MENU
Códigos Nacionais de Boas Práticas Aprovados
Produção Primária
Código Nacional de Boas Práticas (2009)
Editor – CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal)
Avenida do Colégio Militar, Lote 1786
1549-012 Lisboa
Tel. +351 217 100 000 ; Fax: +351 217 166 123
http://www.cap.pt
Código Nacional de Boas Práticas (2015)
Autores:
CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal). Tel. 217 100 000
CONFAGRI (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL). Tel. 218 118 000
CNA (Confederação Nacional da Agricultura). Tel. 239 708 960
www.cap.pt/ | www.confagri.pt/ | www.cna.pt/
Guia de orientação para os produtores (2023)
DGAV/DSMDS (Direção de Serviços de Meios de Defesa Sanitária)
O presente guia contém instruções específicas sobre as práticas de higiene que devem ser seguidas para uma produção segura de rebentos, devendo também ser utilizado para a identificação e planificação das medidas de higiene alimentar a implementar e elaboração de listas para autocontrolo, visando a segurança alimentar dos estabelecimentos de produção de rebentos.
Tem também como objetivo fornecer informação sobre as obrigações legais em matéria de requisitos de higiene e segurança alimentar, aprovação de estabelecimentos pela DGAV (formulário), registo obrigatório dos estabelecimentos produtores de rebentos no Sistema Sipace gerido pela DGAV e controlo oficial periódico pelas Autoridades Competentes, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor.
Águas Minerais e de Nascente
Editor – APIAM (Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente)
Av. Miguel Bombarda n.º 110 – 2.º Dt.º
1050-167 Lisboa
Tel. (+351) 217 940 574/5 ; Fax: (+351) 217 938 233
http://www.apiam.pt/
Processamento de Citrinos para Comercialização em Fresco
Código Nacional de Boas Práticas (2001)
Editor – Uniprofrutal (União dos Produtores Hortofrutícolas do Algarve)
Rua de Portugal 36 – 1.º Dt.º
8004-010 Faro
Tel. (+351) 289 804 532 ; Fax: (+351) 289 804 533
Refrigerantes, Sumos de Frutos e Néctares
Código (2007)
Editor – ANIRSF (Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutas)
Av.ª Miguel Bombarda, n.º 110 – 2.º Dt.º
1050-167 Lisboa
Tel. (+351) 217 940 574 ; Fax: (+351) 217 938 233
http://www.anirsf.pt
Produtos da Pesca
Código Nacional de Boas Práticas (2006)
Editores – ALIF (Associação da Indústria Alimentar pelo Frio)
Largo de S. Sebastião da Pedreira, n.º 31
1050-205 Lisboa
Tel. (+351) 213 528 803/25/27; Fax: (+351) 213 154 66
http://www.alif.pt/
Código Nacional de Boas Práticas (2012)
Editor – ACOPE (Associação de Comerciantes de Pescado)
Largo de S. Sebastião da Pedreira, n.º 31
1050-205 Lisboa
Tel. 213 528 803/25/27 ; Fax: 213 154 66 http://www.acope.pt
Autores: Alcina Sousa, Carla Mirra Tabaio, Cláudia Teixeira, Isabel Guerreiro, Narcisa Bandarra, Sónia Pedro, Tânia Pereira
Edição: Docapesca – Portos e Lotas, S.A.
Av. Brasília ES7
1400-038 Lisboa
Telefone: (+351) 21 393 6100; Fax: (+351) 213 936 101
http://www.docapesca.pt/
Leite e Produtos Lácteos
Código Nacional de Boas Práticas (2002)
Autores – Maria Cândida Marramaque
Editor – ANIL (Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios)
Rua de Santa Teresa, n.º 2C – 2.º
4050-537 Porto
Tel. 222 001 229 ; Fax 222 056 45
http://www.anilact.pt/
Gelados
Código Nacional de Boas Práticas (2008)
Autores – Maria Cândida Marramaque
Editor – ANIGA (Associação Nacional dos Industriais de Gelados Alimentares)
R. Joaquim António Aguiar, 64 – 1.º Dt.º
1070-153 Lisboa
Tel. 213 183 340 ; Fax: 213 183 349
http://www.aniga.pt
Confeção dos Géneros Alimentícios
- Código de Boas Práticas para a Restauração – Código Nacional de Boas Práticas (2009)
Autores – N. Alentejano, S. Paulino, A. Anastácia, M. F. Ferreira
Editores – AIHSA e Universidade do Algarve
AIHSA, Apartado 160
8001-902 Faro
Tel. 289 825 248 ; Fax: 289 801 823
http://www.aihsa.pt
- Código de Boas Práticas de Higiene e Segurança Alimentar – Código Nacional de Boas Práticas (2008)
Editor – APHORT (Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo)
Praça D. João I, n.º 25 – 4.º Esq.º
400-295 PortoTel. (+351) 223 393 760 ; Fax: (+351) 223 393 769
Distribuição e Transporte
Código Nacional de Boas Práticas (2004)
Editor – APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição)
Campo Grande 286, 5.º
1700-096 Lisboa
Tel. 217 510 920 a 217 510 929 ; Fax: 217 571 952
http://www.aped.pt
Consulte ainda: