
Despacho n.º 72/G/2025
Estabelecimento de nova zona demarcada, atualização de 4 zonas demarcadas em erradicação para a flavescência dourada (Grapevine Flavescence dorée phytoplasma) e publicação da lista de freguesias onde o inseto vetor Scaphoideus titanus Ball está presente, com a respetiva classificação de risco de disseminação da doença.
EDITAL 1/2025/FD_ST Notificação da aplicação de medidas fitossanitárias – Luta contra a doença “Flavescência Dourada” e seu vetor Scaphoideus titanus Ball. – nas Zonas Demarcadas em erradicação estabelecidas ou atualizadas pelo Despacho n.º 72/G/2025 (julho 2025).
EDITAL 2/2025/FD_ST Notificação da aplicação de medidas fitossanitárias – Luta contra a doença “Flavescência Dourada” e seu vetor Scaphoideus titanus Ball. – na Zona Demarcada em contenção (agosto 2025).
Histórico Legislação:
Portaria n.º 165/2013, de 26 de abril (revogada);
Despacho n.º 39/G/2024, de 23 de julho;
Despacho nº 10348/2022, de 25 de julho;
Despacho nº 7583/2021, de 2 de agosto;
Despacho n.º 7189/2020, de 15 de julho;
Despacho nº. 6535/2019, de 19 julho;
Despacho nº. 6857/2018,, de 30 de junho;
Despacho nº. 9969/2016, de 11 de junho;
Despacho nº. 11579/2014, de 16 de setembro;
Despacho nº. 10176/2013, de 2 agosto;
Despacho nº. 6084/2012, de 9 de maio.
Resultados da Prospeção 2001-2017
Flavescência Dourada (jun 2018)