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Arroz

«Arroz» é o grão inteiro e partido obtido da espécie Oryza sativa L.

in Codex Standard CXS 198/1995

As características do arroz e da trinca de arroz, destinados ao consumidor final, os respetivos tipos e classes comerciais, bem como as normas técnicas relativas à comercialização, acondicionamento e rotulagem estão definidos em legislação nacional.

Para efeitos de transações comerciais, o produto «arroz» pode apresentar as seguintes características:

  • Quanto ao estado físico do arroz
    • Arroz em casca (paddy)
    • Arroz descascado (em película, integral ou meio preparo)
    • Arroz semibranqueado
    • Arroz branqueado
  • Quanto à dimensão dos grãos de arroz:
    • Arroz de grãos redondos
    • Arroz de grãos médios
    • Arroz de grãos longos da Categoria A
    • Arroz de grãos longos da Categoria
  • Quanto ao tratamento a que o arroz é sujeito:
    • Arroz estufado ou vaporizado (parboiled)
    • Arroz pré-cozido
    • Arroz glaciado
    • Arroz matizado
    • Arroz tufado
    • Outro tratamento tecnológico que respeite os requisitos da legislação alimentar
  • Quanto aos subprodutos:
    • Casca
    • Farelo de casca
    • Sêmea
  • Farinha

O arroz e a trinca de arroz destinados ao retalho são obrigatoriamente pré -embalados.

Define as características a que devem obedecer o arroz da espécie Oryza sativa L. e a trinca de arroz destinados ao consumidor final.


Alterados os arts. 10.º e 13.º e revogados os n.ºs 2 e 4 do art. 10.º pelo Decreto-Lei n.º 9/2021 de 2021-01-29

Alterados o art. 8.º e o anexo IV pelo Decreto-Lei n.º 3/2020 de 2020-02-11

Versão consolidada e Resumo/ Summary  (Sem valor legal/without legal value) 

Altera as normas de comercialização do arroz e da trinca de arroz destinados ao consumidor final.

Resumo/Summary  (sem valor legal/without legal value) 

(Selecionar a versão consolidada da legislação)

Última atualização: 6-12-2021


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