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Farinhas e Sêmolas

«Farinha» o produto resultante da moenda de grãos de um ou mais cereais, maduros, sãos, não germinados e isentos de impurezas, bem como da sua mistura.

«Sêmolas» o produto granuloso resultante da trituração do trigo ou do milho, isento de partículas de sêmea, mesmo que aderentes, que passa num tecido de peneiração de 1,25 mm de abertura de malha e fica retido num de 0,16 mm.

OUTRAS DEFINIÇÕES

FarinhasDefinição
Farinha corrigidaA farinha resultante da sua mistura com outros ingredientes, aditivos e auxiliares tecnológicos com o objectivo de garantir a sua estabilidade funcional.
Farinha compostaA farinha resultante da sua mistura com outros ingredientes, aditivos e auxiliares tecnológicos, incluindo os aditivos permitidos para os produtos finais a cujo fabrico se destina a farinha.
Farinha autolevedanteA farinha composta para usos culinários, resultante da adição de levedantes químicos legalmente autorizados, a um ou mais tipos de farinha estreme.

CARACTERÍSTICAS GERAIS

As farinhas e as sêmolas devem:

  • Ter as características organolépticas próprias do produto;
  • Ser adequadas ao fim a que se destinam;
  • Apresentar-se em conveniente estado de conservação;
  • Sem sinais de parasitação vegetal ou animal;
  • Isentas de agentes patogénicos ou de substâncias derivadas de microrganismos em níveis que representem risco para a saúde;
  • Isentas de outras substâncias estranhas à sua normal composição.

ACONDICIONAMENTO

As farinhas e as sêmolas para usos culinários e destinadas ao consumidor final só podem ser comercializadas devidamente pré-embaladas e com as seguintes quantidades líquidas: 125 g, 250 g, 500 g, 1 kg, 1,5 kg, 2 kg, 2,5 kg, 5 kg e 10 kg.

Para esclarecimentos adicionais sobre estes temas contacte a DGAV através do endereço eletrónico perguntas.dsna@dgav.pt.


Legislação - Farinhas

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