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Arroz

«Arroz» é o grão inteiro e partido obtido da espécie Oryza sativa L.

(in Codex Standard 198/1995)

Para efeitos de transações comerciais, o produto «arroz» pode apresentar as seguintes características:

  • Quanto ao estado físico do arroz
    • Arroz em casca (paddy)
    • Arroz descascado (em película, integral ou meio preparo)
    • Arroz semibranqueado
    • Arroz branqueado
  • Quanto à dimensão dos grãos de arroz:
    • Arroz de grãos redondos
    • Arroz de grãos médios
    • Arroz de grãos longos da Categoria A
    • Arroz de grãos longos da Categoria
  • Quanto ao tratamento a que o arroz é sujeito:
    • Arroz estufado ou vaporizado (parboiled)
    • Arroz pré-cozido
    • Arroz glaciado
    • Arroz matizado
    • Arroz tufado
    • Outro tratamento tecnológico que respeite os requisitos da legislação alimentar
  • Quanto aos subprodutos:
    • Casca
    • Farelo de casca
    • Sêmea
  • Farinha

  • Decreto-Lei nº 157/2017 de 28 de Dezembro
    Define as características a que devem obedecer o arroz da espécie Oryza sativa L. e a trinca de arroz destinados ao consumidor final.
    Versão consolidada
    ;
    Resumo (Sem valor legal)
  • Decreto-Lei n.º 3/2020 de 11 de fevereiro (Altera as normas de comercialização do arroz e da trinca de arroz destinados ao consumidor final)
    Resumo (sem valor legal)

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