Flavescência dourada

Portaria n.º 165/2013
Estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária para o controlo e erradicação da Doença da Flavescência Dourada e do seu inseto vetor.

Despacho nº 24/G/2021 (documento provisório)
Atualiza a listagem das freguesias que constituem as ZIP, que correspondem a áreas do território nacional constituídas pelas freguesias onde são detetadas cepas contaminadas com o fitoplasma de quarentena Flavescence dorée phytoplasma e publicação da listagem das freguesias onde se detetou a presença do inseto vetor Scaphoideus titanus Ball.

Histórico Legislação:

Despacho n.º 7189/2020, de 15 de julho;

Despacho nº. 6535/2019, de 19 julho;
Despacho nº. 6857/2018, de 30 de junho;
Despacho nº. 9969/2016, de 11 de junho;
Despacho nº. 11579/2014, de 16 de setembro;
Despacho nº. 10176/2013, de 2 agosto;
Despacho nº. 6084/2012, de 9 de maio;

Resultados da Prospeção 2001-2017