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Flavescência dourada
Regulamento de Execução (UE) 2022/1630 da Comissão de 21 de setembro de 2022, que estabelece medidas para o confinamento do fitoplasma Grapevine flavescence dorée phytoplasma em determinadas áreas demarcadas, na qual se inclui a zona demarcada em confinamento de Portugal, publicada no ponto 4 do anexo I, com o seguinte mapa (png, kml e shape file)
Portaria nº 267/2023
Implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação ou confinamento no território nacional da praga de quarentena Grapevine flavescence dorée phytoplasma, que afeta os vegetais de Vitis L., vulgarmente designada por flavescência dourada. Cria a plataforma gesFITO, que constitui o sistema oficial de registo e gestão de informação para prevenção e controlo fitossanitário.
Despacho nº 10348/2022
Atualiza a listagem de freguesias que constituem as Zonas de Intervenção Prioritárias, que correspondem às áreas do território nacional infetadas pelo fitoplasma de quarentena Flavescence dorée phytoplasma e da listagem de freguesias onde é obrigatório efetuar tratamentos inseticidas contra o inseto vetor Scaphoideus titanus, Ball, de acordo com o risco de disseminação da doença.
Histórico Legislação:
Portaria n.º 165/2013, de 26 de abril (revogada);
Despacho nº 7583/2021, de 2 de agosto;
Despacho n.º 7189/2020, de 15 de julho;
Despacho nº. 6535/2019, de 19 julho;
Despacho nº. 6857/2018, de 30 de junho;
Despacho nº. 9969/2016, de 11 de junho;
Despacho nº. 11579/2014, de 16 de setembro;
Despacho nº. 10176/2013, de 2 agosto;
Despacho nº. 6084/2012, de 9 de maio.
Resultados da Prospeção 2001-2017
Flavescência Dourada (jun 2018)