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Flavescência dourada
Portaria n.º 165/2013
Estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária para o controlo e erradicação da Doença da Flavescência Dourada e do seu inseto vetor.
Despacho nº 7583/2021
Atualiza a listagem das freguesias que constituem as ZIP, que correspondem a áreas do território nacional constituídas pelas freguesias onde são detetadas cepas contaminadas com o fitoplasma de quarentena Flavescence dorée phytoplasma e publicação da listagem das freguesias onde se detetou a presença do inseto vetor Scaphoideus titanus Ball.
Histórico Legislação:
Despacho n.º 7189/2020, de 15 de julho;
Despacho nº. 6535/2019, de 19 julho;
Despacho nº. 6857/2018, de 30 de junho;
Despacho nº. 9969/2016, de 11 de junho;
Despacho nº. 11579/2014, de 16 de setembro;
Despacho nº. 10176/2013, de 2 agosto;
Despacho nº. 6084/2012, de 9 de maio;
Resultados da Prospeção 2001-2017
Flavescência Dourada (jun 2018)